Brasil

Notícias sobre o que de mais relevante acontece na política e economia do Brasil.

Brasil

Justiça usa decreto de Bolsonaro para reduzir pena de condenado por tráfico de armas

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um vendedor de Porto Alegre (RS) pelo crime de tráfico internacional de arma de fogo, mas diminuiu a sua pena com base no decreto do presidente Jair Bolsonaro que modificou o Estatuto do Desarmamento. O Decreto nº 9847, editado em 2019 por Bolsonaro, …...

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Brasil

Emprego Verde Amarelo: parecer vai permitir contratar até 25% da folha na modalidade

O relator da medida provisória (MP) que cria o programa Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), apresenta nesta quarta-feira seu parecer à comissão do Congresso com várias modificações no texto enviado pelo governo. Entre elas, a ampliação, de 20% para 25%, do percentual do quadro de funcionários que poderá ser...

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Brasil, Policial

Moro lança campanha que vai pintar presídios contra facções

A ideia pintar muros com a frase “Diga não à facção”, para destacar que detento pode perder benefícios se tiver vínculos com organizações O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), vai lançar a campanha “Diga não à facção” na próxima...

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Brasil, Policial

Em Maringá, sobrinha de Sergio Moro é vítima de sequestro

A sobrinha do ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, de 18 anos, foi vítima de um assalto seguido por sequestro relâmpago na noite de segunda-feira (17) em Maringá. A jovem estava acompanhada de um rapaz dentro de um veículo na zona sul da cidade, quando um casal se aproximou. O homem invadiu o …...

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Brasil, Politica

PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo

A Polícia Federal (PF) informou hoje (17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. O conteúdo dos diálogos está mantido em sigilo e foi obtido por meio de monitoramento de rotina, realizado nas últimas semanas na Deepweb, sites com conteúdos ilegais e anônimos da...

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Brasil, Paraná

Ratinho Junior diz que “não viu necessidade” de assinar carta criticando Bolsonaro

O nome do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), não consta na lista de 20 chefes do Executivo que assinam uma carta aberta com críticas a recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro, incluindo sua fala sobre a morte de Adriano da Nóbrega, na Bahia. De acordo com a assessoria de imprensa...

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Brasil

Maioridade penal

Em entrevista ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos para crimes “gravíssimos”. O deputado ao ministro faria a associação entre a queda no número de homicídios e a flexibilização da posse de armas de fogo. Moro se...

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+, Brasil

Moro quer doar dois helicópteros ao Paraguai, para ajudar no combate ao tráfico

Jair Bolsonaro encaminhou à Câmara o pedido de Sergio Moro para que dois helicópteros da Polícia Federal sejam doados ao governo do Paraguai. As informações são de Athos Moura n’O Globo. Moro alega que assim ajudará o país vizinho no combate ao tráfico de drogas na fronteira, o que será benéfico para o Brasil. No...

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Brasil

As vítimas do feminicídio, um crime que cresce a ritmo preocupante

Há um ano, a paisagista Elaine Caparroz começava a saborear o que considerava a melhor fase de sua vida: tinha retornado de um intercâmbio na Austrália, via-se às voltas com a inauguração de um negócio próprio (uma clínica de estética) e andava com a autoestima elevada pela dedicação à academia, que lhe rendera...

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Brasil, Politica

Deputadas querem criar o plano nacional de segurança da mulher

Painel, Folha de S. Paulo Em nome delas Integrantes da bancada feminina na Câmara dizem que Rodrigo Maia (DEM-RJ) se comprometeu a ajudá-las a levar propostas de interesse do grupo à votação no plenário da Casa na semana de 8 de março, Dia Internacional da Mulher. No papel A ideia é dar urgência à tramitação …...

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Brasil, Politica

Senado deve votar na terça projeto que obriga detentos a ressarcir despesas com prisão

O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio Projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção deve ser votado na terça-feira (18), no Plenário do Senado. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por...

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Brasil

A partir de abril alto escalão do governo terá desempenho avaliado

Fase piloto do programa abrange 95 pessoas no Ministério da Economia Pela primeira vez, ocupantes de altos cargos comissionados do governo terão o trabalho avaliado. O Ministério da Economia publicou nesta semana uma portaria instituindo a avaliação de desempenho para ocupantes de cargos de natureza especial e de Direção e...

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Brasil

Novas regras cortam 98% dos gastos com auxílio-moradia no Judiciário

Apenas quatro mudanças fizeram despesas de R$ 394 milhões ao despencarem para R$ 9 milhões Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotar, há um ano, novas regras para juízes receberem o auxílio-moradia, o custo dessa regalia caiu em mais de 98%: de R$394 milhões para R$9 milhões por ano. Antes, as regras permitiam o …...

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Brasil

TSE multa, mas não fiscaliza pagamento das irregularidades

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impõe centenas de multas todos os anos a partidos, candidatos e políticos. No entanto, não existe fiscalização quanto ao pagamento dos valores. Não há lista de devedores, ou cadastro informando quem paga e quem não paga as multas. Logo, quem não quita o débito, na prática, não sofre...

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Brasil

Juiz de garantias: garantia de quê?

Deltan Dallagnol O juiz de garantias previsto em lei recente poderia ser um avanço nos países nórdicos. No Brasil, contudo, funcionará como uma quinta instância que aumentará a morosidade e a impunidade num sistema já lento e leniente em relação a crimes econômicos como a corrupção. A ideia básica da proposta é que dois...

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