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Fim da província: A discórdia sobre o aniversário de Emancipação do Paraná

29 de agosto de 2015
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parana

por Diego Antonelli, na Gazeta do Povo

Dia 29 de agosto ou 19 de dezembro? Emancipado de São Paulo desde 1853, o Paraná ainda não definiu quando deve ser comemorada a Emancipação do estado. Há quem defenda que a data já instituída, em dezembro, deve ser mantida. Mas também há um grupo que argumenta que se trata de um erro histórico que precisa ser reparado. A data da discórdia tem explicações na própria história do estado, com dois episódios importantes na libertação e criação do Paraná.

Quando ainda era uma comarca de São Paulo, o território paranaense usou de muita persistência e jogo de cintura político para se tornar uma província independente. Lideranças, como o tropeiro Francisco de Paula e Silva Gomes e o político Manuel Francisco Correia Júnior, que tinham um bom relacionamento na Corte Imperial, articularam diversas campanhas emancipacionistas. Todas sem êxito.

A situação só mudou a partir de 1835, quando começou a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul, contra o regime imperial. A situação política do Rio de Janeiro e de Minas Gerais era parecida. O Partido Liberal nesses dois locais se articulou contra o governo da época. Se os liberais mineiros e fluminenses se unissem aos revoltosos gaúchos, a estabilidade do Império estaria em xeque. Eles formariam uma frente única revolucionária.

Como escreve o historiador Ruy Wachowicz, no livro História do Paraná, o governador de São Paulo, Barão de Monte Alegre, estava preocupado com a situação e propôs que, caso as forças militares de Paranaguá e Curitiba se aliassem às forças do Império, ele iria lutar pela emancipação do Paraná.

A proposta foi aceita e a promessa, cumprida. Em 1842, Monte Alegre solicitou ao governo imperial a separação da região paranaense. O deputado paulista Carneiro de Campos apresentou o projeto de emancipação da nova província. As discussões acerca do tema demoraram quase 10 anos. Somente em dia 29 de agosto de 1853 o projeto que criava a província do Paraná foi sancionado pelo imperador dom Pedro II.

Posse
No entanto, a província foi instalada, de fato, no dia 19 de dezembro daquele ano quando o primeiro governador, o baiano Zacarias de Góes e Vasconcelos, tomou posse. Por isso, o dia 19 ficou conhecido como o da emancipação paranaense. Contudo, na letra da lei a criação da Província do Paraná foi em 29 de agosto com a promulgação da lei imperial. É por isso que o historiador Jair Elias dos Santos Júnior, membro do Instituto Histórico Geográfico do Paraná, defende que a data seja alterada no calendário oficial do Paraná. “O dia 29 de agosto comemora a sanção imperial criando a Província do Paraná. O próprio Bento Munhoz da Rocha Neto, o governador do centenário do estado, assinalou que o ‘dia 29 de agosto nos deve ser ainda mais grato que o 19 de dezembro’”, afirma o historiador.

O diretor do Museu Paranaense e historiador Renato Carneiro concorda que a data de criação é em agosto. “A instalação é que acontece em dezembro”, diz. Contudo, ele não vê muito valor nessa discussão. “Esse debate em torno da data de emancipação me parece ser uma particularidade nossa. Parece uma espécie de trauma por ter sido uma comarca abandonada de São Paulo por tanto tempo. Não vejo muito sentido em debater qual é a data correta”, afirma.

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