A Comissão de Economia da Câmara de Vereadores de Curitiba avalia nesta terça-feira, as 719 emendas parlamentares ao orçamento para 2019 estimado em R$ 9,041 bilhões. O colegiado analisa a admissibilidade das emendas – ou seja, se elas poderão ser votadas em plenário. Também será emitido o parecer terminativo ao projeto da lei orçamentária (LOA) que deverá entrar na ordem do dia na sessão de 17 de dezembro.
Neste ano, a cota para cada vereador disponibilizada pela Prefeitura de Curitiba subiu de R$ 800 mil para R$ 1 milhão. Os recursos saem da chamada reserva de contingência do orçamento. A emenda pode contemplar obras públicas, como a pavimentação de uma rua ou a reforma de uma escola municipal, entidades sem fins lucrativos e eventos da cidade.
Muitas vezes, parte das cotas individuais é destinada a propostas coletivas: é o caso de uma emenda assinada por 15 parlamentares, para o Pequeno Cotolengo, que soma R$ 550 mil. À mantenedora do Hospital Universitário Cajuru, 20 vereadores destinam R$ 510 mil.
LDO 2019
O projeto que compatibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 com a proposta do orçamento também será novamente avaliado pela Comissão de Economia. A matéria constou na ordem do dia para a apresentação de emendas, durante esta semana, mas não recebeu proposições. Ela deve ser votada em plenário nas mesmas datas em que a LOA: 17 e 18 de dezembro.
Integram a comissão os vereadores Thiago Ferro (PSDB), presidente, Ezequias Barros (PRP), Jairo Marcelino (PSD), Mauro Ignácio (PSB), Osias Moraes (PRB), Paulo Rink (PR), Professora Josete (PT), Professor Silberto (MDB) e Sabino Picolo (DEM).