O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) apresentou um requerimento nesta terça-feira (28) solicitando ao governo estadual a ampliação dos repasses destinados ao custeio da saúde nos municípios. A proposta é criar mecanismos de aporte extra de recursos, a exemplo do que acontece no governo federal, fortalecendo as áreas de atenção primária e atenção especializada.
“O custeio dos serviços de saúde é uma das principais demandas dos prefeitos e gestores municipais. Sabemos que investimentos em obras, equipamentos e veículos são importantes, mas chegou a hora de dar prioridade ao custeio”, relata o deputado Michele Caputo.
O requerimento destaca a importância do apoio do Governo do Estado na manutenção do atendimento público de saúde nos municípios. Com a crise financeira e a queda na arrecadação, as prefeituras enfrentam muitas dificuldades no custeio da máquina pública e isso impacta diretamente nos serviços de saúde.
Constitucionalmente, os municípios devem aplicar no mínimo 15% de suas receitas correntes líquidas em ações e serviços de saúde. Contudo, a realidade é outra. Grande parte das prefeituras investe percentuais muito acima do exigido por lei.
“A média varia entre 25% e 30%. Isso demonstra o esforço que os municípios têm feito para manter o atendimento à população”, relata o deputado, que já foi secretário estadual da Saúde e criou uma série de programas com linhas de incentivo de custeio para municípios, hospitais e centros de especialidades.
Durante o Congresso Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Paraná, realizado na última semana em Cascavel, o problema do custeio foi uma das pautas mais debatidas. De acordo com os gestores municipais, as mudanças no Programa Mais Médicos fizeram com que centenas de médicos cubanos e estrangeiros deixassem seus postos de trabalho. A situação obrigou os municípios a contratarem novos médicos por conta própria, onerando ainda mais a folha de pagamento das prefeituras.
“As pessoas vivem nas cidades e é para lá que devem ser priorizados os repasses. Neste momento, o apoio do governo estadual é fundamental para evitar que haja desassistência da população”, complementa Michele Caputo.