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Coluna Boca Maldita de segunda, 11

11 de junho de 2018
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Reajuste servidores
A Assembleia Legislativa começa a votar hoje (11) as propostas de revisão de vencimentos de servidores públicos do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, da Procuradoria Geral de Justiça e da própria Casa. O TJ-PR que reajustar em 2,76% a tabela dos vencimentos dos cargos e das funções dos servidores dos quadros de pessoal e os proventos de aposentadoria dos serventuários do Foro Judicial e Extrajudicial.

Mais reajuste
A Defensoria Pública quer aplicar às tabelas de vencimento básico e subsídio das carreiras de seus servidores e membros a revisão geral anual também de 2,76%. A Assembleia Legislativa vai aplicar o mesmo índice às remunerações, proventos e pensões dos seus servidores efetivos e comissionados, bem como inativos e pensionistas.

Reajuste III
O TC e a Pocuradoria vão na mesma balada e querem aplicar os mesmos reajustes aos vencimentos básicos dos servidores ativos e inativos do quadro efetivo, às gratificações e ao auxílio-alimentação de seus funcionários.

Veto
Os deputados votam ainda, em discussão única, veto total nº 10/2018 do Executivo ao projeto de lei de Ney Leprevost (PSD) alterando os artigos 1º e 5º da Lei nº 12.945/2000, que institui o Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA). O ato acaba alterando as finalidades do FEMA e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o que é inconstitucional.

Com Temer
O jornalista Lauro Jardim, de O Globo, revela com base em dados da consultoria Arko Advice que os partidos de Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) foram, junto com o Patriota, os que mais votaram em sintonia com o governo Michel Temer (MDB) na Câmara.

Temer II
Patriota (80%), PSL (70,5%), PSDB (70,3%) e PPS (70%) foram as legendas mais fieis. O MDB de Temer aparece em quinto lugar, com 67,7%.

ICMS
A governadora Cida Borghetti reafirmou sábado (09), em Guaíra, a isenção de ICMS a estabelecimentos comerciais com regime aduaneiro de loja franca, os chamados “freeshop”. Claro, desde que as lojas de produtos importados tenham sede em cidades-gêmeas. A medida atende Foz do Iguaçu e, Guaíra e Barracão e Santo Antonio do Sudoeste, nas fronteiras do Paraguai e Argentina, respectivamente.

A primeira
O ministro substituto do TSE, Sérgio Banhos, determinou que o Facebook retire do ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a pré-candidata à Presidência da República Marina Silva. É a primeira medida neste sentido. A empresa tem 48 horas para remover o conteúdo, além de fornecer os dados dos administradores do conteúdo.

Berlinda
O deputado federal Alfredo Kaefer (PP) continua sua má fase nas hostes judiciais. Na esteira da redução do alcance do foro privilegiado, mais um processo envolvendo o parlamentar sairá do STF a caminho da primeira instância do Judiciário. Trata-se do inquérito 4525, autuado em julho de 2017 e que apura eventual prática dos delitos de sonegação de contribuição previdenciária e corrupção passiva e ativa.

Berlinda II
Em despacho, o ministro Dias Toffoli determinou que o caso siga para a Justiça Federal do Paraná, especificamente para a 23ª Vara Criminal de Curitiba.

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