O deputado Romanelli (PSB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, afirmou que o convênio assinado nesta segunda-feira, 3, com Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que cria um novo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), vai eliminar o uso do papel, diminuir a burocracia, trazer mais economia nas despesas e no uso do dinheiro público, além de ser mais uma medida sustentável implantada pelo legislativo estadual.
“Na 1ª Secretaria, uma das metas de gestão foi tornar eletrônicos todos os procedimentos (protocolos, processos, tramitação de projetos) da Casa. Vamos aumentar a transparência e o acesso à informação de todos os atos do legislativo. Vamos reduzir drasticamente o gasto em papel. O sistema desenvolvido pelo TRF-4 será concluído até o segundo semestre. E um detalhe: não terá nenhum custo para a Assembleia”, disse Romanelli sobre o sisma já usado por 400 órgãos públicos.
Todas as informações, adianta Romanelli, estarão identificadas na internet com acesso aos órgãos de fiscalização online. “Ao mesmo tempo, estaremos dando segurança jurídica ao sistema. As novas tecnologias, transparência, segurança jurídica fazem parte daquilo que o povo espera dos governantes”, disse.
Eficiência e transparência – O convênio foi assinado pelos presidentes do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB); do TRF-4, desembargador Thompson Flores; e do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. “Destaco a eficiência e transparência que a ferramenta traz ao processo. O cidadão tem acesso imediato à informação. A Assembleia paranaense está de parabéns por este avanço”, disse.
A implantação do sistema eletrônico, diz ainda o deputado Romanelli, será um avanço muito grande que vem ao encontro aos modelos pautados nas melhores práticas da gestão da informação e na racionalização dos custos de energias despendidas em todo processo do uso do papel. “O nosso legislativo tem avançado junto com as novas tecnologias para atender às demandas da sociedade paranaense. E este novo cenário exige rapidez no acesso às informações e mais dinamismo na interface com a própria sociedade”.
“Esse é o nosso desafio e um novo paradigma. O uso de sistemas eletrônicos de informação vem, paulatinamente, sendo implantado em ambientes públicos e privados como já acontece na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no Distrito Federal, no Ministério de Planejamento, no Tribunal de Justiça, UFPR e UEPG”, completa Romanelli.
Como funciona – O SEI é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. A solução é cedida gratuitamente para instituições públicas e permite transferir a gestão de documentos e de processos eletrônicos administrativos para um mesmo ambiente virtual, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho.
Uma das suas principais características é a libertação do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.
O sistema permite a produção, a edição, a assinatura e o trâmite de documentos dentro do próprio SEI, além de possibilitar a atuação simultânea de diversas unidades em um mesmo processo, ainda que distantes fisicamente, reduzindo o tempo de realização das atividades.
Entre seus principais benefícios estão o acompanhamento de processos online e assinatura de documentos por usuários internos e externos. Há também o aumento da produtividade e a diminuição do uso do papel.
É também um sistema intuitivo e estruturado, com boa navegabilidade e usabilidade e permite acesso remoto por meio de diversos tipos de equipamentos (notebooks, tablets, smartphones etc.). Isso vai desencadear a melhoria nos fluxos de trabalho e agilidade na tramitação. E além disso, não tem qualquer tipo de ônus ao legislativo.