Marcello Richa
A proximidade do poder público junto à sociedade é um elemento básico para o desenvolvimento de políticas que atendam a realidade e as demandas da população, especialmente em relação às ações intersetoriais de assistência social, essenciais para que famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social tenham condições de alcançar a sua emancipação.
No Brasil nos acostumamos a ver as políticas de assistência social utilizadas exclusivamente para fins eleitoreiros. As gestões do PT usaram à exaustão os programas de transferência de renda para manter as famílias dependentes do poder público, sem realizar um esforço real para levá-los a independência financeira.
Diferente do que acontecia no governo federal, é fácil encontrar nas gestões do PSDB exemplos de como é possível utilizar as políticas sociais de maneira efetiva. Em Curitiba, a gestão Beto Richa levou a cidade a se tornar a capital que mais reduziu pobreza no país, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea). Ações como as Audiências Públicas e o trabalho desenvolvido nas Regionais identificavam as principais demandas de cada bairro e as famílias que necessitavam de atendimento prioritário.
Sabendo que a assistência social não pode caminhar isolada, programas como o Mãe Curitibana, Família Curitibana, Bom Negócio, Vitrine Social, Liceu de Ofícios, Bola Cheia, entre outros, atuavam de maneira intersetorial com secretarias e órgãos para promover o atendimento social e capacitação profissional. Ao mesmo tempo, a prefeitura desenvolvia o maior programa habitacional e estrutural da sua história. Em conjunto, esse trabalho resultou na redução de 65% da pobreza e miséria da capital.
Esse modelo de gestão foi levado para o estado e em pouco tempo o Paraná subiu da quinta para a segunda posição entre os estados com menor desigualdade social. Um dos grandes responsáveis foi o programa Família Paranaense, que atua em parceria com os municípios para promover o atendimento prioritário às famílias com maior índice de vulnerabilidade social em 17 áreas – como saúde, habitação, educação, trabalho e assistência social. Desde 2012 foram mais de 165 mil famílias atendidas.
Para ampliar esse trabalho e buscar segmentar as ações de maneira mais eficaz, o governo do Estado anunciou a criação do Índice de Vulnerabilidade Juvenil, que irá comparar e avaliar qualitativamente a situação dos jovens entre 15 a 29 anos em todos os municípios do estado. Com os dados, será possível elaborar novos programas de acordo com as principais demandas apresentadas por cada município.
O diálogo com a sociedade e o constante levantamento de dados são ferramentas fundamentais para manter a sintonia com as demandas da população e balizar as decisões que irão definir as prioridades de cada região. A partir disso, é possível construir programas e ações que atendam as necessidades essenciais para que as famílias encontrem o caminho para sua emancipação social e financeira, melhorando efetivamente a sua qualidade de vida.
Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná