CURITIBA PODE RECEBER R$ 2,5 BILHÕES EM OBRAS

21 de fevereiro de 2011

CURITIBA PODE RECEBER R$ 2,5 BILHÕES EM OBRAS

O prefeito de Curitiba Luciano Ducci voltou nesta sexta-feira (18) de Brasília com “expectativa muito positiva” de execução dos projetos levados ao governo federal. O prefeito recebeu apoio de ministros, deputados e senadores para viabilizar os projetos que prevêem recursos na ordem de R$ 2,5 bilhões para obras de pavimentação, trincheiras, viadutos, drenagem e do metrô.



"Voltamos de Brasília com uma expectativa muito positiva. Com certeza vamos viabilizar diversos projetos para nossa cidade. Temos o apoio de ministros, dos deputados federais e dos senadores paranaenses", disse Luciano Ducci.



Em Brasília, o prefeito se encontrou com a presidente Dilma Rousseff, com os ministros Miriam Belchior (Planejamento), Mário Negromonte (Cidades) e Alexandre Padilha (Saúde); com os deputados Nelson Meurer (PP), Alex Canziani (PTB), Sandro Alex (PPS), Rubens Bueno (PPS), Roberto Freire (PPS-PE), João Arruda (PMDB), André Zacharow (PMDB), Ana Arraes (PSB-PE). E ainda com senadores Gleisi Hoffmann (PT), Roberto Requião (PMDB) e Alvaro Dias (PSDB).



“O apoio dos deputados e senadores é fundamental para concretização dos projetos que foram elogiados e aprovados pelos ministros e que agora dependem da formalização nos órgãos do governo federal”, disse o prefeito.



Financiamento – O apoio dos senadores é importante, segundo Luciano Ducci, porque o Senado Federal precisa autorizar o financiamento de 73 milhões de euros junto a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).



O financiamento precisa do aval do Senado para ser aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esses recursos serão usados nas obras da Linha Verde Norte e na Bacia do Rio Barigui. "Os três senadores do Paraná manifestaram apoio total para a aprovação dos recursos", disse Ducci.



Trincheira – Na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o prefeito assinou convênio para a construção de uma trincheira em frente à Ceasa, na antiga BR 116, no Pinheirinho, com investimento de R$ 29,5 milhões.



"É uma obra importante para o acesso à Ceasa e também para os bairros da região", disse Luciano Ducci. O investimento da prefeitura será de R$ 13,5 milhões. Outros R$ 15,8 milhões serão investidos pela OHL – concessionária da rodovia. A obra prevê quatro alças de acesso no local, com entradas e saídas facilitadas à Ceasa e para todas as direções.



Rodoferroviária – Já ministra Miriam Belchior determinou aos técnicos do Ministério do Planejamento, com técnicos da prefeitura, que encontrem a forma legal para formalizar a ampliação da cessão do terreno da rodoferroviária – proposta pelo prefeito – para mais do que dois anos, conforme previa o governo federal.



Luciano Ducci adiantou que a prefeitura vai investir R$ 35 milhões – recursos do PAC da Copa – na revitalização completa da rodoferroviária e do seu entorno. O projeto prevê a reforma e ampliação do prédio, novas salas de embarque e desembarque, novas áreas para compra de passagens, estacionamento, acesso de veículos e pedestres e um viaduto ligando avenida Affonso Camargo à avenida Comendador Franco.



Metrô – Ainda com a ministra e a presidente Dilma, o prefeito participou do lançamento do PAC da Mobilidade Urbana para as grandes cidades e apresentou o projeto do metrô de Curitiba. A capital do Paraná, entre 24 cidades, está selecionada para receber parte dos R$ 18 bilhões previstos no programa.



"A ministra gostou muito do nosso projeto. Disse que é um dos melhores em andamento no país. O projeto mostra toda a viabilidade financeira, foi muito bem realizado. É muito provável que Curitiba seja um dos municípios que possam ser contemplados com o metrô", afirmou Luciano Ducci.



O projeto do Metrô de Curitiba, na sua primeira etapa, prevê investimentos de R$ 2,2 bilhões e a implantação de uma linha de 14 quilômetros, ligando a rua XV de Novembro ao terminal do CIC Sul. No PAC, Curitiba está no grupo “MOB 1” e segundo critérios do programa, as cidades deste grupo estão aptas a receber até R$ 2,4 bilhões para este tipo de projeto.



Infraestrutura – Ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, o prefeito apresentou três projetos de infraestrutura urbana – Linha Verde Norte, viaduto da avenida das Torres e trincheira no Jardim Botânico – que demandam recursos na ordem de R$ 165 milhões.



Os projetos, segundo o prefeito, podem integrar o Pro Transporte, programa do governo federal que financia obras de infraestrutura urbana, entre elas, vias e faixas exclusivas e pontos de conexão de linhas de transporte coletivo.



O deputado federal Nelson Meurer (PP), que acompanhou o encontro, considerou os projetos aprovados pelo ministro. “Agora vamos trabalhar junto a Secretaria de Tesouro Nacional para liberar os recursos, para que a Caixa Econômica Federal (agente financeira do programa) adiante os contratos, licitações e o que for preciso para execução das obras”, disse o deputado.

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FÓRUM NACIONAL CONTRA O PEDÁGIO PARABENIZA TARSO GENRO POR MEDIDAS CONTRA O PEDÁGIO

21 de fevereiro de 2011

FÓRUM NACIONAL CONTRA O PEDÁGIO PARABENIZA TARSO GENRO POR MEDIDAS CONTRA O PEDÁGIO

Enquanto no Paraná as conversações sobre o pedágio andam em passos de tartaruga, no Rio Grande do Sul, o governador Tarso Genro (PT) recebeu carta branca da presidente Dilma Rousseff (PT), para determinar qual modelo de pedágios será implantado no Estado a partir de 2013, quando

vencem os atuais contratos com a iniciativa privada.

Em entrevista a uma rádio de Porto Alegre, Genro contou que conversou na quinta-feira (18), com a presidente Dilma, sobre os acontecimentos, no Estado, que envolveram os pedágios.

“E ela me autorizou a formatar um modelo e encaminhar ao Ministério dos Transportes”, comemorou o governador, que pretende mudar o modelo e consequentemente diminuir o preço das tarifas em, pelo menos, 50%.

“Parabenizamos o governador Tarso Genro por essa importante conquista. O Fórum Nacional já solicitou  uma audiência com o governador gaúcho para ‘emprestarmos’ o know how, já que as tratativas no Paraná estão emperradas”, desabafou o presidente do Fórum Nacional Contra o Pedágio, Acir Mezzadri.

Que “tem tudo e mais um pouco para acabar ou reduzir o pedágio no Paraná.  Assim como o Paraná, o Rio Grande do Sul também tem alguns imbróglios jurídicos com as concessionárias de pedágio.

Em 2009, a ex-governadora Yeda Crusius (PSDB) devolveu 1,8 mil quilômetros de rodovias no Estado para a União, justificando que não poderia arcar com uma dívida de R$ 1,7 bilhão cobrada pelas concessionárias por causa de “desequilíbrios financeiros” nos contratos.

Yeda chegou a propor a prorrogação dos contratos por mais 15 anos como forma de compensar as empresas, mas a medida além de impopular, foi contestada pelo Tribunal de Contas gaúcho, que recomendou que o governo reassumisse a fiscalização das rodovias. 

O Ministério dos Transportes argumentou que a operação era ilegal e desde então a população gaúcha não sabe a quem recorrer se constatar algum problema nos trechos em disputa. “Agora, parece que o impasse caminha para uma solução no Rio Grande do Sul. Enquanto que o Paraná, lamentavelmente, ainda não se mexeu”, diz Mezzadri.

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CARTAS DE FOZ: CULTURA EM PAUTA

21 de fevereiro de 2011

CARTAS DE FOZ: CULTURA EM PAUTA

Os ventos de 2011 trouxeram bons fluídos para a área cultural de Foz do Iguaçu. A nossa cultura, ao que tudo indica, começou a ganhar vida, a construir seus próprios trilhos.

No inicio do mês o presidente da Fundação Cultura de Foz do Iguaçu, Rogério Bonato, anunciou que a cidade vai manter o carnaval de rua em 2011. Uma boa notícia, já que o carnaval é a principal manifestação cultural do nosso país e sempre arrasta milhares de foliões a passarela do samba na antiga Avenida Venezuela, ou menos nos clubes e salões espalhados pela cidade.

Outro bom sinal aconteceu no último sábado (19). A Praça da Bíblia também foi privilegiada com uma bela mobilização cultural.  O evento, organizado pela equipe da Casa do Teatro, teve inicio ás 20h, transformando o local num grande palco para reunir diversas formas de expressões artísticas.

No âmbito legislativo uma nova lei aprovada na Câmara dos Vereadores, de autoria do vereador Nilton Bobato (PCdoB), também vai somar  no aspecto de Foz do Iguaçu. A proposta foi desenvolvida para nomear a Rua Marechal Deodoro como ‘Rua Gastronômica’ e assim, inseri-la no roteiro turístico da cidade, conquistando os turistas e transformando o projeto em cultura.

Nos últimos meses tanto que escrevi e reclamei, que agora me sinto um pouco recompensado. Em alguma linha rabiscada de uns dos meus artigos sobre cultura, recordo de que escrevi, ‘Cultura é arte, é educação’.

Para uma sociedade obter conhecimento, é preciso informações. Em Foz do Iguaçu a mistura de raças e religiões é ampla. São mais de 70 etnias, diferenças essas, que só a cultura pode unir.

Observo que as visões políticas da cidade começaram a valorizar a ideia. E volto a frisar, ‘Cultura é arte, é educação’!

Yan Ygor Kramer de Jesus (Yan Califa) é editor do blog www.yancalifa.blogfatal.com, músico e estudante de Jornalismo em Foz do Iguaçu e escreve todas as semanas para o Boca Maldita.

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País do conhecimento, potência ambiental

20 de fevereiro de 2011

País do conhecimento, potência ambiental

Dilma Rousseff

Hoje, já não parece uma meta tão distante o Brasil se tornar país economicamente rico e socialmente justo, mas há grandes desafios pela frente, como educação de qualidade

Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia.

O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento.

Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico.

Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade.

Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.

Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras.

Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento.

Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações.

No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação.

Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural.

Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos.

Dilma Rousseff é a presidente da República.

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CURITIBA PODE RECEBER R$ 2,5 BILHÕES EM OBRAS

18 de fevereiro de 2011

O prefeito de Curitiba Luciano Ducci voltou nesta sexta-feira (18) de Brasília com “expectativa muito positiva” de execução dos projetos levados ao governo federal. O prefeito recebeu apoio de ministros, deputados e senadores para viabilizar os projetos que prevêem recursos na ordem de R$ 2,5 bilhões para obras de pavimentação, trincheiras, viadutos, drenagem e do metrô.



"Voltamos de Brasília com uma expectativa muito positiva. Com certeza vamos viabilizar diversos projetos para nossa cidade. Temos o apoio de ministros, dos deputados federais e dos senadores paranaenses", disse Luciano Ducci.

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CURITIBA PODE RECEBER R$ 2,5 BILHÕES EM OBRAS

18 de fevereiro de 2011

CURITIBA PODE RECEBER R$ 2,5 BILHÕES EM OBRAS



O prefeito de Curitiba Luciano Ducci voltou nesta sexta-feira (18) de Brasília com “expectativa muito positiva” de execução dos projetos levados ao governo federal. O prefeito recebeu apoio de ministros, deputados e senadores para viabilizar os projetos que prevêem recursos na ordem de R$ 2,5 bilhões para obras de pavimentação, trincheiras, viadutos, drenagem e do metrô.



"Voltamos de Brasília com uma expectativa muito positiva. Com certeza vamos viabilizar diversos projetos para nossa cidade. Temos o apoio de ministros, dos deputados federais e dos senadores paranaenses", disse Luciano Ducci.



Em Brasília, o prefeito se encontrou com a presidente Dilma Rousseff, com os ministros Miriam Belchior (Planejamento), Mário Negromonte (Cidades) e Alexandre Padilha (Saúde); com os deputados Nelson Meurer (PP), Alex Canziani (PTB), Sandro Alex (PPS), Rubens Bueno (PPS), Roberto Freire (PPS-PE), João Arruda (PMDB), André Zacharow (PMDB), Ana Arraes (PSB-PE). E ainda com senadores Gleisi Hoffmann (PT), Roberto Requião (PMDB) e Alvaro Dias (PSDB).



“O apoio dos deputados e senadores é fundamental para concretização dos projetos que foram elogiados e aprovados pelos ministros e que agora dependem da formalização nos órgãos do governo federal”, disse o prefeito.



Financiamento – O apoio dos senadores é importante, segundo Luciano Ducci, porque o Senado Federal precisa autorizar o financiamento de 73 milhões de euros junto a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).



O financiamento precisa do aval do Senado para ser aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esses recursos serão usados nas obras da Linha Verde Norte e na Bacia do Rio Barigui. "Os três senadores do Paraná manifestaram apoio total para a aprovação dos recursos", disse Ducci.



Trincheira – Na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o prefeito assinou convênio para a construção de uma trincheira em frente à Ceasa, na antiga BR 116, no Pinheirinho, com investimento de R$ 29,5 milhões.



"É uma obra importante para o acesso à Ceasa e também para os bairros da região", disse Luciano Ducci. O investimento da prefeitura será de R$ 13,5 milhões. Outros R$ 15,8 milhões serão investidos pela OHL – concessionária da rodovia. A obra prevê quatro alças de acesso no local, com entradas e saídas facilitadas à Ceasa e para todas as direções.



Rodoferroviária – Já ministra Miriam Belchior determinou aos técnicos do Ministério do Planejamento, com técnicos da prefeitura, que encontrem a forma legal para formalizar a ampliação da cessão do terreno da rodoferroviária – proposta pelo prefeito – para mais do que dois anos, conforme previa o governo federal.



Luciano Ducci adiantou que a prefeitura vai investir R$ 35 milhões – recursos do PAC da Copa – na revitalização completa da rodoferroviária e do seu entorno. O projeto prevê a reforma e ampliação do prédio, novas salas de embarque e desembarque, novas áreas para compra de passagens, estacionamento, acesso de veículos e pedestres e um viaduto ligando avenida Affonso Camargo à avenida Comendador Franco.



Metrô – Ainda com a ministra e a presidente Dilma, o prefeito participou do lançamento do PAC da Mobilidade Urbana para as grandes cidades e apresentou o projeto do metrô de Curitiba. A capital do Paraná, entre 24 cidades, está selecionada para receber parte dos R$ 18 bilhões previstos no programa.



"A ministra gostou muito do nosso projeto. Disse que é um dos melhores em andamento no país. O projeto mostra toda a viabilidade financeira, foi muito bem realizado. É muito provável que Curitiba seja um dos municípios que possam ser contemplados com o metrô", afirmou Luciano Ducci.



O projeto do Metrô de Curitiba, na sua primeira etapa, prevê investimentos de R$ 2,2 bilhões e a implantação de uma linha de 14 quilômetros, ligando a rua XV de Novembro ao terminal do CIC Sul. No PAC, Curitiba está no grupo “MOB 1” e segundo critérios do programa, as cidades deste grupo estão aptas a receber até R$ 2,4 bilhões para este tipo de projeto.



Infraestrutura – Ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, o prefeito apresentou três projetos de infraestrutura urbana – Linha Verde Norte, viaduto da avenida das Torres e trincheira no Jardim Botânico – que demandam recursos na ordem de R$ 165 milhões.



Os projetos, segundo o prefeito, podem integrar o Pro Transporte, programa do governo federal que financia obras de infraestrutura urbana, entre elas, vias e faixas exclusivas e pontos de conexão de linhas de transporte coletivo.



O deputado federal Nelson Meurer (PP), que acompanhou o encontro, considerou os projetos aprovados pelo ministro. “Agora vamos trabalhar junto a Secretaria de Tesouro Nacional para liberar os recursos, para que a Caixa Econômica Federal (agente financeira do programa) adiante os contratos, licitações e o que for preciso para execução das obras”, disse o deputado.

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Sinclapol lança coluna de segurança pública

17 de fevereiro de 2011

Sinclapol lança coluna de segurança pública

O Sinclapol (Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná) estreia nesta sexta-feira (17), coluna com o resumo das principais ações da entidade e da área de segurança ao longo da semana. O objetivo é manter o público atualizado das atividades realizadas pelo sindicato e o setor de segurança pública.

PEC 64

O presidente do Sinclapol (Sindicato das Classes Policiais Civis) André Gutierrez, fez um tour pela Assembleia Legislativa, nesta semana. Acompanhado pelo presidente do Sindipol, Ademilson A. Batista, o dirigente sindical visitou vários gabinetes para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64), que garante um subsídio salarial aos policiais civis.

Casa de Leis

Gutierrez conversou com os deputados Roberto Acioli (PV) – presidente do Movimento Paraná Sem Violência -, Gilberto Ribeiro (PSB), Mauro Moraes (PSDB) e o petista Tadeu Veneri, que demonstraram apoio irrestrito à proposta. “Todos garantiram apoio e deram sinal, inclusive, sobre a regulamentação da PEC 64”, informou Gutierrez.

Casa de Leis I

A PEC determina a implantação do subsídio como forma de remuneração dos policiais militares e civis do Estado. A proposta agrega várias gratificações a um único salário mensal, previstas na Constituição Federal, mas o Paraná ainda não regulamentou o dispositivo constitucional.

Qualificação

Policiais civis e militares concluíram, nesta semana, treinamento de análise criminal, promovido pela Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (CAPE), da Secretaria da Segurança Pública. O curso parte da análise dos dados de boletins de ocorrência unificados para melhorar o policiamento e o controle da criminalidade.

Qualificação I

Com o treinamento, a Secretaria vai ampliar as ações de integração entre policiais, estabelecer estratégias de policiamento e de investigação e ações de prevenção. A análise dos dados permite planejamentos estratégicos, táticos e operacionais.

Armas

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) pretende barrar a Portaria Interministerial n° 4.226, que estabelece diretrizes sobre o uso de armas de fogo pelos agentes de Segurança Pública. Para o presidente da entidade, Jânio Bosco Gandra, a decisão do governo de restringir o uso de armas de fogo durante ações policiais não condiz com a realidade brasileira.

Armas I

“Não é dessa forma que se deve enfrentar uma questão tão séria como a elevação dos níveis de insegurança no país. É preciso antes de tudo responsabilidade com a população e com a categoria profissional que atua na área”, declarou Gandra.

Sistema Integrado

Um projeto que integra informações da população carcerária do estado está em fase de implantação na Secretaria de Justiça e Cidadania. O Sistema Integrado de Informações da População Carcerária e da População Sujeita a Penas e Medidas Alternativas permitirá um acompanhamento permanente dos dados dos presos do Paraná, agilizando, por exemplo, a progressão do regime – o que contribuirá para amenizar problemas como a superlotação de cadeias públicas.

Sistema Integrado II

Atualmente o Paraná tem cerca de 14.500 presos na esfera da Seju e outros 15 mil em estruturas da Secretaria da Segurança Pública (Sesp). São “sistemas que não conversam”, conforme define relatório de 2010 do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Corrigir isso é o objetivo do novo sistema.

Sinclapol (Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná)

Assessoria de Imprensa

Contato: (41) 87138085

Pedro Lichtnow

www.sinclapol.com.br

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AS FACES DO PRECONCEITO

15 de fevereiro de 2011

AS FACES DO PRECONCEITO

Dos blogs www.fronteirazero.org e www.fronteira-zero.blogspot.com

A discussão dessa palavra tão utilizada se tornou imprescindível para que a pensemos não somente pela ótica de julgamento de valores entre as pessoas – como ela é arduamente difundida – mas sim, salientar para outros aspectos que possam servir de suporte para inúmeras questões que permeiam nosso dia-a-dia.

Tratando desta questão, separamos a discussão buscando desvendar o grande potencial que ela possui, e somente a analisando por partes é possível se aproximar de uma explicação um pouco mais razoável, tendo sempre como fator principal o “conceito” propriamente dito.

Em primeiro lugar, como o nome já a caracteriza, a palavra preconceito é um “pré” conceito de algo, situação, pessoa, objeto. Ou seja, é o conhecimento a priori que se faz sobre infinitas questões, das quais ainda não se pode, por indeterminados motivos, buscar o conhecimento de forma mais ampla a respeito do que se está interpretando. Nesse ponto lembremos a forma como a palavra é difundida no consenso comum, quando preconceito é caracterizado por ser algo de conotação ruim, para apontar um primeiro equívoco. Não necessariamente este momento “pré” ocorre de forma ruim ou prejudicial a alguém, ele simplesmente é algo ainda não conhecido em sua totalidade, porém isso ainda não o caracteriza por ser a causa de algo ruim.

Nesse momento meramente o que se espera é haja a busca por um melhor entendimento do que está sendo interpretado – o conceito, evitando assim análises equivocadas a respeito de determinada coisa. Então, não necessariamente o preconceito pode ser caracterizado como algo ruim, mas se este “pré” conceito que está posto não for superado e vier a causar, de alguma forma, experiências que gerem danos ao que está sendo pré julgado, aí sim pode ser caracterizado como algo ruim, podendo causar danos ao que está sendo interpretado.

Isso demonstra uma diferenciação, na qual não necessariamente, faz do preconceito algo ruim, mais sim os atos gerados por este “pré” conceito. Diante disso, é necessário reclamar a quem está fazendo esse julgamento, pelo fato de suas ações estarem sendo feitas de forma incompleta. Dito isso fica mais fácil fazer uma distinção. Uma coisa é ter preconceito, outra coisa é causar dano ao outro por conta deste “pré” conceito.

Já em um segundo momento, falando especificamente do “conceito”, é preciso ressaltar a importância de buscar o conhecimento dos conceitos que estão estabelecidos em nossa sociedade, sendo que, não se pode questionar um conceito sem que se tenha outro conceito a mostra, capaz de confrontar coerentemente o que está posto. Ou seja, imaginemos uma situação, quando reclamamos que outra pessoa esta sendo preconceituosa e então essa pessoa faz o seguinte questionamento: mas então qual é o conceito? Dessa forma se não houver outro conceito estruturado, o que permite questionar o conceito do outro?

Nesse momento se inicia a discussão sobre qual o melhor conceito a ser utilizado diante do que se interpreta, por exemplo, quando alguma pessoa analisa um determinado conceito e o questiona como aquele não sendo o melhor conceito, logo temos uma discussão, não mais do “pré” conceito, mais sim um pós conceito. O conceito questionado é só mais um, mas não necessariamente “o” conceito. Mesmo sendo um conceito bem formulado e estruturado, ele ainda pode vir a prejudicar uma das partes. Neste caso não é mais o pré conceito que está a prejudicar, mais sim o conceito. Assim se cria o pós conceito, que vale destacar, só será possível à aqueles que possuem conhecimento dos conceitos estabelecidos, e que de ante mão possuem um conceito que irá superar ou não o conceito dominante, que esta posto.

Por isso da importância de se ter um ponto de vista definido para os aspectos que são imprescindíveis nas discussões do nosso cotidiano.

Dessa forma, o que queremos chamar a atenção diante da palavra preconceito é, que devemos direcionar nossa atenção não ao “pré”, mais sim para o “conceito” que as pessoas fazem das coisas. A origem do preconceito está fundada basicamente nos conceitos que são estabelecidos e que por si só geram automaticamente análises distorcidas da realidade, que muitas vezes vão contra as reais necessidades das pessoas que utilizam em suas vidas tais conceitos, e por outro lado, a incapacidade das pessoas conhecerem os conceitos estabelecidos para dessa forma questionarem de acordo com suas reais necessidades.

A partir dessa reflexão um tanto difícil na escrita, mas que talvez com o diálogo possa ser mais fácil ao entendimento, é que chagamos a algumas discussões bem próximas no nosso dia-a-dia.

Trazendo para a realidade da Fronteira, cotidianamente ouvimos vários conceitos sobre inúmeras coisas, que são ditas constantemente, conceitos que foram sendo formados com o passar dos anos e, da mesma forma como foi feita a banalização da palavra preconceito, também se nota o mesmo referente aos conceitos que, podemos dizer, estão sendo impostos a nós, e que diante do nosso raciocínio pode-se caracterizá-los como preconceituosos, pelo fato de não verem e nem buscarem um entendimento aprofundado do que estão tratando. De forma mais clara, vamos aos exemplos.

Criou-se no imaginário das pessoas que a cidade de Foz do Iguaçu é uma cidade “Turística”, e esse fato vem sendo cada vez mais trabalhado pelos meios de comunicação – com o investimento do poder público e sobre tudo de empresas privadas. Porém o questionamento, embasado no que foi dito sobre o pré conceito, conceito e pós -conceito, é o seguinte, qual é o conceito de cidade Turística?

Esse é o ponto chave. Partindo nosso conceito de cidade Turística – que agora não vem ao caso porque isso demandaria muito tempo – em nada é parecido com a realidade que encontramos em Foz do Iguaçu, onde o que vemos são basicamente dois grandes atrativos – Itaipu e Cataratas – que se localizam nos dois lados extremo da cidade. Resultado disso, de forma bem resumida: os Turistas simplesmente usam a cidade meramente como uma rota que interliga os dois pontos, e ainda ganham no “pacote” uma parada entre estes dois pontos da cidade que é uma visita ao país vizinho o Paraguay.

Dessa forma, poderíamos no máximo denominar Foz do Iguaçu de uma cidade com “potencial Turístico”, algo que para sua concretização necessitaria inúmeras mudanças estruturais no formato com que é conduzido o Turismo na cidade, e isso passa por uma mudança nesse equivocado conceito que foi imposto à cidade.

Uma vez que tal conceito passa a ser difundido e entra dentro de um consenso comum, isso em nada ajuda nas mudanças que seriam necessárias, causando uma estagnação e iludindo as pessoas que por sua vez acreditam que tal conceito é uma realidade incontestável, iludindo-se em um equilíbrio harmônico das coisas.

Esse exemplo é só um dos inúmeros que podem ser citados. A intenção aqui é causar a reflexão não somente para esse assunto em especifico, mas para todos os outros que interferem em nossa realidade. É de extrema importância que façamos a reflexão, sob quais conceitos estamos sendo conduzidos, ou seja, quais os conceitos implantados na educação pública, na assistência social, direitos humanos, cultura, fronteira, economia e tantos outros. Quais conceitos estão a frente de todos estes aspectos? Será que esses conceitos não são na verdade um preconceito?

Tais conclusões, só serão possíveis a partir do momento em que o maior número de pessoas estiverem formando seus próprios conceitos, para que possamos por a prova todos estes conceitos que estão postos e que atualmente passam por verdades absolutas, mas que porém, ao passar por uma análise mais atenta é possível discordar e ainda traçar conceitos mais justos, que reflitam as reais necessidades da população local.

Fica ai um convite à reflexão para que cada um possa buscar obter seus próprios conceitos, e que possam contestar os vários conceitos que estão postos a nós, e também podendo discordar deste conceito de preconceito.

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ROCK’N RONY VOLTA AOS PALCOS NESTE SÁBADO (19)

15 de fevereiro de 2011

ROCK’N RONY VOLTA AOS PALCOS NESTE SÁBADO (19)

Apresentação durante o Hell Churas IV marca a estréia do novo baterista da banda

O quarteto curitibano Rock’n Rony volta aos palcos o próximo sábado (19), no emblemático Lino’s Bar, um dos primeiros pontos da cultura alternativa na história da capital do Paraná. A banda se apresenta durante o Hell Churas IV, festival que terá ainda os grupos Feras do Caos, Radio Cadáver, Psychodelic Jungle e a Valets. A programação terá início às 16h.

O Lino’s Bar é um ambiente especial para o Rock’n Rony, nome em homenagem ao estilo preferido dos integrantes, o rock’n roll. O espaço foi palco, no final de 2009, da estreia do grupo formado pelo vocalista Rômulo Cardoso, o guitarrista Edson Rimonatto e o baixista Ronildo Pimentel, que contam agora com o reforço do estudante Gibex ‘X’ nas baquetas.

“A nossa banda era formada por três jornalistas e um publicitário”, informa Rômulo. “São profissionais na área da comunicação e no ano passado, devido as eleições, encontramos dificuldades para conciliar trabalho, ensaios e apresentações. Acabamos ficando sem o Maurício Bevervanso, o Zilda, nosso primeiro baterista”, completou o vocalista.

Segundo Rômulo, a volta do Rock’n Rony aos palcos será cerca de bastante expectativa para a banda. “Já faz algum tempo que não tocamos ao vivo, praticamente um ano e ainda mais agora, com um novo baterista”, completou. A entrada para o festival é livre.

SERVIÇO:

Hell Churras IV

Festival com as bandas: Rock’n Rony, Feras do Caos, Radio Cadáver, Psychodelic Jungle e a Valets

Dia e horário: Sábado (19 de fevereiro), a partir das 16h

Endereço: Rua Prevedelo Gusso, n°8 – bairro Boa Vista (próximo ao Parque São Lourenço) – Curitiba

Foto: Nádia de Souza

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COLUNA DO SINCLAPOL

14 de fevereiro de 2011

COLUNA DO SINCLAPOL

O blog estreia nesta  segunda-feira (14) a coluna Do Sindicato dos Policiais Civis do Paraná (Sinclapol). O informativo, a cargo do jornalista Pedro Lichnotw, será publicado uma vez por semana.

A seguir a íntegra das notas:

Escola de Polícia I

O presidente do Sinclapol, André Gutierrez, fez uma breve apresentação das ações realizadas pela entidade aos alunos da unidade. Recepcionado pelo diretor da escola, Luiz Alberto Cartaxo Moura, o dirigente sindical destacou a filosofia de trabalho implantada pela atual diretoria do sindicato.

Escola de Polícia II

Gutierrez falou sobre o papel interventor do Sinclapol pelos direitos dos policiais civis filiados ou não para a valorização da categoria de um modo geral. “Hoje, o sindicato mantém uma política aberta de relação e de diálogo com todos, buscando atender as principais reivindicações da classe”, disse.

Escola de Polícia III

O dirigente ressaltou a importância da sindicalização para o fortalecimento da categoria policial. Para ele, a participação e o envolvimento dos policiais na luta pelos direitos ampliam a representatividade legal e política da classe perante a sociedade e as autoridades públicas.

Escola de Polícia IV

O diretor da Escola de Polícia Civil, o delegado Luiz Cartaxo reforçou a mentalidade adotada pela diretoria atual do Sinclapol e a importância da filiação dos novos policiais em fase preparatória. “O Sindicato, sob o comando do André (Gutierrez) tem desempenhado trabalho positivo pelos direitos da categoria com ações importantes para promover os policiais civis e a segurança”, disse. E completou: “É importante à filiação de vocês (alunos) para fortalecermos a classe e politizarmos nossos policiais”.

Transferência I

A notícia da transferência dos presos do 2º Distrito Policial de Londrina e da carceragem da Delegacia de Polícia Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu, para a Secretaria de Justiça, repercutiu de maneira positiva em meio aos policiais civis do Paraná e a classe sindical. “É o primeiro passo para acabarmos com o problema do desvio de função e liberarmos nossos policiais para o trabalho de investigação de crimes, que é legítimo da Polícia Civil”, disse André Gutierrez.

Transferência II

A medida inicia a correção de uma histórica distorção no sistema penitenciário estadual. Hoje, cerca de 15 mil presos estão, indevidamente, sob o controle da Secretaria Estadual de Segurança Pública, e serão transferidos para a Justiça, que controla 14,5 mil detentos.

Transferência III

No caso de Foz do Iguaçu, o governador Beto Richa autorizou uma série de obras de caráter emergencial para melhorar as condições de vida dos detentos da Cadeia Pública Laudemir Neves, no Jardim 3 Fronteiras. Richa visitou a unidade acompanhado da secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes.

Transferência IV

O governador disse que vai recuperar os recursos federais não aproveitados pelo governo anterior e destinados para a construção de penitenciárias (em Foz do Iguaçu e Londrina), construir novos presídios e aumentar o número de vagas para detentos. “Teremos um sistema mais seguro, oferecendo condições mais humanas para os detentos e mais segurança para a população”, afirmou o governador.

Pronasci

A Secretaria de Segurança Pública vai elaborar e enviar projetos ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em todo o Estado. A parceria foi estabelecida, este mês, pelo secretário estadual da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, com a secretária nacional da Segurança Pública, Regina Miki. A ideia é agilizar ações práticas de combate ao crime organizado.

Pronasci II

Para o presidente do Sinclapol, André Gutierrez, a parceria deve promover ações para qualificar a segurança pública no Paraná. “O trabalho conjunto será importante para melhorarmos a estrutura do modelo de segurança, a qualificação dos profissionais e a integração do setor em todo o Estado”. 

Cartilha

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, lançou neste início de ano, duas publicações de suma importância para as atividades dos policiais brasileiros. A primeira refere-se à Cartilha de Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. A outra publicação será um guia de consulta rápida sobre as condutas dos profissionais de segurança.

Cartilha II

O objetivo é aprimorar as políticas públicas de proteção e promoção dos direitos humanos e a redemocratização dos organismos policiais, com ênfase na cidadania, para o desenvolvimento de uma polícia protetiva. Ao todo, serão distribuídos 35 mil exemplares da cartilha aos estados, levando em conta os efetivos das instituições.

Falecimento

O Sinclapol lamenta o falecimento do policial civil Walter Alves Velloso, ocorrido no último dia 5, em Paranaguá, litoral paranaense.

Sinclapol (Sindicato das Classes Policiais Civis do Paraná)

Assessoria de Imprensa

Contato: (41) 87138085

Pedro Lichtnow

www.sinclapol.com.br

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ARTIGO: DEFENDENDO A CIÊNCIA

14 de fevereiro de 2011

ARTIGO: DEFENDENDO A CIÊNCIA

PARECE NOTÍCIA VELHA, mas a ciência e o ensino da ciência continuam sob ataque. Por exemplo, uma busca na internet com as palavras "criacionismo", "escolas" e "Brasil" leva ao portal www.brasilescola.com. Lá, há um texto, de Rainer Sousa, da Equipe Brasil Escola, que discute a origem do homem.

O autor afirma que o assunto é "um amplo debate, no qual filosofia, religião e ciência entram em cena para construir diferentes concepções sobre a existência da vida".

No final, diz: "sendo um tema polêmico e inacabado, a origem do homem ainda será uma questão capaz de se desdobrar em outros debates. Cabe a cada um adotar, por critérios pessoais, a corrente explicativa que lhe parece plausível".

"Critérios pessoais" para decidir sobre a origem do homem? A religião como "corrente explicativa" sobre um tema científico, amplamente discutido e comprovado, dos fósseis à análise genética?

Como é possível essa afirmação de um educador, em pleno século 21, num portal que leva o nome do nosso país e se dedica ao ensino?

Existem inúmeros exemplos da tentativa, às vezes vitoriosa, da infiltração de noções criacionistas no currículo escolar. Claro, se o criacionismo fosse estudado como fenômeno cultural, não haveria qualquer problema. Mas alçá-lo ao nível de teoria científica deturpa o sentido do que é ciência e de seu ensino.

Um país que não sabe o que é ciência está condenado a retornar ao obscurantismo medieval. Enquanto outros países estão trabalhando para educar seus jovens sobre a importância da ciência, aqui vemos uma corrente contrária, que parece não perceber que a ciência e as suas aplicações tecnológicas determinam, em grande parte, o sucesso de uma nação.

Muitos dirão que são contra a ciência apenas quando ela vai de encontro à fé. Tomam antibióticos, mas rejeitam a teoria da evolução.

Se soubessem que o uso de antibióticos, que aumenta as chances de que os germes criem imunidade por mutações genéticas, é uma ilustração concreta da teoria da evolução, talvez mudassem de ideia. Ou não. Nem o melhor professor pode ensinar quem não quer aprender.

Os cientistas precisam se engajar mais e em maior número na causa da educação do público em geral.

Mas devemos ter cuidado em como apresentar a ciência, sem fazê-la dona da verdade. Devemos celebrar os seus feitos, mas ser francos sobre suas limitações e desafios (a teoria da evolução não é um deles!) Não devemos usar a ciência como arma contra a religião, pois estaríamos transformando-a numa religião também. Achados científicos são postos em dúvida e teorias "aceitas" são suplantadas.

Bem melhor é explicar que a ciência cria conhecimento por meio de um processo de tentativa e erro, baseado na verificação constante por grupos distintos que realizam experimentos para comprovar ou não as várias hipóteses propostas.

Teorias surgem quando as existentes não explicam novas descobertas. Existe drama e beleza nessa empreitada, na luta para compreender o mundo em que vivemos. Ignorar o que já sabemos é denegrir a história da civilização. O problema não é não saber. O problema é não querer saber. É aí que ignorância vira tragédia.

Por: MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA), e autor do livro "Criação Imperfeita

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ZÉ DIRCEU EM CURITIBA

12 de fevereiro de 2011

O ex-ministro da Casa Civil Zé Dirceu (PT) esteve nesta sexta-feira (11) em Curitiba, abrindo o giro que fará pelo Brasil.

Sempre acompanhado do filho, o deputado federal Zeca Dirceu (PT), reencontrou o ex-senador Osmar Dias (PDT), almoçou com o governador Beto Richa (PSDB) e encerrou a agenda num encontro com o senador Roberto Requião (PMDB).

No diretório estadual do PT, Zé Dirceu falou com a imprensa e militantes sobre a conjuntura atual, a relação do PT com os partidos aliados no Congresso Nacional, sobre o julgamento da ação em que é acusado de ser o operador do "mensalão", projeto político e temas variados.

Sobre a ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Dirceu negou que vai percorrer o Brasil para "provar" sua inocência.

"Quem vai me julgar são os 11 ministros (do STF), não os militantes do PT, como alguns segmentos da imprensa vem insistindo em noticiar", disparou.

O evento no PT, organizado pelo deputado estadual Elton Welter (PT) e Zeca Dirceu, contou com a participação de lideranças históricas do partido no Paraná.

O blog acompanhou o reencontro do PT com a militância petista do Paraná e elenca abaixo os principais tópicos (as anotações não seguem a uma ordem cronológica em função do palestrante retomar ou adiantar a análise dos temas):

*

- Estamos passando por um momento especial nestes dias com os 31 de aniversário do PT;

- No ano passado conseguimos a terceira eleição consecutiva vencida pelo PT, este é um fato inédito numa democracia;

- Hoje o PT voltou a ter 15 senadores, tem a maior bancada da Câmara, elegeu mais deputados estaduais;

- A proposta do (presidente)  Lula é fundamental para o partido. O presidente (Lula voltou a ser o presidente de honra do partido) afirmou que o PT precisa iniciar a trabalhar já as eleições de 2012;

- A diferenças de Lula x Dilma (Rousseff) é bem simples. Lula recebeu o país quebrado e com o risco da inflação alta, já a Dilma recebeu o país com a economia equilibrada e a inflação controlada;

- (Sobre a economia) A guerra cambial afeta exportações e facilita a importação – outros países desvalorizam as moedas para desequilibrar a balança internacional;

- Indústrias de móveis e de calçados do (região) Sul sofrem concorrência brutal;

- Dólar hoje é comprado por R$ 1,70 – moeda baixa é cruel para os produtores e as exportações;

- Preço das matérias primas estão subindo muito devido ao alto índice de produção de China e da Índia;

- Há (no Brasil) uma situação de tensão sobre a inflação e pressão externa do país;

- Apesar de Dilma anunciar alguns cortes de investimentos, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não serão afetadas;

- Brasil terá um crescimento muito forte (de 2011 a 2014), vai repetir os índices de 4% 4,5% e novamente índice de empregos como os registrados nos anos do governo Lula;

- Mercado interno brasileiro é fundamental para evitar impactos na economia do país;

- Serão executadas obras importantes em aeroportos, como preparativos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016;

- Países da América do Sul estãos se integrando ao mercado brasileir, fortalecendo ainda mais a nossa economia;

- Meios de comunicação (via internet) estão facilitando a integração entre os povos, em breve será possível termos (uma América do Sul) como na Europa uma moeda única;

- Desemprego duas vezes maior entre os jovens, isto porque 50% não fazem curso médio e menos ainda cursos técnicos o que dificulta a colocação no mercado de trabalho;

- Quanto menos qualificação, menor salário. Quanto mais esforço físico, menor salário;

- Quem trabalha com inteligência tem salário maior porque o esforço e o custo de produção é menor;

- Fontes alternativas de energia, o Brasil tem o petróleo, a eólica e agora o biodíesel;

- Os institutos de tecnologia para formação profissional dos jovens são experiências que vão garantir novas perspectivas para os jovens;

- A presidenta Dilma disse ontem (quinta, 10) que vai investir pesado no atendimento aos jovens;

- É preciso investimentos pesados em saúde – o SUS (Sistema Único de Saúde) precisa ser fortalecido, porque os brasileiros não conseguem pagar planos particulares;

- A presidenta Dilma anunciou agora a criação de um sistema para garantir a distribuição de remédios para doenças crônicas como diabetes e aids;

- As escolas técnicas estão sendo criadas de acordo com a vocação econômica de cada região – (para) atender a vocação de cada localidade, como forma de fixar os brasileiros na sua região;

- Hoje, algumas regiões que estavam atrasadas, estão crescendo mais que os grandes centros;

- O ideal é a distribuição das populações que se concentram nos grandes centros – equiparar o porte das comunidades;

- Temos todas as condições de avançar nestes próximos quatro anos, como avançamos nos últimos oito anos de governo Lula;

- O Brasil hoje é reconhecido mundialmente, como exemplo, destaco as tropas que estão no Haiti, que comandam as tropas da ONU que estão lá (fato que levou o Brasil a ter o poder de negociar a paz entre países da América Latina);

- O Brasil tem uma grande dívida com a África e o presidente Lula vai se dedicar a reverter esta situação, promover a transferência de tecnologias para melhorar a qualidade de vida da população africana;

- Reservas brasileiras e riquezas naturais como o pré-sol, fazem com que os juros caiam no Brasil, porque mais e mais investidores internacionais querem aplicar aqui;

- O PT está governando o Brasil, por isto nas eleições passadas ajudamos a eleger e apoiamos candidatos de outros partidos para governos estaduais. Em algumas ganhamos e outros perdemos, como ocorreu aqui no Paraná com o Osmar Dias do PDT;

- O partido (PT) precisa ter fontes próprias e filiar mais militantes, hoje temos 1,5 milhão de filiados, mas isto é muito pouco se comparado ao grande número de militantes eleitos que temos;

- Falta maior participação política da população – nas primárias norte-americanas, 33 milhões votaram na escolha de Hilary Clinton e Barack Obama. No Brasil, se fosse o mesmo porcentual, 20 milhões votariam em nossas prévias;

- A militância do PT está se renovando, são vários filiados eleitos deputados. Entre os novos quadros, profissionais liberais e empresários de outros setores, não só operários como quase sempre ocorreu;

- O Brasil é um país que recebeu uma incrivel migração de moradores de várias partes do mundo, em especial da Europa, e todos vivemos em harmonia e esta é uma característica que é olhada com bastante atenção dos outros países;

- O Lula começa agora a fazer um museu para o memorial das lutas democráticas brasileiras – um centro de pesquisas completo do PT, da CUT e um pouco da história do Brasil, que agora ele faz parte;

- Vou continuar visitando o Brasil para discutir política, não a minha defesa do processo do mensalão, como tem dito alguns órgãos da imprensa. Quem vai me julgar são os 11 ministros do STF;

- Quero que sejam julgadas todas as ações, antes que expire o prazo, o que poderia configurar um favorecimento;

- A minha cassação foi uma das maiores violências já feitas, bastava ver o rosto dos deputados que me julgaram, não tiveram coragem de enfrentar a sociedade;

- Não era eu que estava sendo julgado, era o PT, era o governo Lula;

- Nestes últimos cinco anos não mudei nada, continuei na política. Tenho que andar pelo Brasil e buscar minha sustentação e declarar no Imposto de Renda, porque tudo em minha vida é investigado ao extremo;

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ZÉ DIRCEU EM CURITIBA

12 de fevereiro de 2011

O ex-ministro da Casa Civil Zé Dirceu (PT) esteve nesta sexta-feira (11) em Curitiba, abrindo o giro que fará pelo Brasil.

Sempre acompanhado do filho, o deputado federal Zeca Dirceu (PT), reencontrou o ex-senador Osmar Dias (PDT), almoçou com o governador Beto Richa (PSDB) e encerrou a agenda num encontro com o senador Roberto Requião (PMDB).

No diretório estadual do PT, Zé Dirceu falou com a imprensa e militantes sobre a conjuntura atual, a relação do PT com os partidos aliados no Congresso Nacional, sobre o julgamento da ação em que é acusado de ser o operador do "mensalão", projeto político e temas variados.

Sobre a ação no Supremo Tribunal Federal (STF), Dirceu negou que vai percorrer o Brasil para "provar" sua inocência.

"Quem vai me julgar são os 11 ministros (do STF), não os militantes do PT, como alguns segmentos da imprensa vem insistindo em noticiar", disparou.

O evento no PT, organizado pelo deputado estadual Elton Welter (PT) e Zeca Dirceu, contou com a participação de lideranças históricas do partido no Paraná.

O blog acompanhou o reencontro do PT com a militância petista do Paraná e elenca abaixo os principais tópicos (as anotações não seguem a uma ordem cronológica em função do palestrante retomar ou adiantar a análise dos temas):

*

- Estamos passando por um momento especial nestes dias com os 31 de aniversário do PT;

- No ano passado conseguimos a terceira eleição consecutiva vencida pelo PT, este é um fato inédito numa democracia;

- Hoje o PT voltou a ter 15 senadores, tem a maior bancada da Câmara, elegeu mais deputados estaduais;

- A proposta do (presidente)  Lula é fundamental para o partido. O presidente (Lula voltou a ser o presidente de honra do partido) afirmou que o PT precisa iniciar a trabalhar já as eleições de 2012;

- A diferenças de Lula x Dilma (Rousseff) é bem simples. Lula recebeu o país quebrado e com o risco da inflação alta, já a Dilma recebeu o país com a economia equilibrada e a inflação controlada;

- (Sobre a economia) A guerra cambial afeta exportações e facilita a importação – outros países desvalorizam as moedas para desequilibrar a balança internacional;

- Indústrias de móveis e de calçados do (região) Sul sofrem concorrência brutal;

- Dólar hoje é comprado por R$ 1,70 – moeda baixa é cruel para os produtores e as exportações;

- Preço das matérias primas estão subindo muito devido ao alto índice de produção de China e da Índia;

- Há (no Brasil) uma situação de tensão sobre a inflação e pressão externa do país;

- Apesar de Dilma anunciar alguns cortes de investimentos, as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não serão afetadas;

- Brasil terá um crescimento muito forte (de 2011 a 2014), vai repetir os índices de 4% 4,5% e novamente índice de empregos como os registrados nos anos do governo Lula;

- Mercado interno brasileiro é fundamental para evitar impactos na economia do país;

- Serão executadas obras importantes em aeroportos, como preparativos para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016;

- Países da América do Sul estãos se integrando ao mercado brasileir, fortalecendo ainda mais a nossa economia;

- Meios de comunicação (via internet) estão facilitando a integração entre os povos, em breve será possível termos (uma América do Sul) como na Europa uma moeda única;

- Desemprego duas vezes maior entre os jovens, isto porque 50% não fazem curso médio e menos ainda cursos técnicos o que dificulta a colocação no mercado de trabalho;

- Quanto menos qualificação, menor salário. Quanto mais esforço físico, menor salário;

- Quem trabalha com inteligência tem salário maior porque o esforço e o custo de produção é menor;

- Fontes alternativas de energia, o Brasil tem o petróleo, a eólica e agora o biodíesel;

- Os institutos de tecnologia para formação profissional dos jovens são experiências que vão garantir novas perspectivas para os jovens;

- A presidenta Dilma disse ontem (quinta, 10) que vai investir pesado no atendimento aos jovens;

- É preciso investimentos pesados em saúde – o SUS (Sistema Único de Saúde) precisa ser fortalecido, porque os brasileiros não conseguem pagar planos particulares;

- A presidenta Dilma anunciou agora a criação de um sistema para garantir a distribuição de remédios para doenças crônicas como diabetes e aids;

- As escolas técnicas estão sendo criadas de acordo com a vocação econômica de cada região – (para) atender a vocação de cada localidade, como forma de fixar os brasileiros na sua região;

- Hoje, algumas regiões que estavam atrasadas, estão crescendo mais que os grandes centros;

- O ideal é a distribuição das populações que se concentram nos grandes centros – equiparar o porte das comunidades;

- Temos todas as condições de avançar nestes próximos quatro anos, como avançamos nos últimos oito anos de governo Lula;

- O Brasil hoje é reconhecido mundialmente, como exemplo, destaco as tropas que estão no Haiti, que comandam as tropas da ONU que estão lá (fato que levou o Brasil a ter o poder de negociar a paz entre países da América Latina);

- O Brasil tem uma grande dívida com a África e o presidente Lula vai se dedicar a reverter esta situação, promover a transferência de tecnologias para melhorar a qualidade de vida da população africana;

- Reservas brasileiras e riquezas naturais como o pré-sol, fazem com que os juros caiam no Brasil, porque mais e mais investidores internacionais querem aplicar aqui;

- O PT está governando o Brasil, por isto nas eleições passadas ajudamos a eleger e apoiamos candidatos de outros partidos para governos estaduais. Em algumas ganhamos e outros perdemos, como ocorreu aqui no Paraná com o Osmar Dias do PDT;

- O partido (PT) precisa ter fontes próprias e filiar mais militantes, hoje temos 1,5 milhão de filiados, mas isto é muito pouco se comparado ao grande número de militantes eleitos que temos;

- Falta maior participação política da população – nas primárias norte-americanas, 33 milhões votaram na escolha de Hilary Clinton e Barack Obama. No Brasil, se fosse o mesmo porcentual, 20 milhões votariam em nossas prévias;

- A militância do PT está se renovando, são vários filiados eleitos deputados. Entre os novos quadros, profissionais liberais e empresários de outros setores, não só operários como quase sempre ocorreu;

- O Brasil é um país que recebeu uma incrivel migração de moradores de várias partes do mundo, em especial da Europa, e todos vivemos em harmonia e esta é uma característica que é olhada com bastante atenção dos outros países;

- O Lula começa agora a fazer um museu para o memorial das lutas democráticas brasileiras – um centro de pesquisas completo do PT, da CUT e um pouco da história do Brasil, que agora ele faz parte;

- Vou continuar visitando o Brasil para discutir política, não a minha defesa do processo do mensalão, como tem dito alguns órgãos da imprensa. Quem vai me julgar são os 11 ministros do STF;

- Quero que sejam julgadas todas as ações, antes que expire o prazo, o que poderia configurar um favorecimento;

- A minha cassação foi uma das maiores violências já feitas, bastava ver o rosto dos deputados que me julgaram, não tiveram coragem de enfrentar a sociedade;

- Não era eu que estava sendo julgado, era o PT, era o governo Lula;

- Nestes últimos cinco anos não mudei nada, continuei na política. Tenho que andar pelo Brasil e buscar minha sustentação e declarar no Imposto de Renda, porque tudo em minha vida é investigado ao extremo;

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CARTAS DE FOZ: A MÍDIA E SEUS LADOS

11 de fevereiro de 2011

CARTAS DE FOZ: A MÍDIA E SEUS LADOS

Em primeiro lugar, quero registrar minha solidariedade aos familiares e amigos de Irani Pereira, vice-presidente do PSB no Paraná, irmão do deputado Reni Pereira.

O corpo de Irani foi encontrado as margens de uma rodovia em Córbelia, próximo de Cascavel no Paraná. Felizmente a polícia já elucidou o caso e prendeu os cinco principais suspeitos.

O fato é que, a ideia deste artigo surgiu da repercussão e das diferentes interpretações que os veículos de imprensa deram ao fato.

Cada um contando a sua historia, a sua maneira, como preconiza a nossa Constituição Federal.

Pode-se dizer que as linhas editoriais seguiram o manual do jornalismo ético, mas, impossível não apimentar as coisas.

O leitor gosta!

 

Sem entrar em detalhes sobre o que ocorreu, até por que o assunto foi bastante explorado, é interessante destacar a liberdade que a mídia conquistou nas últimas décadas, em especial com a internet, com a  rapidez e facilidades que criou para o jornalismo.

Algumas vezes liberdade até demais.

A mídia convencional que estão citando é diferente da oficial, que já não tem essa “carta de alforria”.

Mas, as historias sobre um mesmo tema giram o mundo de formas diferentes.

O bom é que na mídia convencional, e mais barata na internet ou em jornais impressos pequenos, encontramos uma certa liberdade maior do que a mídia tradicional, ou profissional.

Liberdade explicita na imparcialidade de seus artigos. Já o jornalismo oficial tende a seguir, ou melhor, defender seus lados com parcialidade.

Entretanto, a mídia em geral da atualidade demonstra a liberdade conquistada nesse aspecto.

Para o leitor a liberdade conquistada no jornalismo convencional cai como luva. As informações chegam a toda hora, cada uma narrada de um ponto de vista diferente, abrindo debates e deixando para o leitor tirar suas próprias conclusões.

O assassinato de Irani, um fato bem próximo de nós, deixou isso claro.

O bom jornalismo recomenda apenas narrativas na descrição de um fato, embasada com informações oficiais.

O jornalismo oficial segue seus lados. Tem quem defende e quem não defende.

Injustiça! Ou Injustiça?

Yan Ygor Kramer de Jesus (Yan Califa) é editor do blog www.yancalifa.blogfatal.com, músico e estudante de Jornalismo em Foz do Iguaçu e escreve todas as semanas para o Boca Maldita.

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CARTAS DE FOZ: ACORDA! DENGUE MATA

2 de fevereiro de 2011

CARTAS DE FOZ: ACORDA! DENGUE MATA

A dengue se transformou no grande pesadelo dos últimos tempos, principalmente para quem reside nos centros urbanos e em especial nos chamados "bolsões de miséria".

A luta contra o mosquito transmissor da doença deu um tempo durante o inverno, graças as baixas temperaturas, mas com o verão o Aedes aegypti retorna e cada vez mais poderoso.

Os índices de mortes provocadas pela picada do mosquito cresceu ainda mais, não somente em Foz do Iguaçu, mas em todo o Paraná e no Brasil.

Londrina e Foz do Iguaçu estão em destaque pela grande incidência de mortes pela dengue. Mas a responsabilidade de todo o problema? É de quem? A culpa é da própria população.

A informação esta ai, nas tvs, rádios, jornais, outdoors e todo tipo de mídia possível. Mas o problema é o mesmo, o desinteresse. Acredito que esse dom, de não se interessar pelos problemas que afetam o coletivo, veio de brinde nos seres humanos.

Em Foz do Iguaçu, alem de toda a informação, temos o bom trabalho feito pelas equipes municipais em cada região da cidade.

Também foi aprovada uma lei para combater o mosquito transmissor da dengue. De autoria do vereador Edson Narizão, no projeto consta uma solução fatal e natural para o combate.

As sementes de Crotalária, uma espécie de planta que atrai a libélula, popularmente chamada de "lava-bunda".

As larvas da libélula se alimentam das larvas do Aedes aegypti, sendo desta forma um aliado natural no combate à dengue, febre amarela e demais espécies de pernilongos.

Em Foz o índice de morte vem sendo o mais alto do Estado. Os dados de 2010 apontavam Londrina e Foz como as cidades mais afetadas pela dengue.

Em 2011 esses dados pioraram. Londrina manteve seu índice alto, em Foz do Iguaçu o numero de pessoas afetadas pela dengue aumentou.

Ou seja, a informação esta na cara, a solução é simples e esta na mão. Mas o desinteresse realmente veio de brinde para o ser humano.

Bora acorda! Dengue precisa ser combatida com atenção, por que ela MATA!

Yan Ygor Kramer de Jesus (Yan Califa) é editor do blog www.yancalifa.blogfatal.com, músico e estudante de Jornalismo em Foz do Iguaçu e escreve todas as semanas para o Boca Maldita.

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CARTAS DE FOZ: PASSE LIVRE ESTUDANTIL

29 de janeiro de 2011

CARTAS DE FOZ: PASSE LIVRE ESTUDANTIL

O passe livre estudantil se transformou numa das principais bandeiras de luta dos estudantes de Foz do Iguaçu. Um projeto de lei do vereador Rodrigo Cabral (PSB) colocou o tema na pauta de discussões da Câmara Municipal em setembro do ano passado.

A proposta busca garantir a gratuidade do transporte coletivo aos estudantes de cursos profissionalizantes, cursinhos pré-vestibulares e dos ensinos fundamental, médio e superior. Na capital, em Brasília e na cidade de Cascavel no Paraná, o sistema do passe livre estudantil já foi implantado e funciona.

Em Foz do Iguaçu, o projeto de Cabral foi vetado pelo Poder Executivo. A informação consta do Diário Oficial do município, edição do dia 25 de janeiro de 2011.

A justificativa para o veto é a implantação do novo sistema de transporte coletivo, o mesmo que vem gerando exaustivas reclamações, e que a matéria é competência do Executivo, devendo permanecer sob sua exclusiva autonomia.

Agora o projeto volta à Câmara. Os vereadores vão votar pela manutenção ou derrubada do mesmo, possibilitado a promulgação da matéria pelo presidente da Casa.

A União da Juventude Socialista (USJ), em Foz do Iguaçu, está à frente na luta do passe livre estudantil. Já foram feitos vários protestos pelos estudantes em frente aos órgãos públicos.

Mas, para um projeto dessa importância dar certo, é preciso uma organização ampla e inteligente. Liberar a passagem aos estudantes não é tão simples assim.

Segundo o vereador Rodrigo Cabral, o projeto precisa ser ainda melhor elaborado. As despesas não podem recair sobre as empresas, do contrário, o aumento da tarifa do transporte coletivo, mais um, seria inevitável.

Para o passe livre estudantil ser implantado com sucesso, é preciso estudar junto com o Poder Executivo a criação de uma bolsa orçamentária, para arcar com as despesas do novo benefício.

Fundamentos e realismo. Não somente liberar a passagem para estudantes. Se fosse tão simples assim, já teria sido implantado com sucesso. Mas é preciso pensar também no impacto financeiro.

A organização por parte dos próprios estudantes também é essencial. Concordo que o passe livre é um importante projeto para educação e formação dos jovens, mas é necessária uma prudente previsão orçamentária.

Yan Ygor Kramer de Jesus (Yan Califa) é editor do blog www.yancalifa.blogfatal.com, músico e estudante de Jornalismo em Foz do Iguaçu e escreve todas as semanas para o Boca Maldita.

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Bilhetagem Eletrônica e o lucro máximo

28 de janeiro de 2011

Bilhetagem Eletrônica e o lucro máximo

Catraca Eletrônica ameaça emprego, coloca em risco usuários e compromete horário dos trabalhadores

O novo sistema de transporte urbano implantado em Foz do Iguaçu ameaça o emprego de cobradores. Com a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica o cobrador é substituído por um mecanismo leitor de cartões e validador de créditos, que desconta o valor da passagem quando acionado pelo usuário e registra a movimentação de passageiros no transporte coletivo urbano.

Em Sorocaba, interior de São Paulo, as catracas eletrônicas começaram a ser implantadas em 1991 e simultaneamente foi anunciado que a "modernização" melhoraria os serviços e os preços das tarifas baixariam.  As empresas de ônibus veicularam campanhas para tranquilizar os cobradores e a população dizendo que eles seriam remanejados para outras funções, mas em 1993 todos os cobradores estavam demitidos sem nenhum sinal de remanejamento.

Situações semelhantes à de Sorocaba se repetem em diversas regiões do país. Em Goiânia, Santos, Maringá e Brasília — dentre outras cidades — primeiramente os cobradores foram obrigados a vender cartões eletrônicos no interior dos ônibus e nos postos de venda.

Depois que a maioria da população adquiriu-os e usava a bilhetagem eletrônica, a função dos cobradores foi extinta e ocorreram demissões em massa. Hoje, nestas cidades não existe mais a função de cobrador e os motoristas, além de se preocuparem com o trânsito são obrigados a exercer a função de cobrar e se preocupar com o controle de passageiros. E esse será o destino dos trabalhadores em Foz do Iguaçu.

O sistema de transporte coletivo em Foz há muito deixava a desejar: ônibus velhos, terminal pequeno, pontos de ônibus depredados (quando há), falta de sinalização, passagem cara. Mas atendia a necessidade da população quanto ao itinerário. 

Hoje a variedade de cores das quatro empresas que atuavam no sistema foi substituída pela cor verde abacate. A nova licitação provocou o surgimento  do Consórcio (chamado) Sorriso – união das empresas anteriores. O sistema foi planejado sem a participação da população, causando transtorno, confusão e revolta.

Lucro máximo

A propaganda do desafogamento do trânsito não condiz com a aflição dos trabalhadores e estudantes que pagam uma das passagens proporcionalmente mais caras do país e enfrentam filas, estações lotadas e ônibus superlotados para ir e voltar do serviço todos os dias.

As estações de integração converteram-se em verdadeiros currais humanos, com uma frota reduzida ao ponto de os ônibus partirem com pessoas penduradas nas portas.

O monopólio dos transportes visando o lucro máximo coloca em risco todos os ocupantes dos ônibus. Os motoristas são obrigados a cumprir uma série de funções que desviam sua atenção e prejudicam a sua saúde.

Além de terem que se preocupar com o trânsito, com o embarque e desembarque de passageiros, eles têm que receber o dinheiro das passagens, dar o troco e anotar os dados de idosos e deficientes, além da pressão exercida pelas empresas para o cumprimento dos horários de partida e chegada.

Preço

Uma liminar judicial liberou o aumento no preço da passagem do transporte coletivo de Foz do Iguaçu para quem não usa o sistema eletrônico de cobrança, o Cartão Único. O valor da passagem subiu para R$ 2,40, para quem paga em dinheiro.

Os usuários que possuem o cartão continuam pagando R$ 2,20.  Na cidade, 25 mil pessoas estão cadastradas no sistema, o que corresponde à metade dos usuários no município. Para adquirir o cartão Único de transporte, o usuário deve fazer um cadastro .

O cartão fica pronto na hora e não tem custo, embora seja preciso fazer uma recarga inicial mínima de R$ 22,00. Assim, ao utilizar o transporte, a população já terá depositado há muito o valor da passagem diretamente nos cofres da empresa com a compra antecipada dos créditos.

Projeto de Lei pede o FIM da Catraca Eletrônica

O Projeto de Lei 107/2010, de autoria do vereador Zé Carlos, que será votado na primeira sessão de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, pede a extinção da catraca eletrônica. Segundo o vereador, o sistema não atende aos anseios da população, “além dos trabalhadores em geral terem seus salários achatados eles têm que pagar à vista por um serviço utilizado a prazo”, entre outros malefícios que o sistema está provocando aos usuários do serviço.

Zé Carlos inda destaca: “A modernização de atividades, incentivada pela competição capitalista, tem levado a substituição de trabalhadores por sistemas automatizados, o que resulta no desemprego. Isso preocupa toda a sociedade, particularmente as entidades sindicais, que defendem os trabalhadores. Embora a modernização tecnológica seja importante, não podemos permitir que ande na contramão social, gerando desemprego”.

“Estamos propondo a proibição da utilização da catraca eletrônica ou equipamento similar para controle de passageiros nos veículos de transporte urbano”.

A implantação do Sistema Único substitui o vale-transporte (VT). O vale-transporte era utilizado por milhares de pessoas como moeda de troca. Além disso, o valor de R$ 2,20 – e 2,40 em dinheiro- é um dos mais caros do país.

O vereador Zé Carlos (PMN) foi o único que lutou e votou contra o Projeto Lei enviado pelo prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PDT), ainda em 2009, que hoje implantou o novo sistema do Transporte Coletivo em Foz do Iguaçu sem ouvir a população.  Porém, foi voto vencido. Mas isso não o desanima e convida os usuários a participarem da primeira sessão de fevereiro que deve trazer à discussão o Projeto que exige o FIM da Catraca Eletrônica.

Conheça o projeto

PROJETO DE LEI Nº 107/2010

Extingue o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Transporte Coletivo Urbano e revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.596, de 30 de setembro de 2009, conforme especifica.

Autor: Vereador Zé Carlos

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, Aprova:

Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 3.523, de 17 de abril de 2009.

Art. 2º Altera a redação dos § 1º e caput do § 2º do art. 14 da Lei 3.596, de 30 de setembro de 2009, com a redação dada pela Lei nº 3.693, de 11 de maio de 2010, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 14… § 1º Nos Contratos de Concessão para exploração do Transporte Coletivo Urbano, de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo fará constar obrigatoriamente, Cláusula que determine a concessão de 50% (cinqüenta por cento) de desconto na venda de passagens a estudantes.

§ 2º Terão direito ao desconto de 50% do valor da tarifa, os alunos matriculados nas instituições de ensino do Município de Foz do Iguaçu, nos níveis de ensino abaixo relacionados:

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogados os §§ 3º e 4º do art. 14 da Lei Municipal n° 3.596, de 30 de

setembro de 2009, com a redação dada pela Lei Municipal nº 3.693, de 11 de maio de 2010.

J U S T I F I C A T I V A

Visa o autor da presente proposição vir ao encontro do clamor dos usuários do transporte coletivo urbano, extremamente insatisfeitos com o sistema de bilhetagem eletrônica implantado no município através da Lei nº 3.523/2009, ora revogada.

Considerando que a concessão de serviço público objetiva acima de tudo o bem estar do munícipe/usuário do mesmo, e não para atender interesses outros de empresas que operam no ramo; considerando que a população que realmente se utiliza do transporte coletivo no seu dia-a-dia – os principais interessados- não concordam e não aceitam as inovações decorrentes da bilhetagem eletrônica, não atendendo, portanto o interesse público, nada mais justo que a administração pública municipal retorne aos moldes anteriores do passe-escolar e vale transporte dos empregados.

Diante do exposto, considerando tratar-se de reivindicação dos próprios usuários deste meio de locomoção, conta o signatário com a colaboração dos demais pares para a aprovação da matéria em tela.

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AMAPAR REFUTA IRREGULARIDADE EM ELEIÇÃO DO TJ-PR

27 de janeiro de 2011

AMAPAR REFUTA IRREGULARIDADE EM ELEIÇÃO DO TJ-PR

O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, refutou nesta quinta-feira (27) qualquer irregularidade na eleição do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que teve como vencedor o magistrado Miguel Kfouri Neto.

O tema veio à tona esta semana, após o segundo colocado, o desembargador Sérgio Arenhardt protocoloar ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base na antiguidade na carreira, lei aprovada ainda no período da Ditadura Militar e que poderia lher dar a vitória por ser mais antigo que Kfouri Neto no TJ.

Em nota, Guerra destaca a normalidade do pleito, ocorrido em 19 de novembro de 2010, que teve ainda como candidatos os desembargadores Sérgio Arenhardt, que disputou o segundo turno com Kfouri, além de Rogério Coelho, derrotado em primeiro turno.

"No entanto, (a Amapar vê com preocupação o tardio questionamento do processo, cuja iniciativa não partiu dos candidatos envolvidos no pleito, hipótese única que, na forma de precedente do Conselho Nacional de Justiça, daria ensejo à discussão", diz Gil Guerra.

A seguir a íntegra da nota:

*

NOTA PÚBLICA

A Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR, representada por seu Presidente, Gil Guerra, diante da celeuma estabelecida no entorno da eleição para a cúpula diretiva do Tribunal de Justiça, vem a público pontuar e esclarecer os seguintes aspectos:

1.       A eleição para a cúpula diretiva do Tribunal de Justiça, no que se inclui a de seu Presidente, se deu nos termos da legislação que rege o processo eleitoral no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná, de acordo com o procedimento observado nos pleitos anteriores.

2.       As regras respectivas estabelecem prazos para o registro das candidaturas, assim como para eventuais impugnações, que não existiram, advindo então o escrutínio, em regime de absoluta normalidade, ocasião em que foi proclamado o resultado de acordo com a intervenção democrática dos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

3.       A AMAPAR, como instituição que agrega todos os magistrados do Estado, dentre os quais se incluem os ilustres candidatos, reconhece em todos elevado grau de respeitabilidade e aptidão para o exercício das funções pertinentes.

4.       No entanto, vê com preocupação o tardio questionamento do processo, cuja iniciativa não partiu dos candidatos envolvidos no pleito, hipótese única que, na forma de precedente do Conselho Nacional de Justiça, daria ensejo à discussão.

5.       Neste contexto, proclama sua convicção na observância do princípio democrático e no respeito à autonomia política e administrativa do Tribunal de Justiça do Paraná, representada pelo respeito à soberana escolha dos seus integrantes, operada por meio de procedimento indene de dúvidas, em cujo contexto não foi oportunamente oposto qualquer questionamento.

Gil Francisco Xavier Guerra

Presidente da AMAPAR

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CARTA DE FOZ: TRANSPORTE COLETIVO NA PAUTA

22 de janeiro de 2011

CARTA DE FOZ: TRANSPORTE COLETIVO NA PAUTA

Um mudança sem muito planejamento e  pouca divulgação surpreendeu a todos e colocou o transporte coletivo de Foz do Iguaçu no olho do furacão nas últimas semanas. O poder executivo criou uma lei onde houvesse renovações na imagem do setor e também modificações no sistema de trafego.

O prefeito local  contratou uma empresa terceirizada para junto com os técnicos do executivo trabalhar em um novo projeto para o transporte coletivo. As mudanças e o novo sistema implantado acabaram pegando de surpresa a população da cidade, afetando diretamente quem utiliza o serviço para chegar ao trabalho ou visitar parentes e amigos em outras regiões.

Os usuários, que são de fato os mantenedores das empresas, reclamam da falta de informação do poder público pelas mudanças ocorridas, e que não sabem qual ônibus pegar para se locomover. Com o novo sistema, muitas linhas acabaram sento afetadas e para a população o novo projeto não ajuda e somente dificulta.

Uma pesquisa realizada pela RPC de Foz (TV Cataratas) apontou os seguintes índices: vinte mil pessoas foram entrevistadas e o percentual é que 76% dos entrevistados não concorda com o novo sistema, 20% concorda e 4% acha que ainda é cedo para opinar.

O fato é que, o novo projeto para 2011 do Poder Executivo virou motivo de discussão em todos os setores da sociedade. Desde que começou o novo sistema, manifestações pipocaram em vários pontos de Foz do Iguaçu, principalmente nos bairros mais distantes da região central.

Os protestos, por enquanto, estão restrito basicamente aos trabalhadores. No entanto, uma pergunta precisa ser respondida: os estudantes já estarão cientes quando retornar o ano letivo nos primeiros dias de fevereiro? Foz tem milhares de estudantes na rede pública, a maioria reside em bairros da periferia e estuda na região central e dependem do serviço.

Com tantas reclamações, aos poucos, o prefeito municipal vai cedendo. Semana retrasada já houve três linhas modificadas, voltando para o antigo sistema, semana passada mais duas linhas, e nessa semana foram oito linhas voltando ao normal.

Sinal de que a população teve razão de tantas reclamações sobre a nova lei dos transportes públicos. Porém, com o novo sistema implantado e agora novas mudanças em cima, o preço da tarifa pode crescer.

Então, de qualquer modo, como sempre, quem irá perder no final será o povo, que utiliza desse meio de locomoção.

Yan Ygor Kramer de Jesus (Yan Califa) é editor do blog www.yancalifa.blogfatal.com, músico e estudante de Jornalismo em Foz do Iguaçu e escreve todas as semanas para o Boca Maldita.

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ALVARO DIAS ESCLARECE PEDIDO DE APOSENTADORIA

22 de janeiro de 2011

ALVARO DIAS ESCLARECE PEDIDO DE APOSENTADORIA

O senador Alvaro Dias (PSDB) distribuiu nota à imprensa justificando seu pedido de aposentadoria como ex-governador do Paraná, de 1987-2000, 20 anos após deixar o cargo.

No pedido, Alvaro solicita ainda o pagamento de R$ 1,6 milhão, retroativo a parte do período em que deixou de receber o recurso.

Segundo o senador, tanto os valores recebidos mensalmente (R$ 24,8 mil) como o montante retroativo, serão doados para entidades assistenciais.

A seguir a íntegra da nota:

"A aposentadoria de ex-governadores foi instituída em 1967. Desde então, a exemplo do que ocorre com ex-presidentes, ex-magistrados e ex-conselheiros de Tribunais de Contas, os ex-governadores passaram a receber aposentadoria vitalícia. Quando cheguei ao governo do Paraná tentei acabar com ela. Encaminhei projeto à Assembléia, o qual não foi sequer votado. Não houve repercussão ou apoio. Na Constituinte Estadual a regra ficou consagrada.

Completei meu mandato de governador até o último minuto. Não disputei eleição e fiquei sem mandato por oito anos. Mesmo assim não requeri a aposentadoria. Abri mão de 6 milhões e 400 mil reais, segundo revela o governo estadual ao anunciar ao país que tenho 1 milhão e 600 mil reais a receber retroativamente (valor que corresponde a 5 anos, por lei).

Nunca alardeei o fato ou o explorei eleitoralmente. Era o único ex-governador do Paraná a não requerer aposentadoria. Não soube o que foi feito com o dinheiro que constitucionalmente me pertence.

Desde 2007 venho amadurecendo a idéia de utilizar esses recursos na ação social. Confidenciei a algumas pessoas e recebi por escrito apelo de duas instituições beneméritas de Curitiba, que gostariam de ser contempladas: o Lar O Bom Caminho e o Pequeno Cotolengo. Adiei o projeto em razão da antecipação do processo eleitoral. Encerradas as eleições retomei a idéia e apresentei o requerimento. Não pretendia fazer propaganda dessa iniciativa, mas houve quem se encarregasse disso. E como. Aliás, nunca procurei alardear que dispenso também 15 mil reais mensais de verba indenizatória e 3 mil e 800 reais de auxílio moradia, a que tenho direito como Senador. Se, quando propus acabar com o benefício da pensão de ex-governadores não houve repercussão e apoio, quando a requeri, foi o que se viu.

Não desejo causar constrangimento aos que constitucionalmente recebem, mas a veiculação do fato obriga-me a esse esclarecimento. Esse foi meu objetivo ao requerer a aposentadoria: dar a esse dinheiro a destinação social que considero adequada. Acredito que será melhor aplicado do que tem sido. E o farei de forma transparente, sempre prestando contas.

Senador Alvaro Dias"

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FÓRUM IMPEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE A ANTT QUERIA FAZER PARA AUMENTAR A TARIFA DE PEDÁGIO

13 de janeiro de 2011

Por Agência foi notificada e está proibida de realizar a audiência pública que, na avaliação do advogado Simon de Quadros, seria realizada para atender interesses das concessionárias e não dos usuários das rodovias pedagiadas

Por Norma Corrêa

Caiu por terra a intenção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de realizar audiência pública, entre as 14 e 18 horas desta quarta-feira (12), para promover, o que o presidente do órgão federal, Bernardo Figueiredo, chama de “realinhamento” das tarifas de pedágio.

Acontece que, na noite de ontem, o juiz federal Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal, 4ª Região, em Porto Alegre, concedeu liminar em Medida Cautelar de interpelação judicial protocolada na segunda-feira (10), pelo advogado Simon de Quadros, do Fórum Nacional Contra o Pedágio.

A ANTT, segundo ele, já foi notificada e deve realizar a audiência pública mais rápida do Planeta: abre a sessão e, em seguida, fecha, para cumprir determinação da Justiça. Se não fizer isso, Quadros diz que o presidente da entidade pode responder por crime de responsabilidade.

Aparentemente, a Agência estaria cumprindo uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que mandou a ANTT providenciar a realização de uma audiência pública, em 30 dias, para tratar dos estudos do equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias.

Mas, o acórdão entre o TCU e a ANTT foi assinado em outubro de 2007. O fato de somente agora a Agência atender uma determinação de mais de três anos despertou suspeitas sobre a intenção da medida. Segundo Acir Mezzadri, a ANTT deveria ter feito a verificação de um possível abuso na sobrevalorização quanto a cobrança das tarifas de pedágios nas estradas federais da 1ª etapa.

“Trata-se de proposta de representação em virtude de fortes indícios de que as concessões de rodovias federais atualmente em execução e constantes da 1ª Etapa do Programa de Concessão Rodoviária Federal estejam desequilibrados econômico-financeiramente, acarretando sérios prejuízos aos usuários e ao País, com a cobrança de tarifas de pedágio sobrevalorizadas, o que proporciona lucros extraordinários aos concessionários”, disse o relator do processo no TCU, ministro Ubiratan Aguiar.

“Pelo visto, isto não interessa para as concessionárias de rodovias e nem para a Agência Reguladora Nacional de Transportes Terrestres”, reage com indignação Mezzadri, ao ironizar, dizendo que o Fórum Nacional Contra do Pedágio também pretende realizar uma audiência pública para denunciar os “desmandos” da ANTT.

 

Ele disse que, se fosse aprovada a Resolução na audiência pública desta quarta-feira, a Agência poderia autorizar a recomposição do “equilíbrio econômico-financeiro” dos contratos de concessão de rodovias, aumentando ou reduzindo o valor da tarifa básica de pedágio; prorrogando o contrato de concessão, no máximo por igual período; o pagamento à concessionária deveria ser feito pelo Poder Concedente (Governo Federal e Estadual), de valor correspondente aos investimentos, custos ou despesas adicionais; e também poderia promover modificações de obrigações contratuais da concessionária.

“O juiz entendeu, assim como nós, que o ato da ANTT é ilegal e, por isso, concedeu a liminar”, comemora Simon de Quadros. Para ele, a intenção da entidade era, na verdade, equiparar as tarifas daquelas concessionárias consideradas “baratinhas”, nivelando o preço com as empresas que cobram as tarifas mais altas. “Parece que a ANTT está a serviço das concessionárias, quando deveria estar lutando pelos interesses dos usuários das rodovias. O pior é que estavam (ANTT) querendo aumentar essas tarifas na surdina. Fizeram a convocação e a preparação para a audiência pública no dia 15 de dezembro, quando as pessoas estão preocupadas com o Natal.

 

E a realização do ato, em janeiro, também não chamaria a atenção porque a maioria dos interessados no assunto estão em férias. Eles querem que os valores das tarifas sejam iguais, para mais e não para menos, o que certamente encareceria ainda mais os serviços para os brasileiros”, disse Quadros, adiantando que, se a ANTT insistir nessa empreitada, ele deverá acionar o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) que deverão tomar as medidas judiciais cabíveis, “pela defesa dos interesses dos usuários das rodovias”.

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Pronaf, a arma que garantiu Lula

13 de janeiro de 2011

Pronaf, a arma que garantiu Lula

Do Luis Nassif Online

Os vários balanços sobre o governo Lula deixaram de lado aquele que talvez tenha sido o maior fator de sucesso, ao lado do Bolsa Família: o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Foi esse programa que permitiu a ampliação da produção da agricultura familiar – a que mais contribui para a produção de alimentos para consumo doméstico -, sustentando preços de alimentos compatíveis com a renda interna.

O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos para familiares e assentados da reforma agrária. Fornece crédito para custeio da safra ou investimento em equipamentos ou infraestrutura de produção. Graças a ele, houve recordes nas vendas de pequenos tratores e equipamentos agrícolas.

O acesso aos recursos se dá através do sindicato rural ou da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), que fornece uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), definindo a renda anual e as atividades explorador pelo agricultor. Enquadram-se on programa famílias com renda bruta anual de até R$ 110 mil.

De posse da declaração ele será direcionado para linhas de crédito adequadas. No caso dos assentados, o caminho é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).

***

Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos, Produção e Renda, do INCRA, revelou que mais da metade dos assentamento agrícolas do país tiveram acesso às linhas do Pronaf. Nos últimos anos, cerca de 394 mil moradias foram reformadas ou construídas com esses recursos.

O programa foi dividido em várias linhas, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Semi-Árido, Pronaf Florestal e Pronaf Agroindústria.

***

O Portal do Agronegócio fez um belo levantamento de como uma pequena propriedade familiar se beneficiou do programa. Esmeraldo Pedroso, de Porto Velho, tem 95 hectares, 20 ha de área plantada.

Para acessar o financiamento, ele foi ajudado pela Emater na preparação dos projetos técnicos. O primeiro financiamento, de R$ 7,2 mil, permitiu plantar dois ha de palmito de pupunha, copaíba, andiroba e outras plantas.

Da andiroba e da copaíva extrai óleos para cosméticos de remédios.

90% de sua produção vão para a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto Reca, que industrializa e comercializa a matéria-prima recebido dos agricultores familiares associados.

***

Com o aumento da área plantada, melhorou a renda e houve necessidade de mais equipamentos. Em 2008 conseguiu mais R$ 8 mil, que lhe permitiram plantar mais quatro ha e comprar uma carreta para o trator.

Finalmente, acesso o Pronaf Mais Alimentos, levantou R$ 13 mil a juros de 2% ao ano, três anos de carência, oito para pagar. Adquiriu uma roçadeira e uma enxada rotativa. O próximo passo será outro empréstimos para fiunanciar um caminhão.

Sua renda anual atual é de R$ 60 mil.

***

No estudo "Pobreza e a Nova Classe Média Rural", o pesquisador Marcelo Neri mostra que a nova classe C rural – com renda domiciliar de R$ 1.126 a R$ 4.854 por mês – cresceu 72% desde 2003. Naquele ano, representava 20,6% da população rural; hoje em dia, 35,4%.

A redução da desigualdade foi mais rápida na zona rural , sobretudo nas regiões mais pobres, segundo conclusão de Neri.

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INDÚSTRIAS E CENTRAIS UNIDAS CONTRA IMPORTAÇÕES

20 de dezembro de 2010

INDÚSTRIAS E CENTRAIS UNIDAS CONTRA IMPORTAÇÕES

União de empregadores e sindicalistas visa cobrar de Dilma medidas protecionistas, além de incentivos fiscais

Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo

Sob ameaça da invasão de importados, capital e trabalho deixaram as diferenças de lado para juntar forças numa cruzada em defesa do produto brasileiro.

A aliança entre representantes das indústrias e das centrais sindicais começou a ser articulada nas mesas de negociação salarial, avançou em reuniões setoriais conjuntas e deve ganhar força no início de 2011, com a posse do governo Dilma Rousseff.

LEIA TAMBÉM:

Empresas e centrais cobram ação do novo governo contra importações

Entrevista de Márcio Pochmann presidente do Ipea



Empresários e sindicalistas pretendem convencer o novo governo a adotar medidas de proteção contra as importações e de incentivo fiscal e tributário a setores afetados pelo avanço do processo de substituição da produção local por estrangeiros.

Entre eles, estão a cadeia de abastecimento do setor automotivo, bens de capital, eletroeletrônicos, calçados e têxteis.

"Queremos falar com a presidente Dilma, a equipe econômica e os parlamentares para mostrar o mal que isso está causando à economia ", diz o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva.

A ideia é ter um diagnóstico sobre a situação e identificar os setores afetados, além da apresentação de propostas. Nesse sentido, os presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, e da categoria em São Paulo, Mogi das Cruzes e Região, Miguel Torres, vão propor hoje ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, eventos para debater a competitividade da indústria nacional.

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O FELIZ NATAL E 2011 DE KARINA FONSECA

19 de dezembro de 2010

O FELIZ NATAL E 2011 DE KARINA FONSECA

Chegamos a mais um final de ano. E como sempre, desejamos aos amigos, colegas, pessoas do nosso convívio em geral, aqueles famosos votos de "Feliz Natal", e um "Próspero Ano Novo". Sim, é isso que venho hoje, através dessa mensagem fazer, mas de uma forma diferente.

Quero antes de tudo, falar sobre o "SONHO", talvez, alguém diga que isso não tem nada haver com o momento, mas eu digo que tem tudo haver.

Certa vez, li uma entrevista aonde alguém dizia que jamais deixaria de sonhar e almejar algo na vida, pois quem se realiza plenamente não tem mais nada a fazer por aqui e morre. Acho que eu concordo com ele. Talvez essa morte não seja a morte física propriamente dita mas a morte por apatia, por comodidade e por falta de objetivos e desejos.

Sinceramente eu não quero essa morte para mim e espero que quando for necessário despedir-me dessa carcaça física de tecidos, ossos e hemácias, eu possa dizer que vivi como gostaria de ter vivido e consegui fazer tudo o que almejei na vida.

Ainda que nos tirem tudo, jamais nos poderão impedir de querer e persistir naquilo que almejamos como realização da alma. Temos tudo para lutarmos pelos nossos ideais.Talvez estejamos fazendo da maneira errada mas isso não significa que não obtivemos uma resposta ao que pedimos.

Quanto vale o seu sonho? Já estipulou um preço para cada um dos seus desejos? Difícil, não é? Claro que sim, porque não há dinheiro que possa pagar por um anseio, um desejo, um sonho, a não ser a realização deles. Esse é o momento máximo de êxtase que um ser humano pode vivenciar e certamente todos nós queremos isso.

Portanto, considero o sonho o principal e fundamental objetivo de nossas vidas. Muitas vezes passamos por momentos de desânimo, dificuldades, sentimento de derrota… Mas é necessário superar e erguer-se diante dos obstáculos!

SONHAR E LUTAR É ACREDITAR NA POTENCIALIDADE DE TORNAR-SE UM VENCEDOR!!!NUNCA DEIXE DE SONHAR!!!

FELIZ NATAL… UM PRÓSPERO ANO DE 2011.. E Lembre-se:  Nunca, nunca deixe de sonhar! Um grande forte abraço!

Um sonho sonhado sozinho é um sonho. Um sonho sonhado junto é realidade

Karina Fonseca

cel. 41-99603788

kakafonseca@hotmail.com

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Pessuti prestigia diplomação dos eleitos no pleito 2010

18 de dezembro de 2010

Pessuti prestigia diplomação dos eleitos no pleito 2010

O governador Orlando Pessuti (PMDB) participou da cerimônia de diplomação dos deputados, senadores e governador eleito no pleito de 2010 nesta sexta-feira (17). O evento foi realizado no Teatro da Universidade Positivo (Unicenp) em Curitiba, e reuniu centenas de pessoas entre familiares dos eleitos, suplentes e assessores dos parlamentares que já exercem mandato.

Foram diplomados os 54 deputados estaduais, 30 federais, cinco suplentes de cada coligação, dois senadores da república e dois suplentes de cada, o vice-governador Flávio Arns e o governador Beto Richa (PSDB).

Presidida pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desembargadora Regina Portes, a solenidade também prestou uma homenagem ao mais antigo mesário do Brasil, o curitibano José Carlos Melo Rocha (79), que a 60 trabalha em todas as eleições, tendo participado de 48 pleitos.

Final de mandato – Após o evento, Pessuti informou que a prioridade para as duas semanas que faltam para conclusão de seu mandato, que encerra-se no dia 31 de dezembro, é ajustar o pagamento dos salários dos servidores e fazer os ajustes financeiro/ administrativo de todas as secretarias. “Entregaremos tudo em ordem, no dia primeiro, para o novo governador”, disse.

O governador Pessuti também avaliou os nove meses de mandato exercidos desde o dia primeiro de abril deste ano. Segundo ele, o período foi de conquistas importantes para a população. “Deixo o legado de quem governou com firmeza e determinação, porém com alegria e harmonia, de alguém que procurou trabalhar intensamente, mesmo que por nove meses, para melhorar a vida dos paranaenses”, disse.

Futuro – Demonstrando desprendimento, mesmo após ter ocupado cargos públicos nos últimos 27 anos – com cinco mandatos de deputado estadual e dois de vice-governador e posteriormente governador –, Pessuti afirmou que a partir de primeiro de janeiro tem endereço certo para trabalhar. “O meu endereço é a Rua das Bandeiras, onde fica o Instituto Emater, onde tenho o meu posto de trabalho conquistado há 31 anos através de um concurso público”, disse.

“Quanto a outras funções e atribuições, depende da Dilma e do Temer que vão ver se nos levam para Brasília ou se contam com nosso trabalho aqui no Paraná. Tivemos muitas conversas mas não definimos nada ainda e não queremos apressar nada. Não existe sangria desatada e o importante é ter da Dilma e do Temer um trabalho melhor ainda que fez o nosso presidente Lula” afirmou o governador.

Sobre a futura administração do Paraná, Pessuti disse que manterá sua coerência em prol da população, mesmo sendo eles de partidos adversários. “Eu continuarei trabalhando em favor do Paraná e, no que depender de mim, para que o nosso Estado seja bem administrado pelo Beto Richa, ele poderá contar com nosso apoio”, disse. Pessuti explicou ainda que se entender que as ações do governo não contemplam os interesses do povo do Paraná poderá ser oposição.

“Sempre que precisei do Beto Richa ele me apoiou, mas quando foi necessário ele fez oposição. Do mesmo jeito que fui tratado pelo Beto ele será tratado sem revanchismo, com tranqüilidade e harmonia até mesmo porque somos amigos a mais de 40 anos”, ponderou.

Palácio – Neste sábado (18), o governador Pessuti comanda a reinauguração do Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, inaugurado em 1954 e que passou pela primeira e grande reforma.

Pontualmente a meia noite, o governador fará a retirada da faixa que está cobrindo a fachada do prédio. Uma grande festa popular antecede a entrega do Prédio, com show da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó.

A festa, que comemora também os 157 anos da emancipação política do estado, terá início às 17 horas com uma missa, celebrada pelo Arcebispo Dom Moacyr Vitti, seguida dos shows do padre Reginaldo Manzotti e da dupla Willian e Renan. Para o encerramento das festividades está programado um show de fogos de artifício.A festa de reinauguração é organizada pelo Governo do Paraná, com o patrocínio do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de empresas privadas.

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SEGREDO DE JUSTIÇA PARA O CARTEL DO OXIGÊNIO ATENTA CONTRA O INTERESSE PÚBLICO

15 de dezembro de 2010

SEGREDO DE JUSTIÇA PARA O CARTEL DO OXIGÊNIO ATENTA CONTRA O INTERESSE PÚBLICO

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net: - Por Jorge Serrão e João Vinhosa:

A aplicação responsável do Direito Econômico no Brasil corre um sério risco com o questionável emprego do “segredo de Justiça” no mais importante processo judicial relativo à formação de cartel no país: a Ação Ordinária nº 49160-62.2010.4.01.3400, que tramita perante a 17ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

Tal Ação foi movida pela transnacional White Martins contra decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que a multou em R$ 2,218 bilhões por formação de cartel. O julgamento histórico ocorreu no dia primeiro de setembro de 2010. O Processo Administrativo n°. 08012.009888/2003-70 devia servir de exemplo contra a cartelização. Mas o segredo de Justiça usado no recurso pode desmanchar no ar a sólida decisão do CADE.

A discussão sobre a aplicação do segredo de Justiça no citado processo reveste-se de máximo interesse público. Os motivos são vários – relacionados às armações prejudiciais aos cidadãos-contribuintes.

O CADE julgou que ações combinadas para fraudar licitações públicas, superfaturamentos contra hospitais públicos e privados, prejuízos causados à economia nacional como um todo, grande poder econômico dos integrantes do cartel, prática de crime do colarinho branco a nível internacional, importância do conhecimento das práticas criminosas para as demandas públicas e privadas de reparação de danos, etc. Isto já é suficiente para impedir que o caso seja tratado em questionável “segredo judicial”.

A legislação

Os atos processuais, de um modo geral, são públicos. Está escrito na própria Constituição Federal. Em seu artigo 5°, a Lei Maior até determina as exceções: “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”. Não é o caso do processo da White Martins contra o CADE.

O Código de Processo Civil, em seu artigo 155, estipula: “Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos: I – em que o exigir o interesse público; Il – que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores”. Novamente, o interesse público não permite segredinhos neste caso.

Contudo, alguns julgados de tribunais superiores apresentam entendimentos mais abrangentes sobre o segredo de justiça, como o seguinte: “O rol das hipóteses de segredo de justiça contido no art. 155 do CPC não é taxativo. Admite-se o processamento em segredo de justiça de ações cuja discussão envolva informações comerciais de caráter confidencial e estratégico”.

Outros julgados de tribunais superiores, no entanto, são mais exigentes, conforme o transcrito a seguir: “A decretação de sigilo processual, que é medida excepcional, requer a comprovação de relevante interesse social ou necessidade de preservação da intimidade”.

Público x privado

Diante dos posicionamentos acima, torna-se lícito concluir que duas coisas são inquestionáveis : I – o interesse público deve ser privilegiado; II – informações comerciais de caráter confidencial e estratégico devem ser mantidas em sigilo, para resguardar o interesse privado.

Acontece que, no processo em questão, no qual foi concedido segredo de justiça a pedido da White Martins, existe um conflito entre o interesse público e o interesse privado: o interesse público (que deve ser sempre privilegiado) está sendo preterido para que o interesse privado seja satisfeito. Brincando com as palavras, isto não é justo…

A propósito – ao julgar o processo por meio do qual a empresa Gemini pretendia a suspensão da obrigação (determinada pelo CADE) de dar publicidade a informações referentes às suas atividades de distribuição de Gás Natural – o Juiz da 20ª. Vara da Justiça Federal em Brasília, Paulo Ricardo de Souza Cruz, reconheceu que o interesse público na preservação da ordem econômica se sobrepõe a eventuais direitos privados.

Na decisão datada de 25/01/07 (em que indeferiu liminar requerida pela Gemini), o citado Juiz afirmou "assistir razão ao CADE quando alega que é essencial para que possa haver concorrência no setor que os potenciais concorrentes conheçam os preços pelo qual o gás natural é transferido pela Petrobras ao Consórcio Gemini". Isso porque, "conhecendo a forma como é feita a remuneração dos integrantes do Consórcio Gemini, os concorrentes poderão fiscalizar a atuação da Petrobras, saber, dia a dia, se a Petrobras está ‘jogando limpo’, ou está tentando beneficiar o consórcio de que é parte".

Reparação de danos

O ajuizamento de ações privadas objetivando o ressarcimento de danos causados por um cartel é da maior importância para desestimular a prática de tal tipo de conluio, cujo combate é extremamente difícil.

Reforçando a importância do ajuizamento dessas ações pelas vítimas do cartel, o CADE – órgão responsável pelo combate a tal tipo de ato criminoso – salientou que a litigância privada já se transformou em peça chave da política de defesa da concorrência nos Estados Unidos, por demonstrar, na prática, sua eficácia para inibir a infração da lei.

É impossível negar que a aplicação do segredo de justiça ora discutido dificulta sobremaneira o ajuizamento dessa espécie de ação. Afinal de contas, é essencial que um prejudicado conheça detalhes dos procedimentos comerciais daqueles que o lesaram para que possa estimar seu prejuízo e o valor do ressarcimento que demandará.

OAB vai se pronunciar?

Diante da importância para a sociedade brasileira da discussão sobre a aplicação do segredo de justiça objeto do presente artigo, seria altamente conveniente uma manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o assunto.

Não se pode ignorar o peso que teve o posicionamento da OAB no polêmico caso da preservação do sigilo das entrevistas de presidiários com seus advogados. Como se sabe, a OAB defendeu a manutenção do sigilo absoluto, mesmo contrariando grande parte da sociedade.

Acontece que, no caso dos presidiários, seria impraticável um sigilo relativo. No caso em questão, no entanto, vislumbra-se a possibilidade de um sigilo relativo. Considerando o grande interesse público envolvido, poderiam ser selecionados os pontos do processo que, de fato, merecessem o tratamento sigiloso, liberando-se o restante, conforme entendimento do CADE.

Posicionamento do CADE

Para finalizar, é apresentado, a seguir, o entendimento do CADE, manifestado no Voto do Relator (aprovado por unanimidade pelo Plenário) no processo que julgou o Cartel do Oxigênio:

“Um último ponto de destaque nesta seção refere-se à disponibilização de elementos probatórios para ações de indenização. Este voto contém apenas a interpretação do CADE acerca das provas. Os documentos em si, assim como as degravações eletrônicas, não podem ser fornecidas ao público pelo CADE, que se comprometeu a preservar o sigilo desses elementos. A ausência de acesso aos documentos e às degravações evidentemente prejudica a capacidade das vítimas de demandar indenização cabível.

Por este motivo, recomenda-se ao Poder Judiciário a publicação dos documentos e degravações obtidas no início da instrução penal. Passaram-se mais de seis anos da obtenção inicial desses elementos. Eles não possuem mais valor empresarial de relevo, não havendo prejuízo em sua divulgação. Nota-se também que esses materiais já foram visualizados pelos principais concorrentes de cada empresa, o que reforça a perspectiva de que eles não possuem mais valor para as representadas.

Além disso, não se notou qualquer caráter pessoal nos documentos obtidos. Não haveria, assim, qualquer dano à intimidade na divulgação de tais documentos. Finalmente, nota-se que, caso haja objeção à divulgação integral dos documentos, pode-se, alternativamente, disponibilizar apenas os elementos indicados neste voto, cujo foco e conteúdo é ligado essencialmente à prática ilícita. Não há qualquer nota de intimidade nesses elementos”.

Pela conclusão do CADE, cabe indagar: a quem interessa o segredo judicial neste processo contra o cartel dos gases no Brasil?

Jorge Serrão é Jornalista, e João Vinhosa, Engenheiro

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MAGISTRADOS DO PARANÁ OCUPARÃO 14 CADEIRAS NA AMB

15 de dezembro de 2010

MAGISTRADOS DO PARANÁ OCUPARÃO 14 CADEIRAS NA AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vai mudar de rumos e de comando a partir da próxima quinta-feira (16). Tomam posse o novo presidente da Associação, desembargador paulista Henrique Nelson Calandra e sua diretoria eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2011/2013. A solenidade acontece, na próxima quinta, no Centro de Convenções Brasil 21, Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Lote 1, Conjunto A, em Brasília.

Amapar em destaque – O Paraná, com a participação da Amapar, estará bem representado na entidade, pois ocupará 14 cadeiras na direção e secretarias, como a vice-presidência com o juiz substituto em 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Marcos Daros.

Participarão também o próximo presidente do TJ-PR, Miguel Kfouri Neto, ao lado dos juízes Joscelito Giovani Ce e Fernando Swain Ganem como assessores da presidência da Nacional. Na secretaria de comunicação institucional atuará Rogério Ribas. A secretaria de defesa de Direitos e Prerrogativas terá a participação de Carlos Eduardo Mattioli Kockanny.

Para tratar de assuntos legislativos estará o desembargador Guilherme Luiz Gomes. Na Interiorização foi nomeado Frederico Mendes Junior. Maria Roseli Guiesmann trabalhará à frente da secretaria da Infância e Juventude. Ronaldo Sansone Guerra foi indicado para a secretaria de assuntos que envolvam as Relações Internacionais e Aline Passos para questões que envolvem a Mulher Magistrada.

A AMB terá Naor Ribeiro de Macedo Neto na área de informática e o presidente da Amapar, Gil Guerra, que cuidará da secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. Márcio Milton Pereira Mendes atuará na área esportiva e Roberto Portugal Bacellar na Escola Nacional da Magistratura.

Novos Rumos - A AMB passará por profundas mudanças nos rumos de sua atuação. De acordo com o presidente eleito, a Associação voltará à sua missão precípua, que é a defesa dos magistrados e de suas prerrogativas.

“A AMB é, antes de tudo, o braço político da Magistratura e, como tal, deve fortalecer e construir a unidade que protegerá os magistrados brasileiros das consecutivas tentativas de subtração das suas prerrogativas, que são, na verdade, atentados ao direito e à cidadania", argumenta Nelson Calandra, que ainda pretende desencadear uma campanha nacional para mostrar a importância de uma magistratura e um Judiciário independentes.

Ao lado dessa campanha, Calandra pretende intensificar o diálogo e a interlocução com o Congresso Nacional pelas matérias de interesse da magistratura e do Judiciário brasileiro e, especialmente, combater aquelas que afetam as chamadas prerrogativas do magistrado, como as que extinguem a vitaliciedade, permitindo a demissão de juízes.

“Antes de ser uma conquista do magistrado, esta é uma conquista constitucional do Estado. Não se faz justiça nem democracia sem uma magistratura independente e um Judiciário forte e igualmente independente”, sustenta ele.

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COMISSÃO APROVA ORÇAMENTO 2011

14 de dezembro de 2010

COMISSÃO APROVA ORÇAMENTO 2011

A Comissão de Orçamento (CO) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14), durante reunião extraordinária, o Orçamento 2011 – Projeto de Lei nº. 417/2010. A reunião foi presidida pelo deputado Douglas Fabrício (PPS), vice-presidente da comissão.

O deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do governador eleito Beto Richa (PSDB) na Casa, abriu mão de voto em separado ao projeto possibilitando a aprovação unânime. Traiano havia pedido vista à matéria durante a reunião ordinária desta segunda-feira (13).

“O entendimento que aconteceu entre o Poder Judiciário, o Ministério Público (MP) e o Poder Legislativo foi fundamental para que chegássemos a um acordo. Prevaleceu o bom senso”, falou o parlamentar. O repasse destinado ao Tribunal, antes anunciado com acréscimo de R$ 260 milhões, será aumentado, agora, em R$ 160 milhões. Os outros R$ 100 milhões ficarão para o segundo semestre de 2011, com base nas receitas tributárias.

O relator da matéria e presidente da CO, Nereu Moura (PMDB) explicou que a retirada da emenda apresentada pelo deputado Duílio Genari (PP) possibilitou uma nova redação ao artigo 10º do anteprojeto, adequando os ajustes necessários às propostas orçamentárias dos três poderes.

“Mantivemos a mesma receita para o Poder Judiciário e o Ministério Público, reiterando que acatamos os anseios de todos os segmentos da sociedade”, concluiu o relator. Além dos demais integrantes da comissão, o presidente do Legislativo paranaense, deputado Nelson Justus também esteve presente na reunião.

“Não podia deixar de vir aqui cumprimentar a todos os deputados que contribuíram para chegarmos a esse momento de entendimento”, falou o presidente. A reunião contou com as presenças dos deputados Alexandre Curi (PMDB); Waldyr Pugliesi (PMDB); Luciana Rafagnin (PT); Beti Pavin (PMDB); Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e Edson Strapasson (PMDB). O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, ao lado de vários magistrados, também acompanhou a votação.

"Quero destacar positivamente a postura política da Amapar e do presidente do TJ, Celso Rotoli de Macedo, pois durante o ano de 2010 trabalhamos em prol das questões que envolvem o Judiciário Paranaense, além do entendimento e boa vontade de todos os deputados participantes das reuniões", comentou Gil durante a reunião na Assembleia.

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CARTAS DE FOZ: A HORA DO PROTAGONISMO JOVEM

14 de dezembro de 2010

CARTAS DE FOZ: A HORA DO PROTAGONISMO JOVEM

“Você é ainda é jovem, tem muito que aprender sobre a política”. É o que ouço quando tenho opiniões sobre o caos político não só de Foz do Iguaçu, mas, da política em geral.

Sou estudante de jornalismo em Foz, tenho 21 anos de idade e sou realmente muito jovem.

E é por esse motivo que deixo registrado neste artigo minha indignação, não para as pessoas que costumam dizer “você é jovem e não entende a política”, e sim para todos os jovem que são omissos ao assunto.

A juventude tem dentro da política um papel crucial, e mais do que isso, a política depende dos jovens.

De fora, assistindo toda essa politicagem, não podemos simplesmente aceitar que a velha guarda suja continue com o jogo.

Por sermos jovens precisamos lutar, por sermos jovens precisamos nos unir, por sermos jovens temos que falar, gritar o que ninguém ousa gritar e por sermos jovens temos que agir.

Mais é preciso muito mais do que belos olhos verdes para organizar o caos da política.

É preciso argumentos e conhecimento.

Um trabalho de conscientização política nas escolas, abrindo os olhos e a cabeça da juventude, mostrando a força dela é um bom começo.

Com argumentos e cultura podemos bater de frente com o sistema político desorganizado.

2011 é a hora da mudança, é o momento da juventude lutar por uma política mais justa.

Em Foz do Iguaçu, essa hora esta por chegar, uma luta constante aonde a juventude vai realmente mostrar a cara, e os sujos que costumam dizer que jovem é ainda muito novo para entender a política, esses mesmos, serão os primeiros a correr.

A juventude precisa entrar em campo com um currículo limpo, digno e com muita curiosidade sobre a política atual.

A velha guarda não vai se entregar, vai bater de frente com currículos superiores a 30 anos de vida pública, porém manchados de escândalos e jogadas políticas.

O trabalho desenvolvido precisa ser amplo para todos os jovens do Brasil se organizarem.

O passado de respeito será guardado com orgulho, mas o passado sujo será destruído.

E digo mais, como um jovem que acorda numa segunda-feira para trabalhar e escuta de velhos obesos que vivem do dinheiro público que sou jovem e tenho muito que aprender.

Digo mais, digo que não só eu, mas todo jovem tem muito que aprender sobre a vida, por que sobre a política já aprendemos, que é um jogo sujo e eles são os professores.

E não me canso de ouvir, pois na hora certa, na hora da mudança, quero estar lá, de cabeça erguida e orgulhoso.

Quero encontrar cada um, frente á frente, olho no olho, e dizer, “sou muito jovem, mais a diferença não é essa, e nunca foi, a diferença esta no meu olhar, um olhar jovem que acreditou, que foi digno, um olhar jovem que lutou até o final, e que hoje, mais do que nunca, minha cabeça continua erguida, meu peito continua estufado de orgulho”.

Essa foi e sempre será a diferença.

Yan Ygor Kramer de Jesus (Yan Califa) é editor do blog www.yancalifa.blogfatal.com, músico e estudante de Jornalismo em Foz do Iguaçu e escreve todas as semanas para o Boca Maldita.

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SERRA VENCE EM CURITIBA, MAS PERDE PARA DILMA NA REGIÃO METROPOLITANA

13 de dezembro de 2010

SERRA VENCE EM CURITIBA, MAS PERDE PARA DILMA NA REGIÃO METROPOLITANA

O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra (PSDB), venceu em apenas cinco dos vinte e cinco municípios da Região Metropolitana de Curitiba, no segundo turno das eleições de 2010. Ele superou a votação da presidente eleita, Dilma Roussef (PT), somente em São José dos Pinhais, Quatro Barras, Lapa, Campo Largo e Quitandinha. No total, a candidata do presidente Luis Inácio Lula da Silva obteve 392.219 votos, enquanto o candidato tucano alcançou 335.699, num total de 768.161 votos válidos.

No segundo turno, o maior número de votantes concentrou-se nos municípios de São José dos Pinhais (134.146), Colombo (109.932), Araucária (70.709), Pinhais (66.656), Campo Largo (64.722), Almirante Tamandaré (50.074), Piraquara (42.374), Fazenda Rio Grande (42.060), Lapa (28.761) e Campina Grande do Sul (22.330). Os municípios com o menor número de eleitores que compareceram às urnas foram Tunas do Paraná (3.279), Adrianópolis (3.553), Dr. Ulysses (3.634), Agudos do Sul (5.235) e Bocaiúva do Sul (6.218).

Por município, o resultado final da eleição para presidente no segundo turno foi o seguinte, na Região Metropolitana de Curitiba:

Adrianópolis

Dilma – 2.322

Serra – 1.067

Agudos do Sul

Dilma – 2.662

Serra – 2.388

Almirante Tamandaré

Dilma – 24.986

Serra – 22.389

Araucária

Dilma – 42.379

Serra – 24.517

Balsa Nova

Dilma – 3.864

Serra – 3.194

Bocaiúva do Sul

Dilma – 3.081

Serra – 2.866

Campina Grande do Sul

Dilma – 11.159

Serra – 10.100

Campo Largo

Dilma – 29.151

Serra – 32.004

Campo Magro

Dilma – 6.727

Serra – 5.866

Cerro Azul

Dilma – 5.822

Serra – 3.464

Colombo

Dilma – 56.839

Serra – 47.293

Contenda

Dilma – 4.760

Serra – 3.877

Dr. Ulysses

Dilma – 2.309

Serra – 1.165

Fazenda Rio Grande

Dilma – 25.065

Serra – 14.836

Itaperuçu

Dilma – 9.435

Serra – 3.849

Lapa

Dilma – 12.981

Serra – 14.479

Mandirituba

Dilma – 7.156

Serra – 5.404

Pinhais

Dilma – 31.706

Serra – 31.186

Piraquara

Dilma – 23.029

Serra – 17.135

Quatro Barras

Dilma – 4.430

Serra – 5.487

Quitandinha

Dilma – 4.419

Serra – 5.351

Rio Branco do Sul

Dilma – 10.675

Serra – 7.724

São José dos Pinhais

Dilma – 61.542

Serra – 64.887

Tijucas do Sul

Dilma – 3.964

Serra – 3.769

Tunas do Paraná

Dilma – 1.756

Serra – 1.402

Total de votantes: 768.161

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