Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep 0 1

A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) negou nessa quinta-feira (18) um pedido de liminar (decisão provisória) para afastar do cargo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. 

O pedido foi feito por três entidades ligadas à Educação – o Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Em conjunto, as entidades alegaram risco à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas estão marcadas para os próximos dois domingos (21 e 28 de novembro). A ação foi aberta após 37 servidores do Inep pedirem exoneração de cargos de chefia alegando “fragilidade técnica e administrativa” da atual diretoria do instituto.

Ao analisar o pedido de liminar, o juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16a Vara Federal de Brasília, reconheceu que a exoneração coletiva de servidores pode ser indício de má gestão e conduta ímproba, mas afirmou não haver “lastro probatório suficiente” para justificar a concessão da liminar para afastar Dupas.

Contraditório

O magistrado entendeu que a análise da matéria necessita de “maior aprofundamento, com a realização de amplo contraditório”. Ele acrescentou ainda que o afastamento do presidente do Inep seria “medida excessivamente gravosa, pode prejudicar a realização da primeira etapa do Enem”.

Na petição inicial, as entidades educacionais alegaram, com base em reportagens jornalísticas, que haveria tentativa de interferência ideológica sobre as questões do Enem por parte da atual administração, mediante “atos abusivos, ímprobos e ilícitos”.

O Inep nega irregularidades e atribuiu as exonerações a questões administrativas. Em audiência no Senado, Dupas afirmou não haver nenhum risco à realização do Enem. Nesta semana, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, também negou interferência política sobre as questões do exame.

DPU

Em outra ação, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que a Justiça Federal de São Paulo obrigue o Inep a apresentar documentos que comprovem medidas para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A DPU pede explicações sobre quais medidas foram e estão sendo adotadas para que a saída de servidores que atuavam diretamente no Enem não coloque em risco a segurança do exame contra o vazamento de informações e contra fraudes.

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Saiba como se preparar para o Enem e vestibulares 0 0

O fim do ano se aproxima e traz com ele a apreensão de quem deseja conquistar uma vaga no ensino superior em 2022. Novembro e dezembro são meses de vestibulares e processos seletivos em instituições públicas e privadas e também de uma das maiores avaliações do país, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será nos dias 21 e 28 deste mês. 

O Enem, que conta com mais de 3 milhões de inscritos, é a principal entrada para o ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), e para obter bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As notas são usadas também no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para ingressar em instituições portuguesas que possuem convênio com o Brasil.

Além do Enem, também estão marcados outros processos seletivos nos próximos meses. Estão nessa lista os vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – as provas da primeira fase serão domingo (7); Fuvest – a primeira fase será no dia 12 de dezembro; Fundação Getulio Vargas (FGV) – nos dias 14 e 15 de novembro, entre outras.

Todas essas provas têm algo em comum, a ansiedade e as expectativas que geram nos candidatos. Por isso, a Agência Brasil reuniu dicas para quem está contando os minutos para os exames. As dicas foram adaptadas a partir de recomendações do Anglo Vestibulares, Sistema de Ensino pH, Colégio Anglo Chácara e UniCuritiba.

1. Conheça o formato e estilo da prova. É importante que o estudante faça simulados para saber como se comportar diante de diferentes situações. Por exemplo, quando o enunciado é grande ou quando precisa de mais tempo para entender uma pergunta e pensar em estratégias para resolver. Essas experiências vão acontecer no dia da prova.

2. Não vire a noite estudando ou passe a manhã da prova debruçado nos livros e apostilas. Descansar é necessário. Se você estiver cansado, terá dificuldades de concentração e sairá prejudicado na hora de resolver as questões da prova.

3. Fique atento ao ‘ritual’ dos vestibulares. Uma das partes mais importantes da realização dos exames é o momento que os antecede. Separar os documentos necessários, se alimentar e descansar bem e chegar com antecedência ao local da prova. Na teoria, essas ações podem parecer simples, mas muitas pessoas as subestimam ou esquecem de sua importância. O ideal é estar no local de prova com 1h de antecedência para evitar imprevistos e contratempos.

4. Evite estudar ou consumir conteúdos na internet no dia da prova – seja pelo computador ou celular. Amenize o cansaço mental e o desgaste visual antes do teste.

5. Antes da prova, faça uma refeição leve. Evite frituras ou condimentos que podem causar mal-estar. Durante o vestibular – assim como nos exames presenciais – tenha por perto um lanche e água. É importante se manter hidratado.

6. Administre o tempo de prova. É importante se planejar e ficar atento ao horário para conseguir responder todas as questões no prazo.

7. Durante o exame, faça pausas. Horas sem se alimentar, se hidratar ou descansar um pouco com toda certeza impactam negativamente no desempenho na prova. Pensando nisso, o candidato deve planejar o tempo visando pequenos descansos.

8. Se você estudou durante todo o ano, estará preparado para a prova. Confie nos seus conhecimentos. Mantenha o foco nos objetivos e acredite no seu potencial.

Michele Caputo levanta demandas da UEM 0 4

O deputado Michele Caputo (PSDB) se reuniu nesta sexta-feira, 5, com o reitor e o vice-reitor da UEM, Julio Damasceno e Ricardo Dias Silva, e levantou as principais demandas da Universidade Estadual de Maringá que vão entrar na pauta da ação do parlamentar. Segundo os dirigentes, uma das principais dificuldades enfrentadas está na busca de soluções para superar   as barreiras orçamentárias de custeio e equipamentos.

O reitor e o vice-reitor afirmam que a universidade vem enfrentando esse cenário desde 2020 quando  a arrecadação própria despencou 51% (de R$ 15,6 milhões para R$ 8 milhões), impactada pela Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios. A verba de custeio disponibilizada pela Lei do Orçamento Anual foi reduzida em 75% (de R$ 23,4 milhões executados em 2020 para R$ 5,8 milhões em 2021).

Michele Caputo considera fundamental garantir os recursos para a UEM continuar como referência apontado em ranking internacional como a melhor universidade estadual do Paraná. “Temos que encontrar os meios para garantir os recursos necessários para que essa excelência continue formando profissionais de ponta em diversas áreas e também com forte atuação nas pesquisas desenvolvidas e nos projetos de extensão”, disse o deputado formado em 1984 no curso de Farmácia na instituição.

Produção científica – Os recursos humanos, segundo os dirigentes, também estão escassos. O Estado não autoriza os concursos públicos desde 2014 e não há condições da reposição de quadro para casos de aposentadoria, falecimento e exoneração de servidores estatutários.

Outra preocupação pontuada ainda pelo reitor e vice-reitor é a possível privação de produção científica e tecnológica nos programas de pós-graduação devido aos cortes apresentados e as aposentadorias de professores efetivos. “Os professores temporários não têm a mesma autonomia dos efetivos. A aposentadoria destes certamente poderá prejudicar a produção de conhecimento, por isso necessitamos urgente da renovação do quadro de servidores”, explica Ricardo Dias.

Michele Caputo defende uma ação imediata frente às demandas e problemas levantados. “A UEM ´w um patrimônio de todos os paranaenses e uma referência no Noroeste e Norte do estado”.

Em 52 anos, a UEM já formou 77.360 profissionais em 36 cursos de graduação e hoje tem campus regionais em seis cidades – Maringá, Ivaiporã, Goioerê, Cidade Gaúcha e Umuarama –, mais de dois mil professores, três mil técnicos e 20 mil estudantes.

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