Tag: prisões

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STF deve afrouxar regra das prisões em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para afrouxar a regra que determina a prisão de condenados apenas depois de a sentença ter transitado em julgado. Está na pauta do plenário no dia 12 um processo sobre o tribunal do júri – que, na estrutura do Judiciário, está na primeira instância. A tendência é que …...

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Paraná

Roman repudia impunidade e defende prisão em 2ª instância

O deputado Evandro Roman (PSD) usou a tribuna do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12) para manifestar-se a respeito da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e posicionar-se favorável às prisões em segunda instância, como é o caso da que culminou com o encarceramento do ex-presidente. Para Roman, a prisão de...

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Brasil

Moro defende PEC que assegure prisão em segunda instância

Diante da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a permissão para prisões após a condenação em segunda instância, o juiz Sergio Moro defendeu uma alternativa legal para que não seja necessário esperar o fim de processos para executar penas: a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que...

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Paraná

PF do Paraná é a que mais prende servidores públicos

A disseminação dos métodos de investigação da Operação Lava Jato colocou o Paraná na liderança do ranking nacional de prisões de agentes públicos envolvidos com organizações criminosas. Dos 86 funcionários públicos detidos no Estado desde 2013, dois terços foram acusados de envolvimento com desvios de verbas públicas,...

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Brasil

Em causa própria?

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou projeto no Senado para mudar a Lei de Execuções Penais. Ela propõe que não tendo vaga nas prisões, o condenado passe cumprir prisão domiciliar. Só que a lei só valerá para políticos, ou milionários. As informações são do Giba Um....

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Beto Richa, Cotidiano, Internet e Tecnologia, Paraná, Politica

Deputados aprovam projeto que bloqueia sinal de celular nas prisões

O deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB) votou favorável e aprovou o projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia móvel a bloquear os sinais de celulares nas penitenciárias, presídios, cadeias públicas, centros e casas de custódia do Paraná. A medida é uma das iniciativas para impedir a entrada e uso dos aparelhos nos...

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