O Brasil vive as consequências de uma das piores crises econômicas de sua história, com desemprego em níveis altíssimos e aumento expressivo de cidadãos dependentes da rede pública de saúde.
Em tempos de adversidades, em vez de temê-las, é preciso inovar, ousar e adotar medidas de gestão, financeira e administrativa, para garantir e ampliar o atendimento das pessoas que buscam atendimento no SUS. São Paulo trilha esse caminho.
O governo paulista investe quase 14% do seu orçamento em saúde, quando a Constituição estabelece 12% aos Estados.
Com a crise, novas iniciativas foram adotadas. O Estado está passando um pente-fino nos hospitais públicos, inclusive os seus, escolhidos aleatoriamente por sorteio, para verificar como os serviços estão aplicando cada centavo e como controlam seus custos, por setor. Não se trata de gastar menos, mas sim de gastar melhor.
Desde 2015, funciona na Secretaria da Saúde um Núcleo de Controladoria, cujo objetivo é combater o desperdício e a má gestão, além de atuar para coibir fraudes. A centralização das compras de próteses, adotada em 2016, permitiu que o governo reduzisse pela metade os valores gastos com a aquisição dos materiais, utilizados em cirurgias.
A implantação de uma plataforma digital inédita viabilizou a transmissão de pedidos eletrônicos, garantindo transparência, segurança, agilidade e economia na elaboração de 750 convênios. O novo Portal de Contratos, que assegura renegociação e melhor gestão de 1.850 contratos terceirizados, e a digitalização de 100% das notas fiscais, todas validadas pela Receita Federal, são outros exemplos.
Além disso, uma parceria com o Ministério Público e a maior aproximação com juízes e desembargadores têm ajudado a reduzir o gasto com a chamada “judicialização” da saúde, evitando novas condenações para a entrega de medicamentos, uma vez que o gestor estadual está conseguindo levar ao conhecimento dos magistrados informações sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS.
Ao mesmo tempo, São Paulo não parou de investir na saúde. Onze hospitais estaduais e 21 novos AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) foram entregues desde 2011. Novos serviços de radioterapia foram inaugurados na capital paulista, Araçatuba, Mogi das Cruzes, Santos, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Guarulhos.
O governo do Estado firmou uma parceria inédita com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e lançou o programa “Saúde em Ação”, que irá beneficiar a população de 71 municípios em cinco diferentes regiões.
São 164 obras de construção ou de reforma de Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), além dos hospitais regionais do Vale do Ribeira e do Litoral Norte, dentre outros serviços. O banco entra com 70% dos recursos, mediante financiamento, e o Estado, com 30%.
As PPPs (Parcerias Público-Privadas) da saúde, também em modelo inédito, permitirão ao governo entregar, em 2018, os hospitais estaduais de Sorocaba e de São José dos Campos. A empresa parceira, que entra com 40% do capital, poderá, após o início do funcionamento dos hospitais, explorar a operação dos serviços da chamada “bata cinza”, como limpeza, segurança e lavanderia, por exemplo.
Também por meio das PPPs o governo de São Paulo irá construir, na região central da capital, um novo e moderno Hospital Pérola Byington, que irá ampliar em até três vezes o atendimento prestado às mulheres, sobretudo na área oncológica. Portanto, até o final deste ano São Paulo terá 101 hospitais próprios e 63 AMEs.
Gestores públicos têm a obrigação de adotar decisões inovadoras e até corajosas, submetendo-se, sem receio, aos órgãos reguladores. Basta fazer tudo certo. Apesar da crise, São Paulo investe, olha para frente, não se descuida de sua gente. Na dificuldade, enxerga oportunidade.