Um projeto inspirado em lei do Rio Grande do Sul será protocolado neste início de semana, na Assembleia Legislativa, pelo deputado André Bueno (PDT) com o objetivo de incentivar as boas práticas e o respeito no trânsito do Paraná. André Bueno explicou que a proposta é oferecer um desconto entre 5% (no primeiro ano) e 10% (no segundo ano) no valor do IPVA aos motoristas que não cometerem nenhuma infração no trânsito. O proprietário que receber uma multa ao longo do ano perderá o direito ao desconto sobre todos os veículos de sua propriedade. As informações são d’O Paraná.
O projeto estabelece que terão direito ao desconto somente os proprietários com a CNH cadastrada no Estado. “Considero uma proposta fantástica para o Paraná, porque tem um viés educacional. A lei irá incentivar o motorista a evitar as infrações de trânsito. Com isso, teremos mais segurança nas ruas e estradas”, explicou.
“Nós já tivemos exemplos de projetos de lei aprovados em pareceria com o Executivo estadual. Esse foi o caso da Lei de Incentivo ao Esporte, de minha iniciativa e que aguarda ser regulamentada. Essa proposta de desconto do IPVA também pode ser amplamente discutida com o governo estadual e transformada num projeto conjunto”, frisou.