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Sergio Souza destaca aprovação de projeto de lei que prevê compra de alimentos direto de agricultores familiares pelas unidades do SUS

Em discurso na tribuna do Senado, senador Sérgio de Souza (PMDB-PR)

O deputado Sergio Souza (MDB) destacou nesta quarta-feira, 29, a aprovação na Comissão de Agricultura do projeto de lei que prevê a compra de alimentos direto de agricultores familiares pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o projeto, a compra poderá ser feita pelas associações organizações de pequenos produtores com o objetivo de otimizar o uso de recursos e tornar os preços compatíveis com o mercado.

Presidente da Comissão à época da aprovação, o deputado Sérgio Souza acredita que a medida fortalecerá ainda mais a agricultura familiar. “Com a certeza da venda de seus produtos, os agricultores podem planejar cada passo da sua produção. Isso, com certeza, é uma grande garantia a eles”, afirmou.

O texto acrescenta um inciso à Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) na etapa que se refere aos princípios norteadores dos serviços de saúde pública e dos privados contratados ou conveniados integrantes do SUS.

Esses princípios abrangem a universalidade de acesso aos serviços de saúde e o direito à informação das pessoas sobre o tema, com a finalidade de ocasionar bem-estar para a população.

O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.