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MPE RECEBE QUEIXA COLETIVA CONTRA ALTA DA TARIFA DO ÔNIBUS EM CURITIBA

28/01/2009

Os promotores de Justiça da Defesa do Consumidor, Maximiliano Deliberador e Cristina Ruaro, receberam nesta quarta-feira (28) a reclamação coletiva com milhares de assinaturas incorporadas às denúncias em curso no Ministério Público Estadual (MPE) contra o aumento de 15,7% na tarifa do transporte coletivo de Curitiba e das linhas integradas da região metropolitana.

“Tudo o que vocês precisam é trazer mais informações a respeito da planilha de custo para serem investigadas. O momento é esse já que a manifestação popular está aqui nas assinaturas da reclamação levada à promotoria”, disse Deliberador aos representantes do coletivo das entidades dos movimentos sociais e dos partidos políticos presentes no ato da entrega dos documentos.

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MPE RECEBE QUEIXA COLETIVA CONTRA ALTA DA TARIFA DO ÔNIBUS EM CURITIBA

28/01/2009

MPE RECEBE QUEIXA COLETIVA CONTRA ALTA DA TARIFA DO ÔNIBUS EM CURITIBA

Os promotores de Justiça da Defesa do Consumidor, Maximiliano Deliberador e Cristina Ruaro, receberam nesta quarta-feira (28) a reclamação coletiva com milhares de assinaturas incorporadas às denúncias em curso no Ministério Público Estadual (MPE) contra o aumento de 15,7% na tarifa do transporte coletivo de Curitiba e das linhas integradas da região metropolitana.

“Tudo o que vocês precisam é trazer mais informações a respeito da planilha de custo para serem investigadas. O momento é esse já que a manifestação popular está aqui nas assinaturas da reclamação levada à promotoria”, disse Deliberador aos representantes do coletivo das entidades dos movimentos sociais e dos partidos políticos presentes no ato da entrega dos documentos.

IRREGULARIDADES – “É a maior reclamação coletiva da história de Curitiba, o que respalda as denúncias já apresentadas ao MPE. Esse aumento está eivado de irregularidades que vão desde a confecção de planilhas até a falta de licitação no sistema do transporte coletivo”, disse Doático Santos, um dos coordenadores da iniciativa.

Deliberador e Cristina Ruaro explicaram que a Promotoria de Defesa do Consumidor vai se ater somente na análise de possíveis irregularidades na planilha de custo que balizou o aumento, de R$ 1,90 para R$ 2,20, decretado pelo prefeito Beto Richa. “Vamos destrinchar a planilha”, disse Deliberador.

PLANILHA – O promotor adiantou que as denúncias relativas à falta de licitação no transporte coletivo e de transparência – o prefeito ainda não nomeou e nem instalou o Conselho Municipal de Transporte – estão a cargo da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. “Nós vamos dar uma atenção técnica, um trabalho sério, bastante profundo nas planilhas. Vocês podem nos fornecer dados que facilitem essa investigação”, disse Deliberador.

O prefeito e a Urbs (Urbanização Curitiba S/A) ainda não enviaram as informações solicitadas pelo MPE. Segundo os dois promotores, o prazo de 15 dias para o envio do detalhamento das planilhas vence na primeira semana de fevereiro. A partir disso, os documentos serão auditados por uma equipe de técnicos do MPE.

COMITÊ – Os vereadores petistas Jonny Stica e Pedro Paulo sugeriram e os promotores acataram o pedido para que o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) auxilie o MPE na auditagem das planilhas. “O Dieese já nos auxiliou em outras investigações”, disse Deliberador.

Os promotores também acordaram com o coletivo de entidades e partidos a instalação de uma audiência pública assim que receberam os documentos requisitados da prefeitura e da Urbs. “Pelo nosso lado, vamos instalar um comitê técnico para fornecer mais dados a respeito das planilhas aos promotores”, disse Doático Santos.

O presidente da Femotiba (Federação das Associações de Moradores de Curitiba), Edson Feltrin, adiantou duas irregularidades que, segundo ele, comprometem a planilha de custo. “Temos denúncias que veículos estranhos à frota abastecem nas garagens das concessionárias. As mesmas concessionárias pagam altos salários para diretores que sequer trabalham ou dão expediente nas empresas. Tudo isso compõe a planilha e essa situação só será resolvida quando as planilhas forem colocadas na internet para todo mundo ver”, disse Feltrin.

COLETIVO – Além de Doático, Feltrin, Stica e Pedro Paulo, acompanharam a entrega das assinaturas o presidente da Femoclam (Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana), Nilson Pereira; o jornalista Marcos Guimarães, representante do PV; o presidente da Upes (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas), Rafael Clabonde; e professor Altino Chagas Loureiro, representante da Fepamef (Federação das Associações de Pais, Mestre e Funcionários das Escolas Públicas do Estado do Paraná).

O coletivo é composto ainda pelo PCdoB, PV, PSC, CUT, CTB, UPE, Umesc, CMP (Central dos Movimentos Populares), União Geral dos Bairros de Curitiba e Região Metropolitana, e União Nacional da Luta pela Moradia, entre outras entidades.