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Brasil deve reduzir maioridade penal?

28 de março de 2011
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O senador Magno Malta (PR-ES) anunciou que irá apresentar um projeto de lei para reduzir a maioridade penal no Brasil para 13 anos de idade.

Magno justificou a proposta no exemplo de um garoto de seu estado, que com 13 anos é acusado de 12 assassinatos, mas por não ter atingido a idade penal, vaga livremente pelas ruas da cidade.

Mara Roseli, juíza de Direito Penal diz ser contra a proposta, afirmando de que a detenção não é a solução para crianças e jovens infratores. Os presídios, segundo ela, são como “Faculdades do Crime”.

No Paraná, o procurador-geral do Tribunal de Justiça, Olympio de Sá Sootomayor, afirma que a cadeia não esta na pauta de recuperação desses jovens transgressores e sim no investimento da educação, saúde e profissionalização dos mesmos.

A senadora Gleisi Hoffmann, do PT-PR, também se manifestou dizendo ser contrária a apresentação do projeto do coleta Magno Malta.

E o caro leitor? O que pensa do assunto? Afinal, o Brasil deve ou não reduzir a maioridade penal para 13?

Não seria o caso de encontrar uma idade alternativa? Ou manter tudo como está, valendo a detenção para pessoas com mais de 18 anos?

O blog aproveita a polêmica para lançar uma nova enquete:

O Brasil deve reduzir a maioridade penal?

As opções são:

Sim, para 16 anos
Sim, para 15 anos
Sim, para 13 anos
Não. Tem que deixar como está
Nenhuma das respostas acima

Para participar, leve o cursor no alto do lado direito da página e clicar na opção desejada. O leitor também poderá enviar sugestões e críticas nos comentários do blog.

Participe!

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5 Comments

  1. Deveria desenvolver um tipo de cadeia personalizada, investindo na educação como cita o procurador geral. Mais o certo é penalizar sim como gente grande essas crianças que matam.

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  2. Na minha opinião deveria ser 16 anos penalizado. Até os 15 é dificil julgar, sendo o mesmo ainda uma criança;

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  3. Criança essa que já matou 12 pessoas. Que criança ein heloísa. Para mim se tem atitude para matar, deve ter atitude para pagar o preço de homem.

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  4. sim para 13 anos,pq eles já sabem fazer muita coisa errada,então podem começar a pagar por isso tbm.

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