O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, começou a regularizar dívidas de R$ 67 milhões com servidores em atividade, pensionistas e aposentados. As pendências, geradas entre 2012 e 2016, incluem pagamento de indenizações de licenças-prêmio não usufruídas, além de processos referentes a diferença de férias, horas extras, crescimento de carreira, regime integral de trabalho e descansos remunerados. No total, as pendências chegam a cerca de 18 mil processos dos servidores. As informações são do Bem Paraná.
A quitação dos débitos foi viabilizada devido ao ajuste fiscal de Rafael Greca – medidas consolidadas no plano de recuperação de Curitiba que permitem equalizar o rombo orçamentário de R$ 2,1 bilhões e dívidas de R$ 1,2 bilhão. “Com a casa em ordem, temos as mãos desamarradas para honrar os compromissos não honrados pela prefeitura nos anos anteriores”, diz Greca.
Desde o início da gestão, a prioridade do prefeito é manter os salários dos servidores em dia, situação que não vem sendo mantida em diversas outras cidades do país.
O pagamento de indenizações de licenças-prêmio envolvem a maior parte do passivo, com dívidas de R$ 45 milhões. Esses casos são também os mais antigos, que remontam a 2012, e para os quais a folha de outubro está reservando R$ 2,4 milhões.
As demais pendências somam R$ 22 milhões em dívidas acumuladas em 2016 que vêm sendo sanadas desde julho passado. Até a folha de outubro, aproximadamente R$ 2 milhões serão destinados a essas regularizações.