Tag: ministro Gilmar Mendes

Justiça

Gilmar suspende processos que tratam de acordos coletivos que reduzem direitos trabalhistas 

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no País que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. As informações são do...

Read More

Brasil

CPI da Lava Toga é protocolada no Senado; veja o que isso significa

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou nesta terça-feira, 19, requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, chamada de CPI da Lava Toga. O documento, que conta com 29 assinaturas, é a segunda tentativa de emplacar a comissão no...

Read More

Brasil, Lava Jato

A Lava Jato e a lei

  O respeito à lei vai fortalecer, e não enfraquecer, a Operação Lava Jato. Editorial, Estadão A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal que, por 6 a 5, manteve no âmbito da Justiça Eleitoral o julgamento de casos de corrupção e lavagem de dinheiro se estiverem relacionados a delitos eleitorais, como caixa 2,...

Read More
Close