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Cida, Rosinha, Richa e Requião se unem em ação no TRE

27 de agosto de 2018
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Um grupo de advogados que diz representar os candidatos ao governo do Paraná Doutor Rosinha (PT) e Cida Borghetti (PP), além dos candidatos ao Senado Mirian Gonçalves (PT), Beto Richa (PSDB) e Roberto Requião (MDB), pede ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que reveja o método determinado para a entrega das mídias das inserções dos candidatos majoritários e proporcionais para a propaganda eleitoral em rádio e televisão no interior do Estado. Em reuniões na segunda e nesta sexta-feira (24) para definição do plano de mídia, o TRE decidiu que a entrega seria feita, em regra, através de protocolo físico, sendo determinado que fosse em um disco óptico (mídia XDCam no formato MXF). As informações são de Narley Resende no Bem Paraná.

Os partidos alegaram que a entrega física da mídia considerada de alto custo poderia prejudicar as campanhas. Em despacho dessa quinta-feira, o juiz Ricardo Augusto Reis de Macedo, do TRE, determinou que as alternativas apontadas pelas campanhas sejam checadas pelas Secretaria Judiciária em prazo de 24 horas e que os políticos assinem procuração aos advogados para comprovar que os representam. (Leia a decisão). Após as considerações, o TRE poderá alterar a forma de entrega das mídias.

Os advogados apontaram que o TRE de Santa Catarina, assim como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotaram mecanismos para envio das propagandas por meio da “núvem” na internet. O método seria uma alternativa para baratear o custo do envio.

O problema da mídia física, segundo os partidos, é que isso deve gerar gastos significativos, já que cada programa de TV, por exemplo, deve ser gravado em um disco óptico do tipo “XDCAM” e entregue em individualmente em 46 geradoras do Estado. O custo unitário para enviar o disco ficaria entre R$ 100,00 e R$ 500,00, com base preços de mercados de varejo na internet, segundo estimativa dos partidos. Alguns dos discos são regraváveis, mas isso não anularia o gasto logístico para entrega dos programas.

Somente para o governo do Estado, se o partido optar por não repetir, são 24 programas para o período de 30 dias, enviados diariamente, que serão transmitidos três vezes por semana, dois programas por dia de 31 de agosto a 4 de outubro. Cada um dos programas diferentes terá que ser gravado nesse disco óptico – por ser o formato adotado pelas TVs após a conversão para sinal digital – e deve ser entregue em 58 emissoras repetidoras do programa eleitoral Estado. Além disso, há o custo logístico para entrega dos discos de carro, via correios, por mala-direta ou outro meio pessoalmente.

Há ainda as inserções, que devem ser entregues em mídias separadas por chapa. São quatro cargos em disputa neste ano: deputado estadual, deputado federal, governador e senador.

O PT, por exemplo, que optou por repetir programas da tarde e noite na TV, vai gravar 15 programas para o candidato ao governo Dr Rosinha e 15 para a candidata ao Senado, Mirian Gonçalves. O partido estima gastar R$ 300 mil somente em discos ópticos dos programas da majoritária, fora o custo para entregar nas repetidoras do Estado e dos programas das eleições proporcionais e inserções.

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