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MPF pede explicação sobre cores “partidárias” de Restaurante Popular

10 de maio de 2012
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O procurador da República Luiz Antonio Ximenes Cibin, que atua no Ministério Público Federal em Londrina (MPF), vai solicitar informações à Prefeitura de Londrina sobre as razões de ter escolhido para o Restaurante Popular, construído ao lado do Terminal Urbano (Centro), as cores azul, branco e vermelho que, coincidentemente, são as cores do PDT, partido do prefeito Barbosa Neto, noticia o jornal Folha de Londrina, na edição desta quinta-feira, 10. O prefeito também quer dar à unidade o nome do fundador do PDT, Leonel Brizola. Como a maior parte dos recursos para a construção do prédio são federais, Cibin abriu procedimento no final do ano passado para acompanhar aspectos técnicos e jurídicos da obra. Recentemente, ao observar as cores do edifício, decidiu questionar a administração. ”O próximo passo do procedimento é esse”, informou. ”É preciso saber qual foi o motivo para a escolha das cores. Todo ato administrativo precisa ser motivado e o motivo precisa ser válido.”

O procurador explicou que, em tese, a escolha das cores motivada por questões partidárias ou políticas configura improbidade administrativa. ”Em tese, pode configurar afronta a princípios da administração pública, como impessoalidade e moralidade.”
‘Cores da administração’

A secretária de Agricultura, Marisol Chiesa, cuja pasta é responsável pelo Restaurante Popular, disse que vermelho, azul e branco ”são as cores da administração”. ”É o padrão da administração e utilizamos essas cores em todas as obras.” Marisol disse que pretendia conversar com o procurador antes de dar mais detalhes sobe o assunto.

O prédio do restaurante, construído pela Regional Planejamento e Construções, custou cerca de R$ 1,4 milhão, recursos provenientes do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) com contrapartida municipal. Uma licitação no valor de R$ 169 mil está aberta para a compra de equipamentos para o restaurante.

O MPF também acompanhará a construção do Teatro Municipal, cuja primeira fase está orçada em mais de R$ 7 milhões, sendo a maior parte de verbas federais. Porém, a licitação está parada desde o primeiro semestre do ano passado.

 

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