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Previdência: estados já articulam volta à reforma no Senado e buscam receitas extras para cobrir rombo

15 de julho de 2019
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Fora da reforma da Previdência aprovada na Câmara, restam poucos caminhos a estados e municípios para reequilibrar suas contas. Governadores já se articulam para convencer parlamentares a reincluí-los no texto da reforma no Senado . Paralelamente, pretendem intensificar o lobby no Congresso para aprovar projetos de lei que lhes garantam receitas extras e já admitem até encaminhar propostas às assembleias estaduais para alterar os sistemas de aposentadorias regionais. Provável relator da reforma da Previdência no Senado , Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que é grande a chance de incluir estados e municípios na tramitação final do projeto. As informações são de Marcello Corrêa e Silvia Amorim n’O Globo.

Para analistas, contar só com dinheiro novo não resolve o buraco nas contas. Reformas nos regimes previdenciários estaduais também são de difícil aprovação. Por isso, avaliam, a pressão para que os entes voltem à reforma quando esta for analisada no Senado, no segundo semestre, deve crescer.

Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, já conversou sobre o retorno dos entes ao texto da reforma com os três senadores de Minas: Antonio Anastasia (PSDB), Carlos Viana (PSD) e Rodrigo Pacheco (DEM).

– Estive com os três. Todos estão otimistas – disse o governador, em entrevista coletiva, na semana passada. — Este ano, em Minas, teremos um déficit na Previdência de R$ 18 bilhões. No meu mandato, esse número será de R$ 78 bilhões. É insustentável.

Além da inclusão dos estados na reforma, ele também defende a busca de receitas extras, como a Lei Kandir, que gerou perdas para os estados por causa de desonerações sobre o ICMS.

Na avaliação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), receitas extras podem ser uma saída, se os estados ficarem mesmo fora da reforma. Mas ele está disposto a insistir no retorno dos entes ao texto. Na última terça-feira, Leite estava na Câmara, buscando mantê-los no projeto. Ele tem esperança de garantir o apoio de senadores.

Ainda assim, o governador gaúcho disse que pretende encaminhar reformas próprias no segundo semestre:

– Está previsto encaminhar alterações em estruturas de carreiras, que impactam a Previdência. O Rio Grande do Sul é o estado com maior déficit per capita previdenciário.

A defesa da busca por novas receitas é feita principalmente por governadores do Nordeste, liderados por Wellington Dias (PT), do Piauí. Mas Dias defende a inclusão dos estados na reforma, apesar de seu partido ser contra:

– O próximo presidente vai tratar de novo de reforma da Previdência. Porque não se está tratando do principal ponto, que é uma alternativa para cobrir o déficit da Previdência.

A principal esperança do governador são os recursos do pré-sal. A regulamentação dessa divisão com os estados deve ser feita por uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que está em análise no Senado. A expectativa dos estados é ficar com ao menos 15% de um megaleilão de petróleo previsto para o fim do ano. Isso daria R$ 10 bilhões. Há ainda a esperança de que a União pague, com a parte que lhe couber do leilão, R$ 4 bilhões referentes a compensações da Lei Kandir.

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