Somente no pagamento de diárias, os tribunais brasileiros gastaram pelo menos R$ 6,3 milhões em um só mês. O levantamento inclui os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitoras e Tribunais Regionais do Trabalho que informaram seus dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados se referem aos meses de outubro ou novembro, dependendo de quando as cortes fecharam suas contas. As informações são de Guilherme Voitch e Ricardo Chapola na Veja.
As diárias, segundo regulamentação do próprio CNJ, servem para custear despesas com alimentação, hospedagem e transporte do magistrado que se “deslocar, a serviço, em caráter eventual ou transitório, da localidade em que tenha exercício para outro ponto do território nacional ou exterior”.
No geral, os maiores tribunais têm os maiores gastos. Somente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por exemplo, pagou R$ 1,3 milhão em diárias no mês passado. Alguns casos específicos, no entanto, chamam a atenção. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, pagou, em média, R$ 1.078 por magistrado em diárias no mês.
Um pouco atrás aparece o Tribunal de Justiça da Bahia, com média de R$ 984 por magistrado no mês. Mas o levantamento mostra que um grupo de magistrados tem gastos de diárias muito acima dos colegas. Sete desembargadores, por exemplo, gastaram mais de R$ 10 mil por mês cada um.