Juiz condena Renan Calheiros à perda do mandato no caso Mônica Veloso

O juiz Waldemar Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, condenou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à perda de mandato e suspendeu os direitos políticos do ex-presidente do Senado por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e recebimento de vantagem patrimonial indevida. As informações são d’O Globo.

O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha. O escândalo eclodiu em 2007 e, na época, levou à renúncia de Renan da presidência do Senado. As investigações revelaram que o parlamentar não tinha dinheiro suficiente para pagar a pensão. Renan teria apresentado documentos falsos para comprovar que tinha condições de arcar com a despesa.

Em 2005, Renan teria simulado um empréstimo com a locadora de carros Costa Dourada. Segundo a denúncia, o dinheiro extra na conta bancária serviria para comprovar que ele tinha renda suficiente para pagar do próprio bolso a pensão à filha. Além disso, Renan teria usado mais da metade da verba indenizatória do Senado, de R$ 12 mil por mês à época, para pagar a mesma empresa. Teriam sido sete pagamentos de R$ 6,4 mil. Segundo a denúncia, o contrato também era fictício, porque não ficou comprovado o fornecimento dos carros em contrapartida. Os repasses à locadora teriam sido realizados entre janeiro e julho de 2005. Continue lendo

Temer libera quase R$ 600 milhões do Orçamento para emendas parlamentares

O governo anunciou nesta sexta-feira, 17, que vai liberar R$ 7,51 bilhões de recursos que estavam retidos no Orçamento. Desse total, R$ 595,6 milhões serão destinados, até o fim do ano, a emendas parlamentares, em uma tentativa do Planalto de melhorar o clima com o Congresso no momento em que o governo precisa de apoio para aprovar medidas econômicas impopulares, como a reforma da Previdência. As informações são de
Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues no Estadão.

As emendas são estratégicas para os parlamentares direcionarem recursos às suas bases eleitorais. Embora em valores menores, elas têm impacto local muito grande e são usadas por deputados e senadores como chamariz eleitoral. Segundo o anúncio de desta sexta-feira, 17, R$ 198,5 milhões vão para emendas de bancadas partidárias e R$ 397,1 milhões para emendas individuais dos parlamentares.

CUT lança programa de demissão e funcionários ameaçam greve

Funcionários da CUT, braço sindical do petismo, ameaçaram entrar em greve nesta semana, depois que a central iniciou na terça-feira (14) um programa de demissão para enxugar em quase 60% sua folha de pagamento. A entidade, com 178 empregados, se diz asfixiada pelo governo Michel Temer, que, com a reforma trabalhista, acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical. O tributo, que equivale a um dia de trabalho, é um dos principais recursos das centrais.As informações são de Catia Seabra na Folha de S. Paulo.

Embora a cúpula da entidade afirme ter consultada seus trabalhadores sobre os critérios de exoneração, os funcionários chegaram a anunciar a deflagração de uma greve.O presidente da central, Vagner Freitas, diz desconhecer o movimento. Queixando-se de perseguição política, Freitas informa ainda que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares aderiu voluntariamente ao programa, abrindo mão de um salário de R$ 15 mil.

A direção da CUT argumenta que o plano de demissão de funcionários foi uma resposta ao fim do imposto sindical obrigatório. De acordo com Freitas, a redução permitirá a manutenção das atividades da central. Ele não informou qual o impacto da medida adotada pelo governo Temer nos cofres da entidade nem o orçamento global da entidade. Em 2016, ela recebeu R$ 59,8 milhões da contribuição.

Fundo Partidário já pagou R$ 636 milhões em 2017

O jornalista Cláudio Humberto anota, em sua coluna no Diário do Poder, que com pagamentos a partidos políticos de quase R$60 milhões apenas no mês de outubro, o “Fundo Partidário atingiu os R$636,3 milhões nessa farra até 31 de outubro”.

A expectativa, diz ele, é que o total distribuído aos partidos supere os R$ 750 milhões até o final de 2017 mesmo com a decisão do governo federal de contingenciar as verbas do fundo para este ano. O fundo partidário serve para bancar as atividades dos partidos e dos políticos, como viagens (incluindo jatinhos), estadia etc.

Educação Ambiental é tema do Dia do Rio Iguaçu em Foz do Iguaçu

A vice-governadora Cida Borghetti apresentou nesta sexta-feira, 16, as ações ambientais executadas por escolas, entidades para limpar e recuperar toda a extensão do Rio Iguaçu “Os trabalhos de recuperação e preservação da bacia do rio Iguaçu estão em andamento há dois anos. Todas as ações ocorrem com a união dos setores público e privado com a participação essencial da sociedade civil. Juntos estamos revitalizando o rio mais importante do Paraná e toda a sua vegetação”, disse Cida durante o evento do Dia do Rio Iguaçu em Foz do Iguaçu.

Coordenadora do comitê de revitalização do Rio Iguaçu, Cida Borghetto é autora da lei que instituiu o Dia do Rio Iguaçu comemorado nesta sexta-feira. Mais de 40 entidades participam do projeto liderado pelo Estado com o apoio de prefeituras e governo federal. Com 1,3 mil quilômetros e 23 afluentes, o Rio Iguaçu é o maior rio do Paraná, sua bacia hidrográfica envolve 113 municípios e ocupa 33% do território do estado.

Cida Borghetti adiantou que nas próximas semanas o Estado e a prefeitura de Curitiba anunciarão um grande plano de ação para a despoluição do Rio Belém, um dos principais afluentes do Iguaçu, que corta a capital. “Vamos dar início a este projeto emblemático que trará qualidade a toda a população. O Rio Iguaçu começa na região metropolitana de Curitiba e chega até Foz do Iguaçu nesse encontro maravilhoso com o Rio Paraná, desaguando nas Cataratas do Iguaçu que é um cartão postal do Brasil para mundo”, frisou. Continue lendo

Temer nomeia Campelo para direção da Anatel

O presidente Temer nomeou na sexta-feira (17) o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com mandato para até 4 de novembro de 2022. A nomeação está publicada no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o Diário do Poder.

Pereira passou por sabatina no último dia 7 no Senado Federal.

Campelo Pereira é mestre em direito internacional pala Universidade de Brasília (UnB). Já integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para ocupar uma vaga de representação da Câmara dos Deputados. Pereira é filho de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

APP comete excesso e abuso em outdoors contra Richa, diz TJ

O Tribunal de Justiça do Paraná mandou a APP-Sindicato retirar os painéis de outdoor instalados em Curitiba e ofensivos ao governador Beto Richa. No seu despacho nesta terça-feira, 14, o desembargador Jorge de Oliveira Vargas considerou os outdoors do sindicato da CUT e do petismo com “nítido excesso da liberdade de expressão bem como abuso da mesma”, sentenciou o relator do recurso em seu despacho.

O relator considerou que “o dano repercutiu na esfera da dignidade da pessoa humana e ofendeu a honra do agravante (Beto Richa”. “Assim sendo (…) defiro o pedido de tutela antecipada (…) diante a presença dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito, para determinar a retirada dos outdoors”.

O desembargador considerou ainda: “De qualquer sorte, impede consignar que o quanto a vida privada é, em cada caso, protegida também guarda relação com o próprio modo de vida individual (pessoas com vida pública, tais como artistas políticos naturalmente estão mais expostas), de modo que é possível aceitar, dadas as circunstâncias, uma redução, mas jamais uma anulação dos níveis de proteção individual na esfera da privacidade e intimidade”.

Coluna Boca Maldita deste sábado, 18

Tabaco e Cataratas
O secretário de Turismo, Gilmar Piolla, levou à rede social do Facebook um tema polêmico na tarde de ontem (17), ao postar foto de uma marca de tabaco usando o nome das Cataratas do Iguaçu “indevidamente”, segundo ele. A imagem mostra uma caixa de essência de arguile produzida no Paraguai, com a foto das famosas quedas ao fundo e a frase “Sabores do Brasil – Iguassu Falls”. “Ela atribuiu, sem autorização, o nome Iguassu Falls, juntamente com uma imagem das Cataratas do Iguaçu, numa essência de narguile que está lançando no mercado brasileiro como parte de uma série Sabores do Brasil. Vamos contestar! Afinal, o maior patrimônio de um destino turístico é a sua imagem”, informou Piolla.

Tabaco II
A postagem gerou polêmica e muitos comentários pró e contra o uso da imagem das Cataratas para promover tabaco. Segundo Piolla, o ICMbio deverá adotar providências legais, “pois tem a missão de zelar pela imagem do Parque e das Cataratas”, completou o secretário.

Reforço de caixa
A Associação dos Municípios do Paraná vai pedir ao governo federal um reforço de caixa do FPM de R$ 270,3 milhões para o final deste ano. O valor é a parte relativa aos municípios do Paraná dos R$ 4 bilhões que a Confederação Nacional dos Municípios pretende pedir ao presidente Michel Temer nos próximos 21 e 22 em Brasília.

Reforço II
A mobilização integra a campanha “Não deixem os Municípios afundarem” que aponta para crise enfrentada pelas 5,5 mil prefeituras brasileiras. O presidente da AMP, Marcel Micheletto, pede o apoio dos prefeitos à mobilização.

Fica, sai!
Na reforma do governo Temer, Ricardo Barros permanece na Saúde e Blairro Maggi deixa a Agricultura e volta ao Senado. Os dois cargos são do PP que em troca da Agricultura quer o Ministério das Cidades, desocupado pelo PSDB.

Tudo como dantes…
… no quartel de abrantes! Nenhuma surpresa na sessão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que tirou rapidamente da cadeia o presidente Jorge Picciani e mais dois caciques da política no Estado – Paulo Melo e Edson Albertassi. Todos são do PMDB. O placar apontou 39 votos a favor e 15 contra.

Sem abuso
O Tribunal de Justiça do Paraná mandou a APP-Sindicato retirar os painéis de outdoor instalados em Curitiba e ofensivos ao governador Beto Richa. No seu despacho nesta terça-feira, 14, o desembargador Jorge de Oliveira Vargas considerou os outdoors do sindicato da CUT e do petismo com “nítido excesso da liberdade de expressão bem como abuso da mesma”, sentenciou o relator do recurso em seu despacho.

Abuso II
O relator considerou que “o dano repercutiu na esfera da dignidade da pessoa humana e ofendeu a honra do agravante (Beto Richa”. “Assim sendo (…) defiro o pedido de tutela antecipada (…) diante a presença dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito, para determinar a retirada dos outdoors”.

Fusaro apoia Projeto Ajudei de amparo a animais de rua

O empresário Jeferson Fusaro conversou, em Curitiba, com o gestor do Projeto Ajudei, voltado para o amparo, cuidado e proteção de animais. “Tive o prazer de tomar um café com Aurelio Aguiar, fundador do Projeto Ajudei”, disse.

“Aurelio administra um projeto que ajuda os animais a terem uma vida digna, dando um lar, cuidados, proteção, através de ações efetivas e educacionais que proporcionam uma difusão e conscientização da causa dando a eles tudo o que merecem”, destacou Fusaro, que também é voluntário do programa e apoia a divulgação da iniciativa.

O Projeto Ajudei já ajudou e resgatou centenas de animais de rua na capital. No momento, o programa precisa de apoio da comunidade. Continue lendo

Richa inaugura obras no monumento Salto São João, em Prudentópolis

O governador Beto Richa entregou nesta sexta-feira, 17, as obras de estrutura para turismo no Monumento Natural Salto São João em Prudentópolis, um dos principais destinos do turismo de aventura do Estado pela beleza e facilidade de acesso. As obras melhoram as condições para recepção de visitantes e ampliam o acesso à cachoeira, de 84 metros de altura.

A estrutura, investimento de R$ 2,5 milhões do Estado, recebeu dois mirantes – um dos quais bem próximo à cachoeira – estacionamento, centro de visitantes de 453 metros quadrados, além de casa para guarda parque, alojamento para pesquisadores. Richa confirmou mais R$ 4 milhões para calçamento de 15 quilômetros até a localidade e R$ 1 milhão para a estruturação de trilhas com acessibilidade, que possibilitarão o acesso às pessoas com deficiência até o mirante número dois, o mais próximo da cachoeira.

Richa afirmou que a ação prova mais uma vez que é possível conciliar o desenvolvimento econômico, com preservação do meio ambiente e inclusão social. “É um dia histórico para Prudentópolis. Temos uma grande parceria com o município, que agora se reforça ainda mais. Prudentópolis tem mais de 100 cachoeiras cadastradas e temos que aproveitar essas belezas naturais para ampliar o turismo, que gera riqueza, oportunidade de emprego e renda. Mas, acima de tudo, dar condições para que as pessoas conheçam essas belezas, porque quando conhecem ajudam a preservar”, disse ele. Continue lendo

Frederico Lacerda apresenta Vale do Pinhão em Barcelona

O presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Frederico Lacerda, apresentou na quinta-feira, 16, no Smart City Expo World Congress, em Barcelona, na Espanha, o programa Vale do Pinhão e a cidade de Curitiba aos participantes do encontro. Considerado o maior evento de cidades inteligentes do mundo, o evento acontecerá, em 2018, na capital paranaense e também pela primeira vez no Brasil.

Ao representar o prefeito Rafael Greca, Lacerda falou sobre o Vale do Pinhão, programa de fomento ao ecossistema de inovação em desenvolvimento em Curitiba. Na exposição, o dirigente curitibano ressaltou ainda os diversos reconhecimentos locais e internacionais que a cidade recebeu nas últimas décadas como referência no planejamento urbano, preservação ambiental e soluções urbanas inovadoras. Sobre o Vale do Pinhão, Frederico explicou sobre os três pilares do programa. “Os pilares do programa são a inovação na prefeitura, internacionalização e crescimento, e as 22 ações que derivam desses pilares”, destacou.

Uma das ações já em execução é o coworking público municipal Worktiba, projeto idealizado pelo prefeito Rafael Greca que abriu a primeira unidade em março, reaproveitando um espaço, móveis e equipamentos subtilizados no Parque Barigui para capacitar e fomentar 25 empreendedores para que desenvolvam projetos sociais na cidade.

AMP pede a Temer reforço de caixa para pagar 13º das prefeituras paranaenses

A Associação dos Municípios do Paraná vai pedir ao governo federal um reforço de caixa do FPM de R$ 270,3 milhões para o final deste ano. O valor é a parte relativa aos municípios do Paraná dos R$ 4 bilhões que a Confederação Nacional dos Municípios pretende pedir ao presidente Michel Temer nos próximos 21 e 22 em Brasília.

A mobilização integra a campanha “Não deixem os Municípios afundarem” que aponta para crise enfrentada pelas 5,5 mil prefeituras brasileiras. O presidente da AMP, Marcel Micheletto, pede o apoio dos prefeitos à mobilização. “Estes recursos serão cruciais para garantir que as prefeituras tenham um reforço de caixa para honrar seus compromissos financeiros, que sempre aumentam no final de ano, como o 13º salário dos servidores”, disse o prefeito de Assis Chateaubriand.

Hackers sequestram dados de prefeitura de Antonina e pedem resgate em bitcoins

A prefeitura de Antonina, no litoral do Paraná, teve parte de seus dados armazenados na Internet sequestrado por hackers. Segundo jornais locais, os sequestradores estariam exigindo um resgate em bitcoins para liberar as informações. A prática do “ransomware” (uso de softwares para sequestrar informações) ficou famosa recentemente, com ataques em todo o planeta. Em geral, os responsáveis pelo ataque pedem o resgate em criptomoeda. As informações de Rogério Galindo do blog Caixa Zero na Gazeta do Povo.

De acordo com o “Jornal dos Bairros”, o prefeito Zé Paulo ainda estaria tentando decidir o que fazer. Toda a parte relativa à transparência, incluindo dados sobre os servidores, está bloqueada ao acesso externo e interno. A prefeitura emitiu nota dizendo que, por enquanto, não vai confirmar exatamente o que está acontecendo para não atrapalhar as investigações.

Decisão da terceira divisão do Paranaense começa neste domingo

Neste domingo,19, começa a disputa do título da terceira divisão do campeonato paranaense. O Rolândia Esporte Clube enfrenta o Independente Sãojoseense, de São José dos Pinhais. A partida será a partir das 16h30 no Estádio Erich George (Rolândia). As duas equipes já conquistaram o acesso à segunda divisão de 2018.

A Segundona será disputada por seis equipes: Operário Ferroviário (Ponta Grossa), Iraty, Paranavaí, Cascavel, Portuguesa Londrinense e Andraus (Campo Largo). A disputa no ano que vem promete, pois três times já foram campeões paranaenses da 1ª divisão – Operário em 2015, Paranavaí ganhou o título em 2007 e o Iraty conquistou o Paranazão em 2002.

Os times possuem páginas no facebook – http://bit.ly/2AUNXvI(IFS) e http://bit.ly/2zJUMC1. A FPF disponibiliza os dados atualizados da competição – http://bit.ly/2ARa3Pv. Continue lendo

Reforma de Temer será em suaves prestações

Quase todos os 17 ministros candidatos em 2018 fizeram chegar ao presidente Michel Temer o desejo de continuarem até abril, prazo para desincompatibilização. A tendência de Temer é acatar esse desejo: ele reconhece que os ministros foram leais nas crises, inclusive pagando o preço do desgaste político. E a reforma terá seu estilo: será em “suaves prestações”, até a entrega das chaves dos ministérios, em abril. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Por enquanto, haverá mudança em Cidades, de onde o tucano Bruno Araújo se demitiu, e na Secretaria de Governo, um clamor dos aliados. A saída do tucano Antônio Imbassahy da Secretaria de Governo é a única “faca no peito” de Temer, exigência dos partidos aliados. O emprego do ministro Marcos Pereira (Desenvolvimento), também está a prêmio. Ele deve sair em razão do envolvimento em denúncias. Aloysio Nunes defende a reforma já, mas ele é a razão para que Temer adie a mudança. O presidente quer conservá-lo chanceler até abril.

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