Category: Justiça
Ações do Estado contra pedágio apontam para revisão dos acordos de leniência, reafirma Romanelli
Boca Maldita - 17 de outubro de 2019O deputado Romanelli (PSB) disse nesta quinta-feira, 17, que os dois novos processos instaurados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) contra as concessionárias de pedágio apontam para a…
Vice-presidente da CPI do BNDES pede indiciamento de Gleisi
Boca Maldita - 16 de outubro de 2019Vice-presidente da CPI do BNDES, Paula Belmonte (Cidadania-DF), apresentou um voto em separado ao do relator, Altineu Côrtes (PP-RJ), para incluir Gleisi Hoffmann entre os indiciados pelo…
Afastada do PDT desde julho, Tabata diz que irá à Justiça para sair do partido
Boca Maldita - 16 de outubro de 2019Sexta deputada federal mais votada em São Paulo e afastada do PDT desde julho, Tabata Amaral anunciou que entrará na Justiça contra o partido para sair da…
STF vai julgar fim da prisão em segunda instância na quinta-feira
Boca Maldita - 14 de outubro de 2019O presidente do STF, Dias Toffoli, marcou para quinta-feira(17), o julgamento no plenário das três ações que tratam da legalidade da prisão de condenados em segunda instância.…
MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico é aprovada no Senado
Boca Maldita - 10 de outubro de 2019Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial. Proposto pelo governo federal em…
Paraguaios que perderam refúgio por decisão de Moro vão para a Finlândia
Boca Maldita - 10 de outubro de 2019Três ativistas paraguaios que estavam no Uruguai desde agosto, um mês depois de perderem status de refugiados no Brasil por decisão do ministro Sergio Moro, deixaram Montevidéu…
Ex-deputado André Vargas é condenado pela segunda vez por lavagem de dinheiro
Boca Maldita - 10 de outubro de 2019O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou nesta quarta a segunda condenação por lavagem de dinheiro do ex-deputado petista André Vargas na Operação Lava-Jato. As informações…
OAB move ação direta para limitar o poder dos promotores contra prefeitos
Boca Maldita - 9 de outubro de 2019Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo A OAB deve entrar nesta quarta (9) no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação direta de inconstitucionalidade para limitar o…
De vilão a vítima
Boca Maldita - 29 de setembro de 2019Mary Zaidan Estágio avançado de insanidade, loucura aprofundada pelo ostracismo depois de anos de fama, lance de marketing mal avaliado. Tudo, ou nada disso. Seja lá o…
‘Colaboração premiada não constitui prova em si’, diz Fachin
Boca Maldita - 26 de setembro de 2019O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Na…
TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa
Boca Maldita - 18 de setembro de 2019O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça (17) que a presença de candidaturas de laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres…
Dodge pede que STF derrube decretos sobre armas
Boca Maldita - 18 de setembro de 2019No último dia do mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira, 17, um parecer pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade…
Raquel Dodge se despede da Corte fazendo o alerta ‘permaneçam atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia’
Boca Maldita - 12 de setembro de 2019Em sua despedida como procuradora-geral da República, na sessão plenária do Supremo, Raquel Dodge, fez um alerta nesta quinta, 12, a todos os ministros da Corte…
Código do Consumidor completa 29 anos
Boca Maldita - 11 de setembro de 2019O Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 29 anos nesta quarta-feira (11), foi criado para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação, ou seja,…
Pesquisa revela que desmatamento ilegal da Amazônia envolve desde trabalho escravo a ganhos milionários
Boca Maldita - 31 de agosto de 2019Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito…