Campanha da Fraternidade 2010 FAZ CRITICAS A POLITICA ECONOMICA

Campanha da Fraternidade 2010 FAZ CRITICAS A POLITICA ECONOMICA

Pe. Dr. Brendan Coleman Mc Donald *

Com um ato solene a terceira Campanha da Fraternidade Ecumênica foi lançada no dia 10 de setembro, próximo passado, no Rio de Janeiro. O tema da Campanha da Fraternidade 2010 é "Fraternidade e Economia" e o lema é "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro" (Mt 6, 24). O tema e o lema foram escolhidos no ano passado depois de muitas reuniões e pesquisas. O evento contou com a participação de várias autoridades eclesiásticas e políticas:

O secretário geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa; o presidente do CONIC (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs), pastor sinodal Carlos Augusto Möller; a senadora Marina Silva; o economista e secretário de Economia Solidário do Ministério do Trabalho, professor Paul Singer entre outros.

Sob a responsabilidade do CONIC, a Campanha da Fraternidade de 2010 será ecumênica e estará aberta à participação de todas as denominações cristãs. O objetivo geral da Campanha é "Colaborar na promoção de uma economia a serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura da paz, a partir do esforço conjunto das Igrejas Cristãs e de pessoas de boa vontade, para que todos contribuam na construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão".

Portanto a Campanha da Fraternidade 2010 quer unir as Igrejas Cristãs e, principalmente a nossa sociedade, que é formada por pessoas de boa vontade, na promoção de uma economia a serviço da vida, sem exclusões, criando uma cultura de solidariedade e trazendo a paz. A Campanha vai nos ajudar a reconhecer nossa omissão diante das injustiças que causam exclusão social e miséria. Hoje precisamos combinar eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica, percebendo a relação e a importância do meio ambiente nas atividades de desenvolvimento econômico, social e cultural.

O Texto-Base da Campanha insiste que a economia existe para a pessoa e para o bem comum da sociedade, não a pessoa para a economia. O lema da Campanha, a afirmação de Jesus registrada no Evangelho de Mateus: "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro" (Mt 6,24) nos propõe uma escolha entre os valores do plano de Deus e a rendição diante do dinheiro, visto como valor absoluto dirigindo a vida (Texto-base, p.47). O dinheiro, embora necessário, não pode ser o supremo valor dos nossos atos nem o critério absoluto das decisões dos indivíduos e dos governos.

O dinheiro "deve ser usado para servir ao bem comum das pessoas, na partilha e na solidariedade". Toda a vida econômica deveria ser orientada por princípios éticos. A medida fundamental para qualquer economia é um sistema que deveria criar reais condições de segurança e oportunidades de desenvolvimento da vida de todas as pessoas, desde os mais pobres e vulneráveis. O capitalismo selvagem trabalho no sentido oposto. Não se importa com a destruição da natureza ou com o fato de que está tornando sistêmica a miséria de milhões de famílias.

Na história humana, marcada por ambições, explorações, injustiças e ganância, a Bíblia se volta decididamente para a defesa dos pobres. No âmbito social, a Bíblia nos mostra profetas acusando reis e gente poderosa que enriquece à custa do povo e não cuida bem daqueles a quem deveriam servir (Is. 3,13-15; Jr 5, 27-29: Ez 34, 2-4 etc.).

No âmbito comunitário, a Bíblia fala sobre a diária do trabalhador que deve ser paga no mesmo dia, pois ele precisa disso para viver (Ex 19, 13), e ao socorro que devemos prestar aos pobres (Dt 15, 7-11). No âmbito pessoal somos chamados a evitar corrupção e desonestidade e viver a partilha no amor fraterno. As palavras de João no Evangelho de Lucas (Lc 3, 10-14) nos oferecem uma orientação clara nesta área. (cf. p.48 do Texto-Base).

O Texto-Base da Campanha deve ser um instrumento à disposição das comunidades cristãs e de todas as pessoas de boa vontade para enfrentar, com consciência crítica, os temas do desenvolvimento e da justiça, da economia e da vida humana no Brasil e no mundo. Precisamos denunciar a perversidade de todo modelo econômico que vise em primeiro lugar o lucro, sem se importar com a desigualdade, miséria, fome e morte. A Campanha nos convida a lutar para: incluir a alimentação adequada entre os direitos previstos na Constituição Federal; erradicar o analfabetismo; eliminar o trabalho escravo; combater o trabalho infantil; conseguir uma tributação justa e progressiva; garantir o acesso à água e continuar a luta pela Reforma Agrária.

Campanha de igrejas faz crítica à política econômica de Lula

FLÁVIO FERREIRA
da Folha de S.Paulo

A Campanha da Fraternidade de 2010 levará para cerca de 50 mil comunidades cristãs discussões sobre economia. O texto-base do evento, que começa na quarta-feira, critica a crescente dívida interna do país, as altas taxas de juros, a elevada carga tributária, o sistema financeiro internacional e até mesmo o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), vitrine de Lula.

Realizada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) desde 1964, a campanha deste ano reunirá, além da Igreja Católica, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, a Igreja Presbiteriana Unida do Brasil e a Igreja Sírian Ortodoxa de Antioquia. Elas integram o Conic (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), o organizador do evento em 2010.

Será a terceira vez que a campanha terá caráter ecumênico, repetindo 2000 e 2005. Com textos e gráficos, o material do evento propõe a conscientização sobre alguns temas econômicos que são pouco conhecidos por grande parte da população.

Em relação à dívida interna, por exemplo, o manual da campanha diz: "Apesar de os gastos com juros e amortizações da dívida pública consumirem mais de 30% dos recursos orçamentários do país, essas dívidas não param de crescer. A dívida interna alcançou a gigantesca cifra de R$ 1,6 trilhão em dezembro de 2008, tendo apresentado crescimento acelerado nos últimos anos".

Segundo o texto, a dívida inviabiliza a aplicação de recursos na área social. Uma das tabelas do material mostra a elevação da dívida nos governos de FHC (1995-2002) e de Lula.

O documento cita o PAC ao atacar a má distribuição de renda: "O crescimento do PIB, expresso em médias nacionais, não é sinônimo de boa distribuição dos recursos entre os diversos grupos sociais. Os pobres continuam lesados nos seus direitos. O PAC é o exemplo mais recente no Brasil".

O secretário-geral do Conic e reverendo da Igreja Anglicana, Luiz Alberto Barbosa, diz que a meta do evento é fazer com que as comunidades reflitam sobre o que está dando certo e errado na economia do país, e possam cobrar mudanças dos políticos nas eleições.

"Escutamos o discurso oficial de que o país caminha para ser a quinta economia do mundo. Mas é preciso perguntar: "Se o cenário é tão bom, onde estão os recursos?" Ainda temos quase 40 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e não há trabalho e saúde para todos."

O frade dominicano Carlos Josaphat, um dos principais intelectuais da Igreja Católica, diz que um dos objetivos do evento é fazer com que os cristãos deixem de ser omissos em relação a práticas econômicas socialmente injustas.

A campanha defende ainda a realização de um plebiscito sobre a limitação do tamanho das propriedades rurais do país.

Igreja Católica e outras 4 atacam ‘política econômica’

Começa em 17 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, a Campanha da Fraternidade de 2010.

Levará a 50 mil comunidades cristãs de todo país, uma mensagem em tom de crítica à política econômica adotada sob Lula.

O tema da campanha será “Economia e Vida”. O lema foi extraído de um versículo bíblico: “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro" (Mt 6,24).

O texto-base inclui críticas à crescente dívida interna do país, às altas taxas de juros, à elevada carga tributária, ao sistema financeiro internacional e até ao PAC.

Repetindo modelo que havia sido adotado em 2000 e 2005, a campanha de 2010 terá um caráter ecumênico.

Participam, além da Igreja Católica, representada pela CNBB, outras quatro denominações religiosas:

1. Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.

2. Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.

3. Igreja Presbiteriana Unida do Brasil.

4. Igreja Sírian Ortodoxa de Antioquia.

Estão reunidas sob o guarda-chuva do Conic (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil).

No trecho dedicado à divida interna, o texto da campanha anota, por exemplo:

“Apesar dos gastos com juros e amortizações da dívida pública consumirem mais de 30% dos recursos orçamentários do país, essas dívidas não param de crescer”.

Com textos e gráficos, o material do evento propõe a conscientização sobre alguns temas econômicos que são pouco conhecidos por grande parte da população.

O documento sustenta a tese de que a dívida limita a capacidade do governo de destinar verbas aos investimentos sociais.

A campanha será deliberadamente associada às eleições de 2010. Deseja-se levar as comunicades cristãs a refletir sobre a necessideade de cobrar mudanças.

Ouça-se o que diz o secretário-geral do Conic, Luiz Alberto Barbosa, um reverendo da Igreja Anglicana:

“Escutamos o discurso oficial de que o país caminha para ser a quinta economia do mundo. Mas é preciso perguntar…:”

“…Se o cenário é tão bom, onde estão os recursos? Ainda temos quase 40 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza e não há trabalho e saúde para todos”.

Referências à perspectiva de o Brasil se tornar a quinta economia do mundo foram feitas em discursos e entrevistas de Dilma Rousseff, a presidenciável oficial.

O frade católico Carlos Josaphat, da ordem dos dominicanos, acrescenta que um dos objetivos da campanha é estimular os cristãos a abandonar a passividade.

Deseja-se, segundo ele, combater a omissão da comunidade religiosa em relação ao que chama de uso perverso das ferramentas da economia.

A Campanha da Fraternidade vai durar até 28 de março, o Domingo de Ramos.

Escrito por Josias de Souza

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Câmara aprova projeto que exige fisioterapeuta em CTI em tempo integral

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. A matéria será enviada ao Senado.

Em seguida, a sessão da Câmara foi encerrada.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), cujo relatório foi lido em Plenário pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

A única mudança no texto retira a quantidade mínima de profissionais, que era de um para cada dez leitos. Entretanto, continua a determinação de que a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas.

A disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados nesses centros de terapia intensiva deverá ser durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais.

“Pelo grau de importância do fisioterapeuta para o restabelecimento das pessoas internadas, a presença constante desse profissional é essencial, pois ele reduz o número de dias de internação, ainda mais nessa época de Covid-19”, afirmou a autora da proposta.

Próximas votações
Os deputados voltam a se reunir em sessão deliberativa virtual na próxima terça-feira (9), às 13h55, com pauta a ser divulgada após reunião de líderes a ser realizada às 10h30 desta sexta-feira (5).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Texto vai agora para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.

Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.

“Apenas 3,6% das famílias brasileiras tinham uma configuração com homem sem cônjuge e com filho, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], e mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher”, afirmou a relatora do projeto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O projeto determina que o homem com a guarda unilateral, ou que seja responsável, de fato, pela criação, poderá questionar as informações da mãe de seus filhos na mesma plataforma e receber uma das cotas de R$ 600 até que a situação seja esclarecida pelo órgão competente.

“O machismo que as mulheres já sofrem cotidianamente na nossa sociedade vemos novamente expresso quando maridos, que nunca se responsabilizaram pelo cuidado dos filhos, agora requerem o auxílio emergencial em nome da família. Trinta milhões de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres e 56% são famílias pobres”, disse uma das autoras da proposta, a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). 

Após várias denúncias de mulheres que enfrentaram problemas para receber o benefício após uso indevido do CPF dos filhos pelos pais, o trecho que permitia o recebimento do valor em dobro foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a proposta resgata a possibilidade de concessão do benefício aos pais, com a prioridade para a mãe chefe de família. 

“Muitas mulheres brasileiras de baixa renda enfrentam ainda a violência patrimonial perpetrada por homens sem escrúpulos que, indevidamente, utilizaram e utilizam os CPFs dos filhos menores, que são criados unicamente pelas mães, para acessarem o auxílio emergencial. Isso tem causado enormes prejuízos para essas batalhadoras, além de colocar em risco a sua segurança alimentar e a dos seus dependentes”, afirmou Professora Dorinha.

Duas cotas

O auxílio emergencial foi criado para amenizar os efeitos das medidas de distanciamento e isolamento social necessárias para o enfrentamento da rápida propagação da covid-19. A iniciativa destina o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil para mães chefes de família pelo período de três meses.

O texto também determina que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 crie uma opção específica de atendimento para denúncias de violência e dano patrimonial para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa.

No caso de pagamentos indevidos do benefício emergencial ou realizados em duplicidade por informações falsas, os responsáveis deverão ressarcir os valores recebidos indevidamente ao Poder Público.

*Texto alterado às 21h53 para corrigir os nomes das deputadas.