O deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos, o Valdevan 90 (PSC-SE), preso há 38 dias por crimes eleitorais, foi libertado por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e deve se tornar o primeiro parlamentar a atuar usando tornozeleira eletrônica. As informações são do Diário do Poder.
Valdevan 90 foi preso acusado de aliciar 86 moradores de baixa renda, inclusive beneficiários do Bolsa Família, dos municípios de Estância e Arauá para atuarem como laranjas em doações fraudulentas à sua campanha. De acordo com a procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, uma série de dezenas de doações no valor de R$ 1.050 em dias próximos chamou atenção.
“Doações a partir de R$ 1.064,10 devem ser feitas obrigatoriamente por transferência bancária”, explicou a procuradora. “O valor um pouco abaixo do limite legal em mais de 80 depósitos nos alertou para o risco de fraude”, disse.
Preso em 07 de novembro de 2018, Valdevan 90 teve a diplomação suspensa por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitora de Sergipe (TRE-SE), mas a decisão foi revertida por uma liminar do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantiu a diplomação na cadeia.
O deputado eleito decidiu não comentar o caso e o PSC disse que monitora a situação e só vai se pronunciar depois de uma decisão final da justiça eleitoral.
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