Tag: ICMS

+, Curitiba, Foz do Iguaçu e Região

A partir de março, Curitiba e Foz terão novos voos diários

Curitiba e Foz do Iguaçu, na Região Oeste, passarão a ter novos voos diários a partir de 29 de março, data em que a capital paranaense comemora 327 anos. O anúncio foi feito pela Latam Airlines Brasil nesta quarta-feira (12). A companhia ampliou de 2 para 16 o número semanal de voos diretos entre as …...

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Paraná

Ratinho vai a Brasília discutir ICMS de combustíveis com outros governadores

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) chega a Brasília nesta terça-feira (11) para participar de uma série de encontros na capital federal, entre eles a 8ª edição do Fórum Nacional de Governadores. Um dos principais assuntos na pauta da reunião é a tributação sobre o preço dos combustíveis – assunto que ganhou...

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Paraná, Ratinho Junior

Ratinho Junior assina carta de governadores contra isenção do ICMS

O governador do Paraná, Ratinho Junior, foi um dos 23 três governadores que assinaram um documento rebatendo a proposta do presidente Jair Bolsonaro de que “vai zerar o imposto federal sobre os combustíveis” se os governos estaduais zerarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do produto. De acordo com o...

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Brasil, Economia

Bolsonaro culpa governadores por preço da gasolina e promete mudar regra do ICMS

O presidente Jair Bolsonaro responsabilizou, neste domingo (2), os governadores pela não redução do preço dos combustíveis nos postos de gasolina mesmo com baixas sequenciais dos preços nas refinarias. No Twitter, o presidente questionou por que, após a terceira queda dos preços nas refinarias, o valor do litro não diminui nos...

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Brasil, Jair Bolsonaro

Bolsonaro diz ter apresentado proposta para baratear custos dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (15) que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Informações G1. O ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos....

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+, Brasil, Jair Bolsonaro

Bolsonaro defende a cobrança do ICMS sobre o valor vendido nas refinarias

O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez ontem (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que...

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Meio ambiente

Cálculo do Governo do Paraná na divisão de recursos do ICMS Ecológico para 2020 é questionado pelo Ministério Público

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) em Paranaguá, no litoral do estado, questionou o cálculo feito pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo na divisão dos recursos do ICMS Ecológico para 2020. Informações G1 Paraná. Diante do questionamento do MP-PR, a Justiça estabeleceu, na sexta-feira (27),...

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Brasil

Bolsonaro sanciona lei que isenta templos de ICMS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que prorroga até 31 de dezembro de 2032 a isenção de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para entidades beneficentes e templos de qualquer culto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira 20. As...

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+, Paraná, Ratinho Junior

Redução do imposto faz com que companhias aéreas criem novos voos no Paraná

O Brasil é o único país do mundo com tributo regional sobre o combustível para a aviação. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de estado para estado, tem um peso significativo sobre os custos de operação das companhias aéreas brasileiras. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas...

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Economia, Luiz Claudio Romanelli, Romanelli

Romanelli defende revisão da distribuição do ICMS às cidades sede de hidrelétricas

  O deputado Romanelli (PSB) defendeu nesta segunda-feira, 29, que o Estado reveja os critérios para fixação dos índices de participação das 32 cidades da margem do rio Paranapanema na arrecadação do ICMS. “É preciso assegurar às cidades paranaenses que possuem áreas alagadas para geração de energia elétrica, a...

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Politica

“Quem paga em dia?”

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD), defendeu ontem o projeto que concede prorrogação por 60 dias para adesão ao Refis, programa especial para que empresas quitem débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e dívidas ativas não tributárias com o governo. O Refis...

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Brasil, Economia

Momento inadequado

  A mudança do sistema de impostos é reclamada há muito tempo pelo setor produtivo e pelos contribuintes em geral. Mas será este o momento para propô-la? Editorial Estadão Chega a ser comovente, para quem acompanha há mais tempo seu envolvimento com questões tributárias, a dedicação com que o economista Marcos Cintra...

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+, Economia

Compensação do ICMS

A Lei Kandir que dispõe sobre o ICMS dos Estados foi tema de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A recompensação aos Estados e a regulamentação da lei são aguardadas há mais de 20 anos. “É o Congresso que precisa dar uma resposta aos entraves que hoje prejudicam Estados...

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+, Brasil, Economia, Justiça, Paraná, Sem categoria, Turismo e Meio Ambiente

Sindiabrabar e Feturismo vão à Justiça contra taxação de imposto sobre gorjeta

Um grupo de entidades do Paraná, ligadas à Confederação Nacional de Turismo (CNTUR), vai ingressar na Justiça para impedir que uma Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (Resolução CGSN nº 140, de 2018) inclua no volume de faturamento bruto as gorjetas, sejam elas  compulsórias ou não. A questão será discutida no...

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+, Brasil, Paraná, Politica

Em apoio às entidades, Cida isenta o ICMS do McDia Feliz neste sábado

O Paraná vai isentar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos sanduíches Big Mag que serão vendidos no McDia Feliz, que neste ano ocorre no sábado, 25 de agosto. Na data, a arrecadação com a venda do sanduíche em todas as lanchonetes próprias e franqueadas da rede McDonald’s é destinada...

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