Tag: Medida Provisória

Brasil

MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são...

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Brasil

Congresso mantém veto parcial à MP que criou o Médicos pelo Brasil

O plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro a três itens do projeto de lei de conversão da medida provisória que instituiu o programa Médicos pelo Brasil.  As informações são da Agência do Brasil. Os trechos foram mantidos por uma margem apertada. Na Câmara dos...

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+, Politica

Senado aprova MP que combate fraudes previdenciárias

  O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no sistema previdenciário. A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Em uma segunda-feira, dia atípico para votações em plenário, 68 senadores registraram...

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Paraná, Politica

Evandro Roman vai presidir Comissão que analisa MP da Segurança Pública

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (8) a Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 846/2018 que modifica a divisão dos recursos da loteria federal para a segurança pública, esporte e cultura. O deputado paranaense Evandro Roman (PSD-PR), empossado presidente da Comissão, deverá comandar os trabalhos dos...

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Brasil, Foz do Iguaçu e Região, Paraná, Politica, Turismo e Meio Ambiente

Giacobo apresenta emenda a MP para garantir recurso da duplicação da BR-469

O deputado Fernando Giacobo (PR), primeiro-secretário da Câmara Federal, entrou ontem com uma emenda a (MP) para cancelar o cancelamento proposto pela União, dos R$ 43,1 milhões para duplicação da BR-469, a Rodovia das Cataratas em Foz do Iguaçu. A verba integra um montente de R$ 50 milhões no orçamento da União, destinado por...

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+, Brasil

Deputado Alfredo Kaefer propõe ajustes na reforma trabalhista

A Medida Provisória 808/2017, protocolada na Câmara dos Deputados, traz propostas complementares à reforma trabalhista, que entrou em vigor dia 11 de novembro deste ano. Agora, o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) apresentou uma série de emendas que visam promover ajustes na reforma e na própria MP 808, de forma a sanar até...

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Brasil

Kaefer quer direitos iguais em um novo Refis

O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), junto com a bancada ruralista, trabalha para substituir a medida provisória do Funrural – contribuição previdenciária que incide sobre a receita da comercialização da produção. A MP perdeu a validade e bancada articula um projeto de lei para substituí-la e incluir a criação de um novo...

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Brasil, Economia, Politica

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Com ajuda de Gleisi, a vaca tossiu: Senado aprova MP de Dilma que restringe acesso a abono salarial e seguro-desemprego

Com voto favorável da senadora paranaense Glesi Hoffmann (PT), o Senado aprovou nesta terça-feira (26), com margem apertada, o pacote e ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Roussseff (PT). É a primeira das medidas provisórias que visam cortar gastos públicos obrigatórios. Todas as alterações propostas foram rejeitadas....

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Fruet, e a redução da tarifa do ônibus?, pergunta Joice‏

A semana começou com expectativa de todo cidadão de ter uma boa notícia envolvendo o transporte coletivo. Afinal, a Medida Provisória que zera o PIS/Cofins foi publicada, ou seja, agora é lei. E vamos às perguntas. 1- Qual é o porcentual de redução na tarifa de ônibus com a desoneração de tributos no Paraná? 2- …...

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Donos de portos financiaram políticos

da Folha de S.Paulo Um grupo de 28 empresas e famílias que exploram portos no Brasil injetou pelo menos R$ 121,5 milhões em campanhas eleitorais e na direção de partidos políticos em apenas três anos, de 2010 a 2012. As empresas tinham interesses diversos na discussão da Medida Provisória dos Portos, proposta de alteração das...

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O PT me traiu, diz Requião

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) classificou esta quinta-feira (16) como funesta e trágica. “Depois de uma negociação muito pouco regular, moral e ética, foi aprovada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória dos Portos. É uma Medida errada, equivocada”, lamentou. Requião citou alguns pontos prejudiciais, como o fim da...

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Nem o PT quer aprovar a MP dos Portos

Não será nada fácil para a ministra Gleisi Hoffmann e a presidente Dilma convencer o Congresso para aprovar a privatização dos portos públicos. Nem mesmos os parlamentares do PT aceitam levar a diante a MP 595, a famigerada MP dos Portos. O prazo para aprovação termina quinta-feira (16). Reportagem da Folha de S.Paulo informa...

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Privatização dos Portos. Agora vai?

Agenda: Hoje – Às 18 horas, ocorre a sessão extraordinária na Câmara dos Deputados para votação da Medida Provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos. da coluna Notas Políticas, da Gazeta do Povo...

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Votação do relatório da MP dos Portos será na próxima semana

O relatório final sobre a Medida Provisória (MP) 595, a chamada MP dos Portos, será votado na próxima quarta-feira na comissão mista do Congresso criada para analisar a MP. O texto foi lido nesta quarta-feira pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e uma nova reunião para discussão da matéria na próxima terça-feira. Das...

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João Arruda defende a indenização de perdas por problemas climáticos a todos agricultores

A subvenção prevista na Medida Provisória 587/12, que concede pagamento adicional aos benefícios do Fundo de Garantia-Safra no Nordeste, deveria ser estendida a todos os agricultores brasileiros, que perderam parte ou toda a produção por problemas climáticos. A avaliação é do deputado federal João Arruda (PMDB-PR), que votou...

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