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Pequena empresa vai participar de licitações no PR, diz Reni pereira

Pequena empresa vai participar de licitações no PR, diz Reni Pereira

É o que prevê o projeto de lei do deputado Reni Pereira – que abre a série de três entrevistas com os parlamentares que representam Foz na Assembléia Legislativa

Zé Beto Maciel
Especial para Gazeta

Em segundo mandato e com votação expressiva (49.760 votos) que surpreendeu até aliados, o deputado Reni Pereira (PSB) é líder do bloco independente (PSB, PL, PV e PMN) na Assembléia Legislativa e tem pautado sua atuação que define como técnica. É membro da Comissão de Constituição e Justiça – a principal da Casa –, presidente da Comissão da Defesa do Consumidor e titular ainda de outras quatro (Finanças, Segurança, meio Ambiente e Fiscalização).

“Reconheço que não faço nada sozinho. Tenho consciência que posso ter a minha vontade, mas se não tiver o apoio de no mínimo 28 deputados, não vou chegar a lugar nenhum”, diz em entrevista à Gazeta realizada na última sexta, 18, em Curitiba. Nela, Reni Pereira destaca os projetos que, segundo ele, podem reverter positivamente na geração de empregos em Foz do Iguaçu. Leia a seguir os principais trechos da entrevista. A íntegra, a partir de terça-feira, 22, no www.bocamadlita.com.

Gazeta – O senhor é especialista na área tributária, como esse trabalho se reflete de positivo para a população ou para uma região como a de Foz do Iguaçu?

Reni Pereira – Eu defendo que temos que aproveitar as potencialidades da região Oeste e, em especial, de Foz do Iguaçu. Já estamos colhendo os frutos, por exemplo, de uma lei que apresentei e que concede uma redução de 80% dos impostos estaduais para as empresas do segmento eletro-eletrônico, de informática, de telefonia que se instalem Foz. Essa lei teve uma ampla mobilização e contou até com o apoio de adversários políticos que trabalharam para que o governador Requião sancionasse uma lei de um deputado de oposição. Isso demonstra que cada um pode, de acordo com a sua capacidade, ajudar Foz e região em muito.
Agora a minha participação na Assembléia é de mais um mandato técnico e isso pode trazer benefícios para a região Oeste. Porque em qualquer mensagem do governo, projeto de lei, tenho sempre em mente as dificuldades da região, principalmente na área de segurança, na área de geração de empregos, e as minhas intervenções são nesse sentindo: a de resguardar os interesses do Paraná em geral e, especificamente de Foz e região.
Reconheço ainda que não faço nada sozinho. Tenho consciência que posso ter a minha vontade, mas se não tiver o apoio de no mínimo 28 deputados, não vou chegar a lugar nenhum. Tenho certeza que eu só consigo ter êxito nas minhas ações, colocações e  posicionamentos pelo respeito que conquistei, de também apoiar os outros naquilo que eles precisam.
Eu compartilho dos meus conhecimentos, meus posicionamentos e até do meu trabalho e isso faz com que eu também quando busque apoio nas iniciativas que eu tenho em relação aos meus projetos, á nossa cidade, á nossa região. E eu tenho esse apoio, independente do partido, oposição ou governo. Até hoje, nunca tive negado apoio a nenhum projeto meu e a nenhuma iniciativa. Eu espero continuar nesse mandato tendo esse êxito.

Gazeta – O senhor acabou de presidir uma sessão, audiência pública, a respeito da nova lei geral das micro e pequenas empresas que pretende ser um marco no país, mas tem que se resguardar a legislação de isenções e incentivos já praticada no Paraná. Como fazer isso?

Reni Pereira – O Paraná tem uma das melhores legislações tributárias do país. Desde o ano passado, através da Comissão da Reforma Tributária e da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, me empenho para conseguir uma exceção à regra para não prejudicar a legislação paranaense. Conseguimos isso através do relator da matéria, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que vai colocar um artigo em que nos estados e nos municípios onde a legislação for mais benéfica para o micro e pequeno empresário, vai se aplicar à legislação desses estados.
A Assembléia votará nos próximos dias, a homologação da lei geral, porém, ressalvando os direitos do empresário paranaense de pagar menos tributos. E se fossemos homologar sem a exceção que brigamos há mais de um ano, teríamos um acréscimo na ordem de 1% a 2 % da carga tributária aos micro e pequenos empresários. Isso não vai acontecer.

Gazeta – Se o Paraná já tem uma legislação de proteção e incentivo a micro e pequena empresa, o que a lei geral pode trazer de mais benefícios?

Reni Pereira – No Paraná, vamos elaborar o comitê gestor, contemplado na lei, porque ele prevê muitos avanços. Por exemplo, eu já apresentei o projeto de lei que regulamenta a participação da micro e pequena empresa em todas as licitações públicas do Paraná – municipal ou estadual. Essa participação enseja que nas licitações até R$ 80 mil, todas as contratações, aquisições feitas por parte do estado têm que se dar prioridade a micro empresa. Só isso já vai significar um grande salto de participação da micro e pequena empresa nas licitações e, conseqüentemente, vai aumentar a oferta de empregos já que são a micro e a pequena empresas as maiores geradoras de empregos no país.

Gazeta – Foz é uma das cidades do Paraná que mais carece de empregos, formação qualificada da mão de obra. A criação do pólo tecnológico, proporcionado pela sua lei, e de outras ações se colocam como alternativas que podem mudar o perfil econômico da cidade, contribuindo na geração de mais empregos?

Reni Pereira Com certeza. Eu não estou sozinho nessa avaliação de que precisamos criar novas alternativas de desenvolvimento de geração de emprego em Foz do Iguaçu. E nisso que tenho dedicado praticamente todo o meu mandato. Creio que Foz está no final de um ciclo e não podemos fazer a política do avestruz. Acredito que com o pólo tecnológico, a implantação do Cefet – inclusive, recebi a informação que Foz receberá provavelmente o primeiro desses novos Cefet’s a se instalar no Paraná – teremos a oportunidade de gerar novos empregos. Não vai ser a solução para Foz, mas vai ser uma das alternativas que pode tirar Foz da crise.
Eu acredito que além de criar novas alternativas, temos que fortalecer o turismo que é a grande mola propulsora do desenvolvimento e da geração de emprego. Porém, temos que ter alternativa para fazer com que a violência diminua para que não a ofusque ou afaste cada vez mais os turistas da cidade.

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