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80% dos juízes apoiam prisão em segunda instância, diz pesquisa da AMB

BRASILIA, DF, 21.11.2018 - Dias Tofolli, Stf Sessão - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de riscos aos trabalhadores portuários avulsos. Após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, foram ouvidas sustentações orais das partes e de amigos da Corte. O recurso foi interposto pelo Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Serviço Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina (OGMO-PR) para questionar acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que garantiu o pagamento do adicional de 40%, previsto na Lei 4.860/1965, para os - (Foto: Renato Costa/FramePhoto/Folhapress) ***PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS***

 

Veredito colegiado A prisão após condenação em segunda instância tem o apoio de 80% dos juízes do país. O tema –que será discutido pelo STF em abril e está no pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça)— foi alvo de pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A entidade ouviu 4.000 membros da classe, entre os quais ministros de tribunais superiores e do próprio Supremo. O “plea bargain”, sistema que também é defendido por Moro, é aceito por 92,2% dos magistrados de segundo grau. As informações são da coluna Painel da Folha de S. Paulo.

Diante dos meus olhos Na primeira instância, a adesão ao “plea bargain” –sistema que prevê redução da pena em caso de confissão de culpa– chega a 89%. Os magistrados de primeiro e de segundo grau que apoiam a iniciativa condicionam sua vigência à participação do Judiciário nas negociações.

Às claras O raio-x da classe está no estudo “Quem somos. A magistratura que queremos”, coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil. A pesquisa completa será divulgada nesta segunda (11).

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