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Habeas corpus de Temer será julgado pela sexta turma do STJ nesta terça 

14 de maio de 2019
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Está marcado para as 14h desta terça-feira, 14, o julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso pela segunda vez na última quinta-feira, após se apresentar voluntariamente para cumprir o mandado de prisão expedido pela juíza Caroline Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Informações da Veja.

Quatro juízes votarão no caso de Temer – em caso de empate com dois votos favoráveis ao ex-presidente e dois contrários, o emedebista será solto, uma vez que, em circunstâncias como esta, a decisão a ser adotada é a favor do réu.

Nesta segunda, o quinto ministro que participaria da votação, Sebastião Reis Júnior, se declarou impedido para julgar o habeas corpus. Ele alegou que o escritório no qual ele era advogado antes de chegar ao STJ defendeu a Eletronuclear em processos na Justiça. A estatal está no centro das suspeitas que levaram o ex-presidente à cadeia na Operação Descontaminação.

A Sexta Turma do STJ ainda é composta pelos ministros Antonio Saldanha Palheiro, relator do pedido de liberdade, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro.

Temer está preso preventivamente em São Paulo desde a quinta-feira 9 e foi transferido nesta segunda-feira, 13, da Superintendência da Polícia Federal na capital paulista para o Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar. O emedebista está custodiado em uma sala de Estado Maior, espaço individual e sem grades, diferente de uma cela de prisão.

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