Por Edson Sardinha e Mariana Haubert, no Congresso em Foco:
O rombo de R$ 80 milhões no Ministério do Turismo já deu samba. Dos quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009, vinte e seis estão ligados a eventos carnavalescos. No total, são mais de R$ 4,18 milhões devidos aos cofres públicos, quase o mesmo montante reivindicado de órgãos estaduais. Além de serem cobradas, essas instituições ficam proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem sua situação.
Com nota 10 no quesito inadimplência, estão oito escolas de samba, que juntas devem devolver ao governo R$2,2 milhões por causa de problemas na prestação de contas dos convênios firmados com o Ministério do Turismo. No topo da lista, três escolas de samba cariocas figuram com os maiores valores devidos à União. A campeã é a tradicional Portela, que em 2006 recebeu o valor de R$ 525 mil para a proposta de enredo do desfile daquele ano, cujo tema foi “Brasil marca tua cara e mostra para o mundo”.
Veja abaixo um trecho do desfile da Portela em 2006:
A análise do convênio já está em fase de instauração de tomadas de contas especial porque não se conseguiu comprovar a utilização dos recursos nos termos conveniados. Ou seja: a escola já foi cobrada e ainda assim não devolveu ao Ministério o dinheiro. O caso já foi remetido à Controladoria-Geral da União e a escola está temporariamente impedida de fazer novos acordos com o governo até que regularize a sua situação.
Mesmo inadimplente com o Executivo, a Portela atravessou as ruas da Esplanada e bateu em outra porta a fim de levantar fundos para o carnaval de 2007. Dessa vez, o Ministério do Esporte garantiu R$1,8 milhão para a promoção dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos por meio do enredo “Os Deuses do Olimpo na Terra do Carnaval – Uma Festa dos Esportes, da Saúde e da Beleza”. E mais uma vez, a escola não conseguiu comprovar os gastos que deveriam ter sido realizados.
E aqui veja um trecho da passagem da bateria da Portela em 2007:
Confrontados com informações oficiais, a assessoria de imprensa da escola informou que já quitou as dívidas “há muito tempo”, mas não conseguiu especificar a data em que o dinheiro foi devolvido, nem acrescentar maiores detalhes. A assessoria também não quis informar qual foi o problema gerador da inadimplência. Os Ministérios do Turismo e do Esporte, porém, confirmaram as informações contidas no Portal da Transparência e ressaltaram que a escola já foi notificada sobre as falhas na prestação de contas.
Império Serrano
A vice-campeã da lista de inadimplentes é uma vizinha da Portela no Rio de Janeiro (ambas ficam nas imediações do bairro de Madureira): a Associação de Amigos do Grêmio Recreativo da Escola de Samba Império Serrano. Em 2006, o grupo recebeu R$ 499 mil, mas também não conseguiu comprovar se utilizou o dinheiro público para os fins especificados no contrato do convênio. Mesmo com a possível ajuda de meio milhão de reais, a escola acabou o Carnaval em penúltimo lugar na classificação geral do grupo especial do desfile carioca. O Congresso em Foco entrou em contato com representantes da Associação, mas não obteve resposta. Estes não souberam explicar se os problemas com o convênio já foram resolvidos ou se a dívida está em negociação com o governo.
Aqui, trecho do desfile do Império Serrano em 2006: