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Chefe da ONU questiona uso de militares contra criminalidade no Brasil

Chile's President Michelle Bachelet applauds as she attends a wreath-laying ceremony at Argentina's National Hero Libertador General San Martin monument in Buenos Aires May 12, 2014. REUTERS/Enrique Marcarian (ARGENTINA - Tags: POLITICS)

A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, critica a estratégia do uso de militares para combater a delinquência, como sugere o presidente eleito Jair Bolsonaro, além de alertar para os riscos de uma flexibilidade nas leis de acesso a armas. Seus comentários foram feitos em resposta a perguntas da reportagem do Estado sobre sua avaliação das propostas do novo governo brasileiro e seus posicionamentos sobre as forças armadas. Às informações são do Estadão.

Em sua primeira coletiva de imprensa no cargo de chefe das Nações Unidas, a ex-presidente e ex-ministra da Defesa do Chile apontou que vai monitorar o que ocorrer no Brasil em termos de direitos humanos, lembrando que esse é um trabalho que seu escritório faz sobre todos os países.

Está já há meses no radar da ONU a presença extensiva de militares e de operações como a do Rio de Janeiro, que já foram oficialmente criticadas por relatores das Nações Unidas durante o governo de Michel Temer.

Mas Bachelet fez questão de voltar a desaprovar a ideia do uso de militares para lidar com a violência. “Parece que, diante de situações de violência e insegurança em muitas partes, acredita-se que a solução é ter uma solução forte, como fazer com que mais militares lidem com a delinquência. Mas não concordo”, disse ao responder ao Estado. “Eu não acho que isso seja o que devemos fazer”, disse.

Armas – Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro deixou claro que quer rever as leis de acesso às armas, hoje limitada em muitos casos diante da exigência de que alguém comprove a “efetiva necessidade”. “A orientação nossa é que a ‘efetiva necessidade’ [exigida no Estatuto] está comprovada pelo estado de violência em que a gente vive no Brasil. Nós estamos em guerra”, afirmou o presidente eleito.

Depois de seus indicado para ocupar o cargo de ministro da Justiça, Sérgio Moro também falou sobre o caso, indicando que poderá maior flexibilização do porte de armas. “As regras atuais são muito restritivas. Existe a proposta de flexibilização do porte de armas. Será discutida a forma como ela será realizada”, disse o novo titular do Ministério da Justiça.

Questionada pela reportagem do Estado sobre a ideia do governo eleito, ela reagiu de forma negativa. “Não sou a favor de dar armas sem controle”, disse Bachelet nesta quarta-feira. “Vimos o que ocorre em muitos lugares, com morte de crianças em escolas. Eu acredito que armas são muito perigosas nas mãos das pessoas que possam não saber usar da forma correta. portanto, Espero que esse anúncio (do governo eleito).…quer dizer, até agora não vimos, é um anúncio. Vamos ver o que ocorre”, disse. “No Brasil, assim como em qualquer outro país, vamos acompanhar de perto”, disse.