Os gastos com indenizações para desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) quase quadruplicaram desde a instituição do auxílio-moradia. Em maio, último mês antes do início do pagamento do benefício, o total gasto foi de R$ 163,9 mil. Em setembro, último mês disponível para consulta no Portal de Transparência do órgão, o valor passou para R$ 607,1 mil.
Cada desembargador recebia, em média, R$ 1,4 mil mensais em indenizações. Ao englobar o auxílio-moradia, a partir de junho, a média subiu para R$ 5,1 mil mensais. A categoria de indenizações da folha de pagamento do TJ inclui ganhos como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e outros quatro auxílios. Diárias, férias e 13º não entram na conta.
Levantamento da Gazeta do Povo mostra que, entre os 117 desembargadores do TJ, apenas oito não apresentaram o aumento brusco no recebimento de indenizações. Apesar de o tribunal não especificar na folha de pagamento o valor exato do auxílio-moradia recebido por cada magistrado, a diferença entre os valores dos dois meses é compatível com a estimativa de gastos do TJ com o auxílio.
O levantamento levou em conta os magistrados do topo da carreira do TJ, mas os cerca de 700 juízes e juízes substitutos do Paraná também podem receber o benefício.
Além disso, no fim de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu liminar para que todos os magistrados do país passassem a receber a verba no mesmo patamar que um ministro: R$ 4,4 mil mensais. Portanto, o número de beneficiados e o valor podem ter aumentado. A folha salarial do TJ de outubro ainda não foi divulgada.
A estimativa é que os gastos com o pagamento no estado fiquem em torno de R$ 47 milhões por mês. A reportagem procurou o TJ em diversas situações em busca de informações oficiais relacionadas ao auxílio-moradia, mas nunca obteve resposta.
Além da assessoria de imprensa do tribunal, a reportagem também tentou obter respostas, ontem, com diversos setores internos do órgão, que tampouco repassaram dados sobre o auxílio-moradia.
O recém-eleito presidente do tribunal, Paulo Vasconcelos, disse por telefone que não poderia comentar o assunto porque estaria ocupado durante todo o dia de ontem. Ao ser questionado se recebia o auxílio-moradia, ele pediu para agendar uma entrevista em outro dia e desligou o telefone.
Em entrevista na segunda-feira, quando foi eleito, Vasconcelos disse que a concessão do benefício era “coisa de momento” e que não cabia a ele julgar a procedência da concessão, uma vez que foi decisão do atual presidente, o desembargador Guilherme Gomes.
Vasconcelos é um dos desembargadores que aumentaram o rendimento em indenizações. Em setembro recebeu R$ 5.424, ante R$ 1.302 em maio. Gomes também: os ganhos passaram de R$ 1.108 para R$ 5.458.
Tribunal terá de divulgar salários
A ministra Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu 15 dias para o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) mudar o sistema de divulgação de salários dos magistrados em seu Portal da Transparência. O TJ deverá retirar a exigência de o usuário ter de informar uma série de dados pessoais para poder ter acesso a cada informação.
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