0 Shares 119 Views

Fusão dos pacotes anticrime trará mais rigor contra o crime, dizem especialistas

15 de abril de 2019
119 Views

Uma das principais preocupações do eleitor em 2018, o aumento da violência pode levar o Congresso a aprovar a mais dura legislação penal do país em décadas, com a fusão dos pacotes anticrime apresentados pelos ministros Sergio Moro, da Justiça, e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Informações de O Globo.

Relator do Grupo de Trabalho (GT) criado na Câmara para examinar a questão da segurança, o deputado José Augusto Rosa (PR-SP), mais conhecido como capitão Augusto, líder da bancada da bala, defende que as duas propostas sejam unidas. Para o capitão Augusto, os pacotes de Moro, que chegou ao Congresso em fevereiro, e o de Moraes, que tramita desde 2018, são complementares – ao contrário do que disse em março o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para quem Moro tinha feito um “copia e cola” com as ideias de Moraes .

A análise dos dois pacotes mostra que, nas diferenças, há pontos em que o ministro da Justiça faz propostas mais duras, e em outros em que o ministro do STF é mais rigoroso. Os dois pacotes, juntos, aumentam penas, antecipam cumprimento de sentenças, impõem rigor às prisões e, no caso da proposta de Moro, determina até o confisco de bens que destoarem do padrão de renda de condenados por terem adquirido patrimônio irregularmente, incluindo os de uso indireto ou que tenham sido transferidos a terceiros por valores irrisórios. Para evitar o arresto, de acordo com a proposta, o réu é quem deve comprovar que adquiriu suas propriedades com recursos lícitos.

Mais notícias para você:



Leave a Comment

Your email address will not be published.