De acordo com estudo feito pela equipe técnica da Confederação Nacional dos Municípios, nos primeiros quatro meses deste ano as 399 prefeituras do Paraná tiveram uma perda real superior a R$ 4 bilhões com o FPM. Principal fonte de recursos de 70% das cidades do Estado, o FPM caiu de R$ 32,03 bilhões no primeiro quadrimestre de 2015 para R$ 27,93 bilhões no mesmo período de 2016 – diferença de 12,78%. Em termos nominais, a queda é de 4,16%. As informações são d’O Paraná.
Esse cenário preocupante será um dos temas da 19ª Marcha a Brasília, marcada para a próxima semana. Promovida pela CNM com o apoio da AMP e de todas as 19 associações regionais de municípios do Paraná, a marcha vai levar à capital federal prefeitos de todo o País. “As prefeituras enfrentam uma das maiores crises da sua história. Não há como oferecer a qualidade de vida que os cidadãos precisam sem recursos. Por isso, é fundamental que a sociedade apoie as reivindicações dos prefeitos em Brasília”, diz o presidente da AMP e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina.
Na marcha também serão abordadas a Lei 13.165/2015 (que contém novas instruções para as eleições municipais de outubro), as exigências impostas pela legislação para o último ano de mandato dos atuais prefeitos, a prorrogação da Lei dos Lixões, a importância dos consórcios públicos e a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à multa de 30% sobre a repatriação de valores enviados ao exterior e ao pagamento dos royalties do petróleo para as prefeituras.
Ricardo Ortina, que vai liderar a comitiva de prefeitos paranaenses a Brasília, diz que a crise das prefeituras é agravada pelo aumento dos custos operacionais de manutenção da máquina pública e pela elevação das despesas com a folha de pagamentos.
Enquanto a receita das prefeituras caiu significativamente neste ano, as despesas só aumentaram. Um exemplo disso está na educação: enquanto o piso do magistério teve um aumento de 11,36%, o Fundeb (Fundo de Valorização do Magistério – uma das fontes de receita utilizada para cobrir essa despesa) cresceu somente 4,53%.