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A prioridade tem que ser o combate à miséria

21 de outubro de 2019
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Luiz Claudio Romanelli  

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quarta-feira (16) os dados sobre a concentração de renda e desigualdade no país em 2018. É o pior resultado desde 2012.

Os números espantam. Mostram que entre os 1% mais ricos do país, aqueles que ganham em média R$ 27.744 por mês, o rendimento médio avançou 8,4% na comparação com 2017. Já os brasileiros que fazem parte da faixa dos 5% mais pobres, com rendimento médio de R$ 158 por mês, perderam 3,2% da renda.

A pesquisa mostra que 10% da população concentram 43,1% da massa de rendimentos do país. Em português claro, significa que os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres.

Um estudo do economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, mostra que 7,22% da população ganhavam cerca de R$ 90 por mês no ano passado. A parcela era de 7% em 2017. São mais 600 mil pessoas nessa condição, somando 15 milhões de pessoas em situação de miséria.

Já a pobreza, medida por quem ganha R$ 233 por mês, ficou estável de um ano para o outro, permanecendo em 12,17%. Como a população aumentou, entraram na pobreza mais 200 mil pessoas. Atualmente, temos 25,3 milhões de pobres no Brasil.

Segundo o economista, o melhor momento desse indicador social foi em 2014, quando a parcela da população nessa condição era de 9,8%. Se o Brasil crescer 2,5%, sem que a desigualdade aumente, só em 2030 voltaremos ao mesmo patamar de pobres de 2014, analisa Neri, em matéria do jornal O Globo.

Os números não mentem. E revelam a tragédia dos governos Temer e Bolsonaro. A jornalista Denise Assis, em artigo no Brasil247, põe os pingos nos iis.

“Enquanto os governos Lula e Dilma resgataram da linha abaixo da pobreza, 36 milhões de pessoas, os governos golpistas não só os derrubaram ladeira abaixo, como o atual (des) governo os empurra, pisando nos dedos dos que ainda estão agarrados às bordas, congelando o salário mínimo”.

A jornalista Helena Chagas, ex-ministra da Secretaria de Comunicação, também em artigo no Brasil247, põe o dedo na ferida.

“Mas o que surpreende mais é a cara de paisagem do poder público nesse debate. O IBGE divulga, mas o Planalto, o Ministério da Economia, as pastas que cuidam das questões sociais e o Congresso seguem com suas pautas, sem abrir espaço a uma óbvia e necessária discussão sobre ações emergenciais para resolver, ou ao menos amenizar, a escalada da miséria. Essa é a pauta que ninguém quer ver, e vai muito além de liberar o FGTS ou dar um décimo terceiro temporário ao Bolsa Família”, analisa.

Essa é a grande questão que deveria mobilizar o governo e o Congresso.

Quando o atual governo completou seis meses, escrevi: “O governo federal está sem uma agenda que possa estimular o crescimento econômico. O desenvolvimento do país passa pelo aumento do emprego, pela retomada do desenvolvimento industrial e por políticas públicas consistentes nos setores de infraestrutura e habitação. O que se vê, no entanto, é a falta de um plano de governo e de ação”.

De lá para cá, a situação só piorou. O presidente continua a fazer cara de paisagem e no momento se ocupa em trocar desaforos com os integrantes de seu partido, na disputa para ver quem vai ficar com a chave do butim dos fundos eleitoral e partidário, uma bolada de mais de R$ 700 milhões até 2022.

Enquanto isso, a economia só piora. Pesquisa do IBGE mostra que o país perdeu 22.932 empresas em 2017. Seis em cada 10 empresas abertas em 2012 encerraram atividades em 5 anos.

É preciso urgência em colocar em prática políticas públicas para reduzir a miséria e a pobreza. E para isso não é preciso reinventar a roda ou implantar projetos mirabolantes.

Basta resgatar projetos que num passado recente tiveram êxito, como o programa de aquisição de alimentos, em que as governos e prefeituras compram alimentos da agricultura familiar e os destinam para pessoas em situação de vulnerabilidade, em asilos, hospitais, creches, escolas etc.

Outro programa que pode ser replicado com sucesso, em todo o país, é o Leite das Crianças, criado aqui no Paraná pelo governo Requião e que destina leite enriquecido às crianças.

Fui o coordenador estadual desse projeto como secretário do Trabalho de 2011 a 2014 (o programa foi mantido pelo governo Richa e pelo atual governo) e afirmo com toda a convicção que é um programa que contribui decisivamente no combate à desnutrição e, na outra ponta, é um incentivo importante para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no Paraná.

Garantir comida para os que estão em situação de miséria e pobreza, é o primeiro passo.

Ao mesmo tempo, o governo federal precisa retomar programas de habitação de interesse social e de moradia popular. A construção civil, praticamente paralisada no país, é tradicionalmente, o setor responsável pela maior geração de empregos.

Enfim, passou da hora do governo acordar e agir. Porque, como diz a jornalista Helena Chagas, “a miséria não tem cor nem partido”.

Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB.

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