O Governo Federal vai construir, até 2014, 210 creches em 116 municípios do Paraná, que foram selecionados pelo Ministério da Educação e Cultura no ano passado. “A construção destas unidades vai demandar um investimento superior a R$ 250 milhões”, comemora o deputado federal João Arruda (PMDB-PR).
“Em 2013, até o momento, 38 municípios paranaenses se inscreveram com projetos para mais 122 creches”, informa o deputado. No total, de acordo com João Arruda, serão construídas 8.685 creches superando a meta estabelecida de seis mil em todo o Brasil.
Até o momento já foram efetuados 3.288 contratos, sendo 894 obras em fase de planejamento e de licitação e 2.822 em construção (601 com mais de 80% da obra executada). Das 888 creches concluídas, 659 já estão funcionando, segundo o MEC.
A construção de creches, disse João Arruda, faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), que presta assistência financeira suplementar aos municípios.
“O objetivo do Governo Federal é expandir o número de creches e pré-escolas no país, prestando assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios e visando garantir o acesso de crianças à creches e escolas de educação infantil da rede pública”, frisou o deputado.
Procedimento
Pelo ProInfância, as prefeituras recebem apoio federal com financiamentos para a construção de unidades de educação infantil para atender a crianças de até 5 anos, faixa etária da creche à pré-escola. A prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o mobiliário.
“Educação Infantil e creches não são apenas um problema dos pais que querem trabalhar. A creche é uma exigência pedagógica, altamente estratégica”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. “É decisiva para dar um salto no processo de escolarização das nossas crianças”, completou o ministro.
Novos projetos
As novas adesões ao ProInfância podem ser feitas até dia 31 de maio. O município interessado em se beneficiar do ProInfância deve informar esta necessidade em seu Plano de Ações Articuladas (PAR) e encaminhar eletronicamente os documentos pertinentes, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).
Para habilitação na ação de construção, serão adotados projetos-padrão, fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujos parâmetros técnicos de implantação são predefinidos pela autarquia, em consonância com as diretrizes da Secretaria de Educação Básica do MEC.
Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva – 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar.
Municípios
No Paraná os municípios beneficiados até o momento são: Antonina, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Araucária, Bituruna, Cândido de Abreu, Castro, Colombo, Cruz Machado, Curitiba, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Guaíra, Jaguariaíva, Lapa, Londrina, Maringá, Morretes, Nova Esperança, Nova Esperança, Palmas, Palmital, Pinhais, Pinhão, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Quitandinha, Reserva, Rio Branco do Sul, Santo Antonio do Sudoeste, São José dos Pinhais, Telêmaco Borba, Tibagi e Wenceslau Braz.
Foto: Ministério da Educação e Cultura