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Prefeitura de PG quita precatórios com mais de 400 credores

9 de fevereiro de 2019
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A Prefeitura de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, finalizou nesta semana o balanço dos valores devidos em precatórios. Em 2018 foram pagos mais de R$ 13 milhões da dívida, o que representa a quitação com mais de 400 credores. Informações do Blog do Jhonny.

Os valores foram quitados através do plano de pagamento da Prefeitura aprovado em junho do ano passado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e o Tribunal de Justiça (TJ). Com a proposta do Município, o acerto da dívida de R$ 120 milhões foi parcelado até dezembro de 2024, com débito automático no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O Município está cumprindo com o plano de pagamento e os credores já estão recebendo os valores dos tribunais”, afirmou o secretário da Fazenda, Cláudio Grokoviski.

O plano de pagamento firmado entre o Município e os Tribunais prevê o débito da parcela no primeiro repasse do FPM de cada mês, aproximadamente R$ 1.8 milhão. Além disso, antes mesmo da aprovação desta proposta, a Prefeitura já vinha realizando o pagamento mensal de valor correspondente a 1.5% da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, cerca de R$ 1 milhão ao mês.

Desde agosto de 2017, quando deu início a estes pagamentos, até a aprovação do plano pelo TJ, a Prefeitura já havia destinado aproximadamente R$ 8 milhões a esta dívida, ultrapassando R$ 30 milhões quitados em toda a gestão. “Além de estarmos cumprindo com esse compromisso, o plano de pagamento é a garantia do credor de que todos receberão os valores devidos até 2024, independente de alterações na gestão, porque o pagamento está vinculado ao FPM. Sabemos que esses números são devidos por conta de valores não pagos em gestões anteriores. Trata-se de um recurso que poderia ser revertido em investimentos na cidade, como pavimentação ou novas escolas, mas é uma verba que acaba fora do nosso orçamento em decorrência desse passivo”, apontou Grokoviski.

Para este ano, a Prefeitura deverá quitar cerca de R$ 22 milhões dessa dívida, de forma que aproximadamente mil credores recebam os valores em aberto. A sequência dos pagamentos, conforme a ordem cronológica, está disponível no site (https://www.tjpr.jus.br/documents/137030/9596102/Ordem+Cronol%C3%B3gica+de+Ponta+Grossa+- +15052018.pdf/3bc6a398-4bb6-7502-6a60-e137b0d6da3e) do Tribunal de Justiça. (Com assessoria)

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