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Democracia sem povo

20 de novembro de 2017
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Liszt Vieira, O Globo

Governo não eleito, campeão mundial da impopularidade, aplica um programa de destruição de direitos sociais em nome de reformas econômicas de interesse do mercado

No Brasil e no mundo, a democracia parece ameaçada. O avanço da direita na Europa e nos EUA reduz o campo de atuação das forças democráticas.

Além do renascimento da direita, há questões de ordem estrutural que desafiam o regime democrático. Uma delas é o conflito entre a lentidão das decisões numa democracia e a velocidade no mundo da sociedade civil e do mercado.

Mais importante ainda é o conflito entre o horizonte de curto prazo da democracia, que renova seus representantes a cada quatro ou cinco anos, e problemas de longo prazo, como o meio ambiente, que exige uma visão estratégica muito além dos interesses eleitorais dos partidos. O que está em questão é um modelo econômico que destrói os recursos naturais e ameaça a sobrevivência da humanidade no planeta.

A esquerda e a direita muitas vezes se unem para apoiar projetos que degradam o meio ambiente. Diferenciam-se apenas quantos aos atores dessa degradação: a direita chama as empresas multinacionais, a esquerda prefere as empresas estatais. Em ambos os casos, o interesse público costuma estar ausente.

De um modo geral, enquanto a direita assume a perspectiva do mercado e desvaloriza o Estado, a esquerda faz o contrário. Mas há, pelo menos, três áreas em que ambas coincidem.

A primeira é a política energética. A direita e a esquerda valorizam o combustível fóssil e desprezam as energias alternativas não poluentes. Ambos veneram o pré-sal e consideram o meio ambiente um entrave ao desenvolvimento. Apoiam o modelo agroexportador (soja, minérios, carne, madeira) que não agrega valor e devasta as florestas e seus recursos. Ignoram os impactos ambientais do combustível fóssil que agravam o aquecimento global e provocam eventos climáticos extremos.

Enquanto isso, muitos países priorizam a pesquisa e o uso de energia solar, eólica e outras renováveis.

A segunda diz respeito ao patrimônio público. A direita defende a privatização do patrimônio público em favor de alguns ricos. A esquerda defende a privatização em favor de alguns pobres, em geral sem teto. Em ambos os casos, a sociedade fica excluída do acesso ao patrimônio público.

A terceira é a eterna questão da liberdade. A direita abandona seu discurso liberal e apoia regimes autoritários liberticidas sempre que seus interesses econômicos são ameaçados. Um bom exemplo é o apoio dos liberais às ditaduras militares na América Latina. A esquerda, por sua vez, apoia ditaduras autoritárias em nome da defesa de programas sociais e da repressão ao poder econômico.

Hoje, no Brasil, o retrocesso social e político corrói a democracia. Um governo não eleito, campeão mundial da impopularidade, aplica um programa de destruição de direitos sociais em nome de reformas econômicas de interesse do mercado. O sistema político faliu, se desgarrou da sociedade, se autoconcedeu privilégios, até mesmo impunidade, com a cumplicidade do STF.

Dois famosos economistas americanos, ganhadores do Prêmio Nobel, Joseph Stiglitz e Paul Krugman, mostraram, na contramão do neoliberalismo dominante, que todo dinheiro nas mãos dos ricos vai para o mercado financeiro, e não para o investimento produtivo, porque a aplicação financeira rende mais.

E todo dinheiro nas mãos dos pobres vai para o consumo, o que incentiva a produção. Mas o Brasil, tradicionalmente, transfere renda do pobre para o rico pela estrutura tributária e também pelas “reformas” que penalizam os pobres e poupam os ricos.

A elite brasileira não respeita mais o princípio democrático de aceitar a decisão da maioria e respeitar as minorias. Lança mão de artifícios jurídicos e de corrupção para garantir seu poder e manter a odiosa desigualdade social do país. A rejeição da diversidade e da diferença transforma em inimigos os que lutam por sua identidade.

O Brasil é hoje o melhor exemplo da democracia sem povo, o que pode ser um oximoro, mas não é mais democracia. É bom lembrar um grande pensador liberal, Alexis de Tocqueville, que, preocupado com a tirania, disse certa vez que a anarquia não é o maior dos males que uma democracia deve temer, mas o menor.

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