A campanha em prol do Marco Civil da Internet promove duas ações hoje, 15, e amanhã, por uma internet livre. Nesta terça-feira haverá um tuitaço, das 15h às 16h30, para que sejam contemplados no Projeto de Lei 2126/11, que institui o Marco Civil, pontos que assegurem a neutralidade da rede, a privacidade e liberdade de expressão.
Já na quarta-feira (16) será promovido o “Bloqueio da Vivo”, ato organizado por diversas entidades, movimentos sociais e de comunicação para chamar a atenção sobre o projeto de lei, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, a pedido do governo Dilma Rousseff, e deverá ser votado até o dia 28 de outubro.
Após ser votado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, e o texto terá 45 dias para ser discutido e votado. A preocupação da campanha se dá por conta da movimentação do poderoso lobby da indústria do copyright e da Rede Globo, que batalham contra a formatação original da proposta. Também em função disso, o PL já recebeu 34 emendas, que hoje representam sérias ameaças aos pilares do Marco Civil. Os organizadores da campanha mostram especial preocupação com a inclusão do parágrafo 2º do artigo 15, que permite a remoção de conteúdos da internet com base na lei de direitos autorais, sem a necessidade de uma ordem judicial.
“Com isso vem o risco de uma verdadeira indústria da censura instantânea se instalar no país, uma vez que os provedores, que somente querem lucrar, podem retirar conteúdos a pedido de terceiros”, diz o texto convocatório do ato.