ENTREVISTA DA 2ª – MICHEL TEMER
É provável que o PMDB caminhe para candidata do presidente
Para deputado, além de Dilma, Aécio e Serra "são habilitados a comandar o país’; hipótese de ter nome próprio também não é rejeitada
Deputado, porém, não rejeita hipótese de o partido apoiar o PSDB ou mesmo lançar candidato nas eleições de 2010
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O novo presidente da Câmara, Michel Temer (SP), disse à Folha que é "provável" que o PMDB apoie o candidato ao Planalto indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sucessão de 2010. Não descartou, porém, acordo com a oposição ou lançamento de candidatura própria a presidente.
Temer diz que Lula já ofereceu a vice. O presidente pretende lançar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). "Temos hoje uma relação forte com o governo Lula. É provável que o PMDB possa caminhar para o candidato ou candidata do presidente", disse o deputado, que se licenciará da presidência do PMDB em março. O partido tem seis ministérios e obteve, com apoio de
Lula, o comando da Câmara e do Senado até fevereiro de 2011. Ele não crê que o governador de Minas, Aécio Neves, deixe o PSDB para se filiar ao PMDB a fim de disputar a Presidência. Tipicamente peemedebista, fala que Aécio, Dilma e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), "são três figuras habilitadas a comandar o país". Defende o voto secreto para cassar mandatos. Diz que eventual quebra de decoro deve continuar a ser julgada pelo Congresso. Afirma que fez acordo com Lula e o novo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para mudar o rito de medidas provisórias. E promete examinar divulgação na internet de notas fiscais com gastos de deputados.
FOLHA – Qual será o impacto na decisão do PMDB na sucessão de 2010 das eleições do sr. para presidir a Câmara e de Sarney para comandar o Senado?
MICHEL TEMER – Diz-se que o PMDB ficou muito forte porque ganhou as duas Casas. Mas, na verdade, o partido é forte porque elegeu muitos prefeitos, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e governadores. Tem presença nacional. Na Câmara, fui eleito por uma conjunção de partidos. Era o candidato de 14 partidos. Não creio que essa eleição tenha influência direta em 2010.
FOLHA – As alas do PMDB da Câmara e do Senado têm divergências desde 1995. Com as eleições do sr. e de Sarney, a tendência é continuar a guerra?
TEMER – A divergência mais acentuada foi superada com a minha eleição para a presidência do partido um ano atrás. Vez ou outra, há rusgas. Mas a minha eleição e a de Sarney mostram que é preciso manter a unidade para chegarmos fortes em 2010.
FOLHA – Se a eleição presidencial estivesse próxima e o PMDB tivesse de fazer convenção, que candidato escolheria? Serra, Dilma ou Aécio?
TEMER – Sairia dividido. Por isso temos de tratar desse assunto no final de 2009, começo de 2010, com unidade absoluta do partido. O PMDB terá presença política no país se estiver realmente reunificado.
FOLHA – Não há hoje uma tendência pró-Dilma?
TEMER – Temos hoje uma relação forte com o governo Lula. É provável que o PMDB possa caminhar para o candidato ou candidata do presidente Lula.
FOLHA – Nos bastidores, falam no seu nome e no do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para vice de Dilma.
TEMER – Geddel está mais habilitado para isso do que eu. Essas especulações confirmam a tese de que temos de construir um pensamento unitário em torno da candidatura à Presidência.
FOLHA – Lula já disse ao sr. que deseja que o PMDB indique o vice?
TEMER – É um desejo antigo. Ele já manifestou. Ele enfatiza a necessidade de aliança do PT com o PMDB.
FOLHA – Lula hoje tem alta popularidade. O gerenciamento da crise pelo governo terá influência na decisão do PMDB em 2010?
TEMER – Acho que sim, mas registro que Lula é fenômeno de popularidade. No plano pessoal, tem 84% de aprovação [pesquisa CNT/Sensus]. E está tomando medidas adequadas.
FOLHA – Se a crise enfraquecer Lula, há chance de entendimento com a oposição na sucessão de 2010?
TEMER – Não sei dizer. O PMDB vai decidir coletivamente no momento próprio.
FOLHA – O sr. é amigo do Serra. Descarta aliança com ele?
TEMER – Não descarto nenhuma hipótese. Tudo vai depender das relações políticas no PMDB com as eventuais candidaturas. Sem descartar, quero deixar claro, a hipótese de candidatura própria do PMDB. Os eventos recentes mostram a força que o PMDB adquiriu, o que o credencia para apresentar candidato próprio.
FOLHA – Não falta ao PMDB um nome para disputar a Presidência?
TEMER – Há vários. Governadores, lideranças na Câmara e no Senado. Prefiro não nominar.
FOLHA – O sr. considera viável a eventual filiação do tucano Aécio ao PMDB para concorrer ao Planalto?
TEMER – Acho difícil. Ele faz belíssima administração em Minas e tem alta aprovação no Estado. Ele está muito ligado ao PSDB. Isso dificulta a antiga possibilidade de ele sair do PSDB. Acho que não sairá.
FOLHA – Entre Serra, Dilma e Aécio, quem está mais preparado para ser presidente?
TEMER – Embora a resposta possa parecer mineira, os três. São três figuras habilitadas a comandar o país. Não tenho a menor dúvida disso.
FOLHA – No Congresso, há forte discussão sobre o fim do voto secreto. Qual é a sua opinião?
TEMER – O voto secreto surgiu para proteger o súdito contra o soberano, para que o soberano não tivesse poder impositivo sobre os que estavam no Parlamento. Era uma ideia de liberdade decisória para impedir a influência do poder. Em certas matérias, o voto secreto deve ser mantido. Na eleição para presidência da Câmara, os colegas têm dificuldade de expressar a opinião abertamente. O voto é secreto. É foro íntimo.
FOLHA – E no caso de cassação?
TEMER – Ainda acho que deveria ser secreto. Não digo para proteger os que desejam absolver, mas para proteger a decisão de foro íntimo do parlamentar. Há parlamentares que desejam cassar, mas, se tivessem de votar aberto, teriam dificuldade de fazê-lo.
FOLHA – A história recente tem mostrado que o voto secreto permite que mais deputados escapem da cassação.
TEMER – É verdade. Mas tem havido cassações. Não sei, se o voto fosse aberto, se a cassação seria viável.
FOLHA – A investigação e punição de deputados deve ser feita pelo Ministério Público e pela Justiça ou pelo Congresso?
TEMER – É preciso distinguir entre a ofensa ao decoro parlamentar, que é um fenômeno político, e a prática de um ilícito penal. Quebra de decoro é decisão política. Deve caber ao Congresso.
FOLHA – Sua proposta de que a TV Câmara acompanhe o trabalho dos deputados nos Estados não vai gerar um grande cabide de empregos e custar muito?
TEMER – Há compreensão equivocada do que disse. Quero revelar o trabalho dos deputados nas sextas e nos finais de semana nos respectivos Estados. Não tenho ainda um plano. Mas a primeira hipótese é fazer convênios com TVs de Assembleias estaduais, TVs de Câmaras Municipais e outros meios praticamente sem gasto extra.
FOLHA – É inviável sem gasto extra.
TEMER – Confesso que não tenho o levantamento. Se houver um pequeno acréscimo, poderemos levar adiante. Não acho que seja inútil ao eleitorado.
FOLHA – O sr. já acertou com Lula a mudança do rito da tramitação das medidas provisórias?
TEMER – Já conversei com o presidente Sarney e voltei a conversar ontem [quarta-feira] com o presidente da República. Eles estão de acordo. Vamos criar uma fórmula que permita a redução das MPs. Uma proposta foi o governo conversar previamente com o Congresso toda vez que for editar uma medida provisória. No mais, deve-se cumprir a Constituição, que prevê relevância e urgência.
FOLHA – O governo tem um critério elástico de urgência e relevância?
TEMER – Todos os governos desde 1988 utilizaram essa elasticidade, muitas vezes com apoio de setores da sociedade que querem solucionar logo seus problemas e até com apoio de parlamentares.
FOLHA – A imprensa e entidades da sociedade cobram mais transparência dos Poderes. O sr. vai colocar na internet as notas fiscais com os gastos dos deputados?
TEMER – Vou examinar o assunto. Há uma prestação de contas na internet, mas há um pleito para identificação das notas fiscais. Poderemos caminhar para isso, mas dependerá de muito diálogo com os deputados.
FOLHA – O que o sr. fará para melhorar a imagem do Congresso?
TEMER – Trabalhar. Reduzir o alcance das MPs e buscar a regulamentação do texto constitucional. Muitas vezes se diz que o Supremo Tribunal Federal acaba legislando no lugar do Legislativo. Não é bem isso. O Supremo interpreta artigos que não foram regulamentados. Se regularmos, o Supremo decidirá com base nisso.