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Parecer de João Arruda da nova Lei de Licitações pronto para votar

20 de maio de 2018
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O parecer do deputado João Arruda (MDB-PR), sobre a nova Lei de Licitações (projetos nº 1292/1995 e nº 6814/2017 do Senado Federal), já está pronto para ser votado pela Comissão Especial da Câmara Federal. A proposta, segundo ele, conta com a participação dos demais parlamentares para ir a votação nesta semana.

“Cumprimos estritamente o cronograma. Agora, precisamos da mobilização dos demais componentes para votarmos a proposta na próxima semana. Temos um feriado na outra semana, no dia 31, então precisamos apreciar esta matéria com brevidade”, explicou João Arruda.

Embora o teor do parecer ainda não tenha sido divulgado, o relator já deu sinais de que será favorável à aprovação na forma de um substitutivo que será apresentado por ele. Uma nova reunião foi marcada para terça-feira, 22, às 15h, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças na legislação, João Arruda vai propor a criação de um portal com lista de produtos e serviços para a União, Estados e municípios, firmas inadimplentes, com dívidas na Receita e envolvidas em corrupção e a obrigação das empresas que realizarem obras públicas, de instalar câmeras que mostrem aos órgãos de controle a execução dos projetos ao vivo.

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